PREFEITURA DE MESÓPOLIS CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 13 MIL A PROFESSORA E RESTABELECER-LHE O SALÁRIO

Em Mesópolis, a professora Vânia Domingues e o prefeito Tavinho Cianci nunca são convidados para o mesmo churrasco. Afinal, assim que chegou ao poder, o prefeito cuidou de tirar o cargo de vice-diretora que ela tinha.  Mas a professora – que havia se engajado na campanha de outra candidata – não se conformou e, ao que parece, está conseguindo virar o jogo.

Aliás, a professora Vânia não foi a única a perder o cargo. Sob o argumento da contenção de gastos, o prefeito extinguiu, também, outros três cargos, todos eles ocupados – vejam que coincidência – por parentes da candidata de oposição, Ilma Moreira. Vamos à notícia:

O juiz Fernando Antonio de Lima julgou procedente a ação ajuizada pela professora Vânia Braz de Oliveira Domingues, que está pedindo uma indenização de R$ 13.336,37 à Prefeitura de Mesópolis. A ação é decorrente de uma demanda iniciada depois que o prefeito Otávio Cianci(PTB) extinguiu, por Lei Complementar, o cargo de vice-diretora que Vânia ocupava.

Remanejada para o cargo de professora, a servidora teve o seu salário reduzido, o que, segundo a sentença, é eminentemente ilegal. Além de determinar o pagamento da indenização, o magistrado decidiu que a professora deverá receber, a partir de junho 2012, vencimentos correspondentes ao salário que ela recebia como vice-diretora.

Caso não o faça, o prefeito poderá ser processado por desobediência. Na avaliação do magistrado, Vânia já gozava de estabilidade como vice-diretora, mesmo quando não havia alcançado os três anos necessários para estabilidade do cargo. Para ele, a postura de muitas administrações é de prejudicar funcionários que não comungam com a filosofia política ou econômica do prefeito.

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial de Jales, finalizou sua sentença registrando que “como bem definiu Rosa de Luxemburgo, liberdade é, sempre e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós” 

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