Blog do Cardosinho

A notícia é do jornal Diário de Pernambuco:

Os dez vereadores de Caruaru presos na Operação Final podem pegar até 56 anos de reclusão, de acordo informações do delegado Erick Lessa, responsável pelo caso. Ele concluiu o inquérito e encaminhou a documentação para o Ministério Público de Pernambuco (MMPE), que poderá oferecer denúncia contra os legisladores à Justiça em até 15 dias. São mais de 500 páginas com detalhes do suposto esquema de corrupção que envolveu quase metade dos vereadores do município do Agreste do estado.

Segundo o delegado, os vereadores governistas e de oposição cobravam propina para a aprovação de projetos do Poder Executivo. As investigações começaram em junho e, além dos vereadores do município, o delegado ouviu cinco secretários e o prefeito José Queiroz (PDT).

Um dos projetos que foi investigado foi o do empréstimo de R$ 250 milhões do BNDES para a instalação do BRT (Bus Rapid Transport) em Caruaru, um projeto do PAC Mobilidade. Erick Lessa, no entanto, não revelou nenhuma prova, porque as investigações correram em segredo de Justiça. Contou apenas que foram feitas escutas telefônicas e ambientais.

Os vereadores, durante a entrevista do delegado Erick Lessa, estavam reunidos em um hotel da cidade com seus advogados de defesa. Eles concederam uma entrevista coletiva e afirmaram que são inocentes da acusação.

A notícia completa pode ser lida aqui.

A notícia é do Diário da Região:

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) é alvo de nova ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Votuporanga. O promotor Cleber Takashi Murakawa pede o ressarcimento de R$ 50 mil, a cassação do mandato e a suspensão dos direitos políticos de Pignatari em até oito anos por suposta irregularidade cometida em 2008, quando ele era prefeito. 

No último ano de mandato como prefeito, Pignatari é acusado de descumprir ordem judicial que teria contribuído para a morte do aposentado Antonio José de Aguiar, já que o município deixou de fornecer medicamentos para tratamento de deficiência coronária grave. Os netos de Aguiar, que tinha 85 anos, ingressaram com ação de indenização por danos morais contra o município, que acabou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil. 

“Ocorre que, mesmo havendo a referida decisão judicial, o Poder Público municipal não atendeu imediatamente o fornecimento da medicação, sendo que, no dia 21 de julho de 2008, Antonio José Aguiar faleceu em decorrência de infarto agudo do miocárdio”, afirmou o promotor na ação.

O pedido de investigação do possível ato de improbidade cometido por Carlão foi encaminhado pelo desembargador do TJ Magalhães Coelho. Em votação unânime da 7ª Câmara de Direito Público do TJ, a ação proposta pelos netos de Aguiar foi julgada procedente e o Executivo foi condenado. 

O promotor cita na sua ação trechos do acórdão do Tribunal indicando a omissão do governo de Carlão. “O que causou o dano moral aos autores foi justamente verificar que seu avô morreu desassistido, havendo obrigação constitucional e jurisdicional de assistência”, consta em trecho do acórdão.

“O município de Votuporanga não compreendeu bem, o que é profundamente lamentável, que o que está em causa é o direito à vida, bem supremo que é tutelado constitucionalmente”. 

Para o promotor não resta dúvida de que o deputado estadual cometeu improbidade. “As condutas omissivas de Carlos Eduardo Pignatari (Carlão) e do município de Votuporanga não somente afrontaram a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Votuporanga, mas também a lei de improbidade administrativa e, sobretudo, a própria Constituição Federal”, afirmou Murakawa na ação, que é assinada também pelos promotores André Luís de Souza, Cleber Rogério Masson e Ernani de Menezes Júnior. 

De acordo com o MP, Carlão “não poderia deixar de atender o idoso Antonio José Aguiar, depois deste estar amparado com decisão judicial, sendo que, ao final, o Poder Público acabará arcando com a condenação de R$ 50 mil por danos morais”. “Isso tudo afronta, de forma clarividente, a finalidade e a eficiência administrativa”, disse o promotor na ação. 

