SETOR DE COMBUSTÍVEIS ENCABEÇA ACUSAÇÕES DE CARTEL
E agora, vamos a uma notícia do portal Jus Brasil:
A prática de cartel pelos postos de combustíveis é o tipo de denúncia que mais chega à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Há mais de 150 investigações em andamento sobre o setor e a SDE recebe uma média de quatro denúncias por semana, mais de 200 casos por ano. No ano passado, 25% das comunicações que chegaram à SDE pelo Clique Denúncia foram referentes a cartéis formados por revendedores de combustíveis.
O Clique Denúncia é um formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Justiça, por onde qualquer pessoa pode oferecer informações que permitam o combate às condutas lesivas à concorrência. O interessado não precisa se identificar. Se as informações forem relevantes, a Secretaria inicia a investigação.
“Preços iguais não são o suficiente para punir a conduta, é necessário que outros fatores, como provas diretas que podem ser atas de reunião com fixação de preço ou escutas telefônicas com autorização judicial sejam apurados para garantir a condenação”, explica Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica.
