JUÍZA QUESTIONA AUTORIA DE “RODA VIVA” E DECIDE CONTRA CHICO BUARQUE EM AÇÃO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

“Roda Viva” foi lançada em 1967, no III Festival da TV Record, no qual obteve o terceiro lugar, interpretada pelo Chico e o MPB4.

Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe que a música é de autoria do Chico, até porque ele não escreveu apenas a música: escreveu também a histórica peça “Roda Viva”, invadida em Porto Alegre pelo Comando de Caça aos Comunistas, quando os atores foram espancados pelos invasores.

Segundo dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), “Roda Viva” está entre as 13 músicas mais regravadas de Chico Buarque. A canção tem 67 gravações cadastradas.

O advogado de Chico já recorreu. A notícia é da Fórum:

A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu pedido de Chico Buarque em processo que o cantor move contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso da canção “Roda Viva” em um vídeo na internet. 

No despacho do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro (RJ), a magistrada alega que falta comprovação de que a música é mesmo de Chico Buarque.

“A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’, é causa de inépcia e de indeferimento”. Ou seja, a juíza não deu andamento ao processo porque não havia comprovação de que a música era mesmo de Chico.

“Esdrúxula, excrecência”. Com essas palavras a advogada especializada em direitos autorais Deborah Sztajnberg classificou o despacho. A advogada explica que os juizados cíveis efetivamente não podem dar seguimento a processos que exijam perícia ou qualquer comprovação, mas que fatos públicos e notórios não exigem comprovação, conforme o artigo 374 do Código de Processo Civil.

“Essa a música é registrada há mais de 50 anos”, completa a advogada, argumentando que há larga produção bibliográfica sobre a relação da canção com a carreira do cantor e compositor, inclusive tendo sido símbolo de resistência no período da Ditadura Militar e gerado problemas para Chico Buarque junto aos militares.

“É só jogar no Google”, conclui a jurista, como forma de ilustrar sobre o quão público e notório é o conhecimento de que o artista detém os direitos de propriedade sobre a música.

4 comentários

  • Uma causa ganha

    O filho do presidente fez uma publicação nas redes sociais com a música do histórico e petista cantor como trilha sonora. Estava “na cara” que Chico não ia gostar pois nao autorizou.
    Embora, a música é muito conhecida. O advogado do Chico teria que comprovar os direitos autorais da canção. A falha foi dele.
    O Advogado do Chico ja recorreu e vai ganhar facilmente uma grana do filho do Bolsonaro.

  • General Benjamim Arrola

    eu acho que a musica é do sergio reis

  • Queiroz, deposita 89 000 00 pra nos

    claro que a musica não é do chico, eu acho que é do sergio reis ou da dupla dom e ravel.

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