Os usuários do aplicativo WhatsApp foram surpreendidos por uma medida que tem gerado muita polêmica entre os usuários de internet no Brasil.
Conforme o que foi apurado, houve o descumprimento de uma ordem judicial de 23 de julho de 2015, que obrigou que o WhatsApp, que pertence ao Facebook, informasse os dados sobre a sua utilização por uma pessoa investigada pela prática de crimes e envolvimento com organização criminosa.
No dia 07 de agosto de 2015 a empresa foi novamente notificada, foi fixada multa e, mesmo assim, não ofereceu as informações e, por isso, o Ministério Público do Estado de São Paulo requereu que as operadoras impedissem o acesso ao aplicativo por 48 horas.
A juíza de direito da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo deferiu o pedido e, nas últimas horas da noite de 16 de dezembro, foi possível observar instabilidade na utilização do aplicativo por usuários de internet 3G e 4G e, depois de algum tempo, houve o bloqueio definitivo do aplicativo, inclusive para pessoas que utilizavam wi-fi.
Segundo o delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, especialista na investigação de crimes eletrônicos, “são recorrentes as negativas do WhatsApp, em cumprir determinações judiciais e oferecer dados relacionados com sua utilização, alegando impossibilidade técnica, em razão da comunicação ser criptografada e dos dados não ficarem armazenados, o que muitas vezes, inviabiliza investigações e processo judiciais de crimes de extrema gravidade. Para Higor Jorge, “a necessidade imediata de que a empresa passe a fornecer as informações de interesse da persecução penal torna a determinação judicial de bloqueio adequada, necessária e proporcional”.
O delegado afirmou ainda que “na atual conjuntura a medida é salutar para o enfrentamento da criminalidade com maior eficácia e que acredita que o bloqueio ao aplicativo representa um importante estímulo para que a empresa deixe de se omitir e implemente mecanismos técnicos capazes de suprir as demandas oriundas da Justiça em casos análogos”.
Os usuários do aplicativo WhatsApp foram surpreendidos por uma medida que tem gerado muita polêmica entre os usuários de internet no Brasil.