POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA VENDA DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Vira e mexe, surgem notícias como essa, demonstrando que a corrupção não está apenas na política, embora, em muitos casos, tenha relação com ela.

Em 2011, a Polícia Federal investigou um caso de venda de habeas corpus a traficantes em Minas Gerais. Os principais envolvidos eram um primo do ex-governador mineiro, Aécio Neves, e um desembargador nomeado por Aécio para o TJ-MG, conforme notícia da revista Fórum.

Agora, a PF descobre um esquema parecido no Ceará, envolvendo desembargadores, advogados e servidores do TJ-CE. Eis um trecho da notícia do blog do Fernando Ribeiro

A investigação atinge, pelo menos, seis desembargadores, entre eles, dois que já se aposentaram. Já o número de advogados gira em torno de dez. Quanto aos servidores  do TJCE não foi ainda revelado o número de investigados. Contudo, o filho de um dos magistrados está no rol da apuração. Ele foi conduzido coercitivamente à sede da PF na última segunda-feira, sendo interrogado e, posteriormente, liberado.

Afastamento

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, da ativa, foi afastado do cargo por período indeterminado. Ele é um dos suspeitos de conceder habeas corpus a réus presos por crimes graves como tráfico de drogas, assassinatos e receptação. Investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, simultaneamente, pela Polícia Federal, Feitosa foi interrogado e liberado. Seu advogado, Waldir Xavier, informou ao jornal Diário do Nordeste que ele respondeu com tranquilidade a todas as indagações da PF e vai aguardar o andamento da apuração.

Embora o caso esteja sob “segredo de Justiça”, o nome de Carlos Feitosa “vazou” para a Imprensa durante o andamento das diligências da PF em Fortaleza na segunda-feira. Os agentes foram à residência dele, no bairro Cocó, e apreenderam documentos e computadores, assim como fizeram em seu gabinete, na sede do Tribunal de Justiça.

Traficante liberado

Em maio de 2013, durante um de seus plantões de fim de semana,  o desembargador concedeu, de uma só vez, dois habeas corpus em favor do traficante de drogas Renan Rodrigues Pereira, apontado como envolvido com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e tido como homem que se tornou rico após eliminar vários traficantes concorrentes, chegando a comprar apartamentos na Beira-Mar e andar em carros importados e blindados,  e com escolta armada.

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