O jornalista Elio Gaspari publicou um artigo muito interessante em O Globo de hoje. Pessoalmente, acho válida a convocação de Gaspari, que nos quer, a todos, protestando nas ruas.

Temo, porém, que, por mais que se faça barulho nas ruas, a política tupiniquim vai continuar, por mais uns duzentos anos, coalhada de corruptos. 

A verdade é que nós, eleitores, amamos os corruptos. Amamos principalmente os corruptos hereditários, aqueles que já vem com a corrupção impregnada no DNA.

Aqui pertinho mesmo, nós temos exemplos desse tipo de político, que, por já possuir um parente – um pai, ou um tio, ou um primo, ou uma tia-avó – sabidamente corrupto, é eleito até com mais facilidade.

Outro problema é a nossa falta de memória. Eu, por exemplo, já tinha me esquecido de várias coisas relacionadas ao Renan Calheiros, citadas no artigo do Elio Gaspari. Vale a pena ler:       

A repórter Andréia Sadi revelou que o presidente do Senado, doutor Renan Calheiros, preocupado com sua cabeça, requisitou um jato da FAB para voar de Brasília a Recife, onde fez um implante de dez mil fios de cabelo. Quem nestas Festas viajou com seu dinheiro deve perceber que esse tipo de coisa só acabará pela associação dos direitos de voto e de manifestação em torno de políticas públicas. Só com o voto isso não muda. Pelo voto, Renan começou sua carreira política em 1978, elegendo-se deputado estadual pelo MDB de Alagoas.

Renan Calheiros é um grão-mestre da costura política. Foi líder do governo de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Desde 2003 é um pilar da coligação petista no Congresso. Pertence a uma categoria imune à vontade popular. Ela pode ir para onde quiser, mas ele continuará no poder, à sua maneira. Como ministro da Justiça do tucanato, tendo seu nome exposto na Pasta Rosa dos amigos do falecido Banco Econômico, defendeu o uso do Exército para reprimir saques de famintos durante a seca de 1998.

Politico da Zona da Mata alagoana, estava careca de saber que tropa não é remédio para esse tipo de situação. Nessa época, dois de seus irmãos foram acusados de terem mandado chicotear um lavrador acusado de roubar um aparelho de TV numa fazenda. Um desses irmãos elegeu-se deputado federal. Entre 1998 e 2006 teve uma variação patrimonial de 4.260%, amealhando R$ 4 milhões.

Renan teve uma filha fora do matrimônio quando ganhava R$ 12.720. A mãe da criança era ajudada por uma empreiteira amiga que lhe dava uma mesada de R$ 16.500. Por causa desse escândalo, por pouco não foi cassado, mas renunciou à presidência do Senado. Reelegeu-se e voltou à cadeira que já foi de Rui Barbosa prometendo uma agenda ética, de “transparência absoluta”.

Contudo, como diz o senador Edson Lobão Filho, filho e suplente do senador Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, “a ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Nesse mundo de abstrações, Renan, vendo a despensa de sua casa concretamente desabastecida, mandou abrir um pregão de R$ 98 mil para a compra de salmão, queijos, filé mignon, bacalhau e frutas. Apanhado, cancelou a compra.

Renan não é um ponto fora da curva. Ele é a própria curva. Em 2005, como presidente da Casa, deu sete cargos de R$ 10 mil a cada colega. Seu mordomo ganha R$ 18 mil. Em julho, quando ainda havia povo na rua, usou um jatinho da FAB para ir a um casamento em Trancoso. Apanhado, devolveu o dinheiro. Passados cinco meses fez o voo do implante.

Estabeleceu-se uma saudável relação de causa e efeito entre esse tipo de comensal da Viúva e a opinião pública. Eles não se corrigem, mas, uma vez denunciados, recuam. São muitos os maganos que não toleram saguão de aeroporto, despensa vazia e parente desempregado. Nessas práticas, é fácil colocá-los debaixo da luz do sol. Quando se trata de convênios, contratos de empreiteiras e grandes negócios, a conversa é outra.

Em 2014 a turma que paga as contas irá as urnas. Elas poderão ser um bom corretivo, mas a experiência deste ano que está acabando mostra que surgiu outra forma de expressão, mais direta: “Vem pra rua você também.”