Blog do Cardosinho

A propósito de lembrar a participação do advogado Carlos Antonio Prata em um momento marcante da história de Jales, o jornalista Deonel Rosa Júnior, com o brilhantismo de sempre, resgatou, em detalhes, o episódio da negociação com a família Jalles que terminou em um acordo para pagamento da famosa dívida, com um desconto de 30% em cada parcela.

No entanto, no trecho final, Deonel afirma que “o pagamento começou a acontecer efetivamente a partir de 2005, quando assumiu Humberto Parini, novo prefeito”. Na verdade, as duas primeiras parcelas do acordo foram pagas pelo ex-prefeito Hilário Pupim, em 2003 e 2004(R$ 2,1 milhões). Quando assumiu, Parini descumpriu o acordo e não pagou a terceira parcela, vencida em 2005.

No início de 2006, a Prefeitura sofreu um sequestro de receitas e foi obrigada a pagar duas parcelas de uma só vez, a terceira e a quarta (R$ 2 milhões). Diante do risco de sofrer novos sequestros, Parini tratou de cumprir o acordo nos anos seguintes. Em 2007, pagou pouco mais de R$ 1 milhão; em 2008, R$ 1,2 milhão e, em 2009, mais R$ 1,3 milhão. Total dos pagamentos feitos por Parini: R$ 5,5 milhões. Vamos, agora, a outro trecho do que escreveu Deonel:

“Pelo acordo, a Prefeitura deveria pagar parcelas anuais de R$ 1 milhão e 300 mil, o que fez até 2010, tendo recolhido aos cofres da família Jalles mais de R$ 7 milhões. Hoje, a Prefeitura continua fazendo pagamentos, mas respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal, que limitou em 1,5% do orçamento o aporte anual com todos os precatórios”.

Na verdade, o STF não impôs nenhum limite a ninguém. Foi a Emenda Constitucional 62, a chamada “Emenda do Calote”, que possibilitou aos prefeitos optar por uma nova forma de pagamento. Parini aproveitou, então, para, mais uma vez, fugir ao acordo. No início de 2010, ele emitiu um decreto limitando o pagamento de precatórios ao valor mínimo permitido pela Emenda 62, ou seja, 1,5% da receita corrente líquida.

Parini poderia ter optado por um valor maior e passar para história como o prefeito que pagou a dívida. Ao invés disso, ele passará para a história como o prefeito que não cumpriu o acordo. Consta que, para continuar cumprindo o que havia sido combinado verbalmente, Parini teria exigido do advogado Silvério Polotto um documento escrito. 

Como o advogado não concordou com isso, Parini utilizou-se das brechas da “Emenda do Calote”. A genial decisão do prefeito fez com que a Prefeitura perdesse o acordo e as três parcelas restantes saltassem, do dia para a noite, de R$ 4,7 milhões para R$ 7 milhões.    

O Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou uma parte da “Emenda do Calote” inconstitucional. O caso está no STF, onde existem três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – uma delas da OAB – contra a Emenda. Se ela for julgada inconstitucional, Jales correrá o risco de um novo sequestro.

Prá encerrar, desde que optou por essa forma de pagamento, há dois anos, a Prefeitura já depositou cerca de R$ 2,1 milhões para pagamento de todos os precatórios, mas a família Jalles ainda não viu um tostão desse dinheiro. Estima-se que apenas metade desse dinheiro poderá ser pago à família Jalles, o que não cobrirá nem 50% de uma das três parcelas que ainda restam. Fez um bom negócio o nosso genial prefeito, certo?   

Depois dizem que sou implicante, mas vejam a quantas anda o prestígio da nossa Prefeitura. O Diário Oficial de hoje traz a publicação da abertura de uma nova licitação para aquisição de materiais de construção. Até aí, nada de mais. Agora, o detalhe: essa é a quinta – eu disse quinta – vez que a nossa Prefeitura vai tentar adquirir os materiais.

Nas quatro vezes anteriores, nenhuma empresa de Jales interessou-se em vender para a Prefeitura. Tudo começou em setembro de 2011, quando Parini publicou o primeiro Pregão. Os recursos, é bom que se esclareça, virão do FEHIDRO, conforme convênio assinado em 2010, no valor de R$ 163 mil, para construção de fossas sépticas na zona rural.

Ainda no ano passado, em novembro, a Prefeitura repetiu o Pregão para tentar adquirir os materiais. Ninguém se interessou. Em dezembro, a mesma coisa. Em fevereiro deste ano, novo fracasso. O quinto Pregão está previsto para o dia 19 de abril. Será que aparecerá alguma empresa interessada?

Mudaram alguns personagens, mas o roteiro foi o mesmo de sempre. Dessa vez, pelo menos, escolheu-se um local mais adequado a encenações do tipo: o nosso Teatro Municipal. Desde sempre, sabia-se que o prefeito Humberto Parini repetiria o script de anos anteriores, enquanto o público – no caso, os servidores – mesmo já sabendo qual seria o final, fingiria surpresa e satisfação.

De diferente mesmo, só alguns atores. Antigamente, o próprio prefeito fazia questão de interpretar o papel de mocinho. Agora, visto que é preciso dar visibilidade ao seu candidato, ele entregou o papel de herói ao vereador Especiato. Em meio à peça mal ensaiada, coube ao veterano ator Chico Melfi irromper o palco para interpretar o papel de mensageiro do rei. Fê-lo com a competência de sempre.

Com ares circunspectos, ele empostou a voz para anunciar que – graças à providencial intervenção de Especiato, o novo mocinho – o rei assentiu em conceder aos seus colaboradores, um naco a mais dos dinheiros arrecadados à guisa de impostos. Especiato, o pré-candidato, chegou junto com Chico, mas, como nunca se sabe o que pode sobrevir da lei eleitoral,  achou prudente não subir ao palco. Ele preferiu cumprir sua parte na encenação, distribuindo sorrisos e apertos de mão, em meio ao público.

Foi assim a tarde/noite de sexta-feira no Teatro Municipal. Parini, atendendo a um “apelo do vereador Especiato”, elevou sua proposta de reajuste, de 5,41% para 8%. E a platéia, ou melhor, os servidores, que já conheciam o enredo, aprovaram. Ainda bem que não se cobrou ingresso!