TRAÍDA PELO MARIDO COM OUTRO HOMEM, RECÉM-CASADA NÃO CONSEGUE ANULAR CASAMENTO

O mundo está mesmo perdido. Vejam a notícia do Ethos on Line:

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido “traída” pelo marido, uma semana após as núpcias, com outro rapaz.

Segundo a petição inicial, “o marido viajou a trabalho e se hospedou na casa de um amigo, com quem acabou por manter relações sexuais”. O fato chegou ao conhecimento de familiares e amigos da recém-casada. “É certo que o cometimento de adultério é reprovável pela sociedade, contudo, tal acontecimento ensejaria a possibilidade de pleitear a separação judicial ou o divórcio, porém, não autoriza a anulação do casamento e os seus consequentes efeitos” – foi a síntese do voto do relator, desembargador substituto Saul Steil.

Segundo o julgado, “a questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento e que eram desconhecidas da outra parte” – resume a decisão.

3 comentários

  • Acadêmico de Direito

    infelizmente ela teria que entrar com ação de divórcio, e não com anulação de casamento. A anulação só caberia em caso de ´´fraude´´ antes do casamento, ou algo de relevância que levasse a pessoa a concretizar o matrimônio.

    A anulação do casamento faria a pessoa voltar ao status de solteiro(a), mas o divórcio, que hoje pode ser feito no dia seguinte ao casamento (ao contrário de antigamente que era necessário aguardar 12 meses), dá a pessoa o status de divorciado. Sem contar as questões de patrimônio, por conta da comunhão universal ou parcial de bens.

    sem dúvida a anulação seria muito mais benéfica para esta mulher, talvez esse motivo que a leve querer anular o casamento.

  • Le

    Tirando a parte legal do acontecido,é o dele q vai arde entao vai ser feliz kkkkk….

  • galdino

    participe da transa e curta os dois e aprenda a gostar de ve- lo com outro e
    ele gostar de voce com outto

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