JUIZ DA INFÂNCIA PROFERE PALESTRA SOBRE “POLÍTICAS PÚBLICAS E ATO INFRACIONAL NO ECA”
(por Vívian Curitiba)
A 63ª Subseção da OAB/Jales promove no próximo dia 1, a partir das 19h30, na Casa do Advogado, a palestra “Políticas Públicas e Ato Infracional no ECA” com o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jales, Dr. José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba. A palestra é direcionada a advogados, conselhos tutelares, técnicos da rede social, instituições que lidam com crianças e adolescentes, estudantes de direito e profissionais da área jurídica e social.
De acordo com o juiz, serão abordados assuntos como a falta de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de risco, aplicação das políticas públicas existentes em relação ao direito fundamental de convivência familiar, a atuação dos advogados nos processos de acolhimento institucional diante das alterações da Nova Lei de Acolhimento Familiar e a atuação da rede social, advogado e conselho tutelar em processos de acolhimento institucional e processos infracionais.
A advogada Eliane Iglesias Modesto, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB, conta que o objetivo é esclarecer aos advogados quanto as políticas públicas e o ato infracional segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente para que a lei seja melhor aplicada e as defesas melhor executadas. “Acredito que o juiz responsável pela Comarca, por ser grande conhecedor do tema, vai esclarecer muitas dúvidas e ainda colaborar para a qualificação profissional dos advogados”, disse.
Após a palestra, o grupo espírita Maria Dolores apresentará um coral com crianças carentes que foram ressocializadas através do trabalho da instituição.
Os interessados em participar do evento podem se inscrever gratuitamente na OAB/Jales pelo tel.: (17)36323828 ou pelo e-mail: [email protected].
