HERDEIRO DA “FAMÍLIA REAL” PEDE FIM DO LAUDÊMIO. DEPUTADO PETISTA TENTOU ACABAR COM O IMPOSTO EM 2020, MAS….
Aqui em Jales, até onde se sabe, o laudêmio – que é pago à nossa “família real”, os herdeiros do fundador Euphly Jalles – continua sendo cobrado em todos os negócios imobiliários que envolvam imóveis situados no quadrilátero central cidade, da Rua 2 até a 24 e da Rua 1 até a 23, bem como nos bairros Santo Expedito e Vila Inês.
A Vila Inês – cujo nome é uma homenagem à mãe do nosso fundador, dona Ignês de Castro – é separada da Vila Santa Inês pela Rua Nova Yorque. Os imóveis localizados na Vila Santa Inês tiveram melhor sorte e não pagam o tal “imposto do príncipe”.
Em abril de 2020, o deputado federal Rogério Correia(PT-MG) apresentou um projeto que acabava com a cobrança do laudêmio. O projeto do deputado mineiro foi uma resposta a uma proposição do deputado bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e herdeiro da “família real”, que previa a extinção do feriado da Inconfidência Mineira, comemorado no dia 21 de abril de cada ano.
O projeto valeria para todas as cidades onde o laudêmio é cobrado, incluindo Jales e Petrópolis. Quase um ano depois, em março de 2021, a proposta de extinção do laudêmio foi arquivada pela presidência da Câmara, através do deputado Arthur Lira, alegando que o projeto feria o “direito adquirido”.
Mas, vamos à notícia do Brasil 247:
O trineto de D. Pedro II, o empresário João Henrique de Orleans e Bragança, declarou em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira (23), que é a favor do fim do laudêmio, taxa que virou alvo de polêmica em meio à tragédia de Petrópolis (RJ), que já deixou quase duzentos mortos.
“A tragédia é muito maior do que qualquer imposto e taxa. Precisamos focar a discussão no fato de ser uma tragédia estrutural e que nasceu errada, fruto da falta de políticas habitacionais nos níveis federal, estadual e municipal”, avaliou João Henrique.
O herdeiro da família real disse que a ‘taxa do príncipe’ – um pagamento feito pelos proprietários de uma terra aos donos do terreno após realizarem uma transação imobiliária – está obsoleta. “Sou contra e já falei isso. Acho uma taxa ultrapassada e que já teve seu tempo”.
João Henrique reconheceu que a taxa existe e é paga à família real, mas pontuou que outros laudêmios como os da Igreja, da Marinha e até de outras famílias também sejam avaliados.
Parte da polêmica em torno da taxa aconteceu após o primo de João Henrique, Betrand de Orleans e Bragança, publicar em uma rede social uma mensagem manifestando seu pesar pela tragédia em Petrópolis. Ele foi criticado por internautas e, embora não receba nenhum valor da taxa, teve o seu nome associado ao laudêmio.
Pelo menos tiramos o petê
Para os ignóbeis críticos a essa taxa, primeiro tem que ser feita a distinção de família herdeira, pois há dois ramos, o de Petrópolis e o de Vassouras, a família real é o ramo de vassouras, do nobre parlamentar Luiz Philippe de Orleans e Bragança, portanto essa familia não recebe o laudêmio.
Agora, cabe aqui analogia:
Imagina que você trabalha e adquire uma vasta terra, vem um certo governo “democrático” e te expulsa da sua casa e o pior, você tem que pedir asilo em outro país. Posteriormente pra “reparar” tamanha injustiça, vem um governo “democratico e raparador”, após essas terras serem valorizadas e você ja estiver se revirando no caixão, seus descendentes vão receber uma taxa de 2,5% por cada venda dessas terras. Achou justo?
Por fim, tal taxa não vai para família de Vassouras nem para de Petrópolis, a taxa vai para manutenção do museu e outras casas históricas da cidade de Petrópolis. Vale ressaltar que não é a cidade inteira de Petrópolis que é taxada, apenas área da Fazenda Córrego Seco.
Prezado colega comentarista, bom dia.
A par de sua insólita admiração por um sistema de governo em que o chefe de Estado se mantém perpetuamente no poder (em prejuízo de outro sistema que, democrático, interrompe eventual e provável recaída tirânica do administrador), entendo que a enfiteuse não tem esse caráter reparador que você imagina. O intuito do instituto era o de, à época do Brasil império, incentivar o povoamento de terras não ocupadas no país. Entregava-se ao interessado uma porção de terras para que ele, sob o regime enfitêutico, a explorasse. O detentor deste domínio útil tornava-se sujeito de duas obrigações: pagar ao senhorio uma prestação anual, certa e invariável, denominada foro; e a segunda obrigação, subordinada em dar ao proprietário o direito de preferência, toda vez que for alienar a enfiteuse, pagando determinada importância por esta transmissão, ao que se convencionou chamar “laudêmio”. Em nossa pacata cidade, o senhorio optou por não cobrar o foro anual (graças a Deus). A verdade, portanto, como nota, é que o instituto não tem absolutamente nada a ver com reparação, mas sim um instrumento arcaico, inclusive não admitido pelo atual código civil, que reprime, corrompe, ou ofende, de certo modo, o direto à moradia plena, ao exercício constitucional do direito à propriedade e cria embaraços à circulação de riquezas para movimento da economia. Enfim, é um lixo jurídico, na maior parte das vezes imposto por aqueles mais abastados ao mais necessitados. Sou ferrenho defensor da propriedade e de todos os direitos regularmente instituídos por lei, mas neste caso o desequilíbrio da relação jurídica é tão patente que uma medida legislativa deveria mesmo ser tomada.
Nobre Abraham, no que diz respeito a regime de governo, o monárquico é democrático, pois se trata de um sistema parlamentarista, vide os índices de países com melhores IDH’s do mundo e menos corruptos, são monarquias parlamentares.
No tocante a enfiteuse em relação a Petropolis, tem caráter “reparador” pela forma pacífica em que o EU, o maior estadista e minha família foi expulsa do Brasil. Por sinal, essa república que defende é bem democratica em, colocou monarquistas na ilegalidade até 1989, como crime ser monarquista, muito democratica!
Ressalto que nossa libertação dessa desgraça chamada escravidão, tardia sim, mas comum custo de vidas bem, mas bem menor que sua guerra dos confederados. O custo disso, foi o exilio.
Gostei das sua pontuação, você é meu amigo de longa data.
Cardosinho, uai, o BOZO não tinha evitado a guerra da russia contra ucrania?
“Somos solidários à Rússia” (mito)
Tá difícil assumir, mas antes tava melhor. Volta Lula
O cardosinho publica os prolongados textos dos lincolns…pedros e o lá de cima e nem lê…kkkk..pega seus dois cadelos e vai pra avenida do jales clube todos os dias pra eles cagarem e mijarem nas terras que já foram de enfiteuses….
O presidente russo deveria ser condenado por crimes de guerra, juntamente com seus apoiadores.