Em janeiro deste ano, o estudo “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, uma iniciativa conjunta entre o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, comprovou que a disseminação do coronavírus no Brasil foi uma estratégia de governo.
No sábado (20), três dos autores da publicação cobraram, em artigo na Folha de S.Paulo, a responsabilização de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio à luz do direito penal internacional.
O debate acontece no contexto da “repercussão do uso do termo genocídio pelo influenciador Felipe Neto”, que “deu notoriedade a um debate que já existia: a eventual prática de crimes internacionais”, escrevem Deisy Ventura, doutora em direito internacional e professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP; Fernando Aith, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP; e Rossana Reis, professora do Departamento de Ciência Política da USP.
“É consenso entre os especialistas em saúde pública que a maioria destas mortes poderia ter sido evitada. Não se trata de erro nem omissão do governo federal. Existe uma estratégia de propagação da Covid-19 no Brasil, implementada sob a liderança do presidente da República”, dizem os pesquisadores, explicando que “a estratégia federal é composta de três eixos”.
Para eles, “é um dever da comunidade jurídica brasileira discutir o caso brasileiro à luz do direito penal internacional, especialmente no que tange ao genocídio de populações indígenas, potencialmente agravado durante a pandemia, e aos crimes contra a humanidade”.
A propagação do vírus é tudo culpa do LuLa/PT ou vocês acham que é coincidência o número de mortes aumentar após a decisão do Ministro FaChina que tornou o 9 dedos elegível?
Todos que possuem um mínimo de inteligência bovina sabe disso!
uma porção de gente sendo processada, presa ou intimidada por chamar Bolsonaro ou sua política de saúde de “genocida”.
A PM prendeu cinco rapazes. A Polícia Civil intimou Felipe Neto. Até o Gilmar Mendes do STF já foi processado. Como Ciro Gomes.
No Brasil de Bolsonaro, é proibido chamar Bolsonaro de genocida.
Bolsonaro minimizou os riscos da pandemia, levando a população a correr riscos desnecessários, e fez pouco das mortes.
Bolsonaro recusou a preparar um plano nacional de combate à pandemia, e demorou um tempo inacreditável para preparar um pacote de auxílio à população carente.
Bolsonaro fez e faz campanha contra o uso de máscaras, estimula aglomerações, recomenda o uso de medicamentos inúteis e perigosos.
Bolsonaro escorraçou Mandetta porque ele cumpria as recomendações científicas, e escorraçou Teich porque ele se recusou a recomendar medicamentos perigosos. Manteve Pazuello porque ele cumpria sua determinação de não seguir as recomendações científicas. Recusou-se a nomear Ludhmilla porque ela pretendia cumpri-las. Nomeou Queiroga porque ele vai ser outro Pazulello.
Bolsonaro comprou poucos testes e esqueceu sete milhões deles (que caducaram) num galpão. Põe em dúvida, sem fundamento, a quantidade de óbitos por Covid dela decorrentes. Continua após a publicidade
Bolsonaro se negou a comprar vacinas em agosto. Fez campanha contra a vacina. Recusou-se a se vacinar. Pressionou a Anvisa para negar registro à Coronavac.
Bolsonaro se negou a comprar seringas e agulhas em agosto. Quando Pazuello as contratou, Bolsonaro proibiu a compra. Tentou impedir o Butantan de fornecer vacinas diretamente para os estados.
Bolsonaro deixou faltar oxigênio nos hospitais apesar de saber que a falta era iminente, depois mandou o oxigênio do Amazonas para o Amapá.
Bolsonaro simulou falta de ar, debochando dos doentes.
Bolsonaro entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal para impedir governadores de tomar medidas que salvarão vidas.
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, investiga Bolsonaro por genocídio.
Não pode chamar Bolsonaro de genocida, porque senão ele processa por crime contra a honra. Bolsonaro, como se sabe, é um homem honrado — são, todos eles, todos homens honrados.
Mas se for para escolher um único adjetivo para definir o comportamento de Bolsonaro, não sobra nada além de…
A propagação do vírus é tudo culpa do LuLa/PT ou vocês acham que é coincidência o número de mortes aumentar após a decisão do Ministro FaChina que tornou o 9 dedos elegível?
Todos que possuem um mínimo de inteligência bovina sabe disso!
Elementar! Se o Covid matar todos os aposentados zera o deficit da previdência.
uma porção de gente sendo processada, presa ou intimidada por chamar Bolsonaro ou sua política de saúde de “genocida”.
A PM prendeu cinco rapazes. A Polícia Civil intimou Felipe Neto. Até o Gilmar Mendes do STF já foi processado. Como Ciro Gomes.
No Brasil de Bolsonaro, é proibido chamar Bolsonaro de genocida.
Bolsonaro minimizou os riscos da pandemia, levando a população a correr riscos desnecessários, e fez pouco das mortes.
Bolsonaro recusou a preparar um plano nacional de combate à pandemia, e demorou um tempo inacreditável para preparar um pacote de auxílio à população carente.
Bolsonaro fez e faz campanha contra o uso de máscaras, estimula aglomerações, recomenda o uso de medicamentos inúteis e perigosos.
Bolsonaro escorraçou Mandetta porque ele cumpria as recomendações científicas, e escorraçou Teich porque ele se recusou a recomendar medicamentos perigosos. Manteve Pazuello porque ele cumpria sua determinação de não seguir as recomendações científicas. Recusou-se a nomear Ludhmilla porque ela pretendia cumpri-las. Nomeou Queiroga porque ele vai ser outro Pazulello.
Bolsonaro comprou poucos testes e esqueceu sete milhões deles (que caducaram) num galpão. Põe em dúvida, sem fundamento, a quantidade de óbitos por Covid dela decorrentes. Continua após a publicidade
Bolsonaro se negou a comprar vacinas em agosto. Fez campanha contra a vacina. Recusou-se a se vacinar. Pressionou a Anvisa para negar registro à Coronavac.
Bolsonaro se negou a comprar seringas e agulhas em agosto. Quando Pazuello as contratou, Bolsonaro proibiu a compra. Tentou impedir o Butantan de fornecer vacinas diretamente para os estados.
Bolsonaro deixou faltar oxigênio nos hospitais apesar de saber que a falta era iminente, depois mandou o oxigênio do Amazonas para o Amapá.
Bolsonaro simulou falta de ar, debochando dos doentes.
Bolsonaro entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal para impedir governadores de tomar medidas que salvarão vidas.
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, investiga Bolsonaro por genocídio.
Não pode chamar Bolsonaro de genocida, porque senão ele processa por crime contra a honra. Bolsonaro, como se sabe, é um homem honrado — são, todos eles, todos homens honrados.
Mas se for para escolher um único adjetivo para definir o comportamento de Bolsonaro, não sobra nada além de…