Blog do Cardosinho

Deu no Brasil 247:

O ex-presidente do do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou as redes sociais para cobrar que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investiguem o ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet por ter guardado as propinas – dadas como supostos presentes – de Jair Bolsonaro (PL), que são joias de alto valor que ele quis incorporar ao seu patrimônio pessoal.

“Ao ler esta matéria do Estadão (e várias outras que foram publicadas nas últimas semanas sobre o mesmo tema), eu me pergunto: cadê o MPF e a PF em toda essa história?”, postou o ex-ministro no Twitter. 

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os itens foram guardados em uma fazenda pertencente a Piquet localizada no Lago Sul, em Brasília. Ainda segundo a reportagem, somente itens de alto valor foram encaminhados à propriedade de Piquet e tratados como bens pessoais. 

As “dezenas de caixas” foram levadas para o local após saírem pelas garagens privativas dos Palácios do Planalto e Alvorada, a partir do dia 20 de dezembro, quando o ex-mandatário começou a retirar seus objetos pessoais em função da aproximação do fim do mandato. 

Entre os itens guardados na propriedade do ex-piloto está um terceiro conjunto de joias, avaliado em mais de R$ 500 mil, dado pela monarquia saudita. Há também um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, avaliado em mais de R$ 350 mil.

Da assessoria de imprensa da Câmara:

Os vereadores Carol Amador (MDB), Bismark Kuwakino (PSDB), Bruno de Paula (PSDB), Elder Mansueli (Pode) e Hilton Marques (PT), em requerimento, solicitaram que a Prefeitura informe qual é o número do edital de licitação para custeio de despesas com a Festa do Peão, conforme previsto no Processo Licitatório 15/2023.

Os parlamentares explicaram que a festa será realizada em abril de 2023, de acordo com o Processo Licitatório 15/2023, no entanto, o Edital não está disponível no Portal da Transparência. Segundo os vereadores, eles precisam das informações sobre o custeio e os recursos públicos que serão destinados ao evento para cumprir com a função fiscalizatória.

Bismark Kuwakino comentou a propositura: “Uma festa que vai onerar R$ 1,250 milhão. Para fazer algo que vai dar dinheiro para quem ganhar a concorrência, tem dinheiro. Já para colocar grade na Unidade Rural não tem. Coisas pequenas, que às vezes, resolve com pouco dinheiro, não tem atenção, falam que não tem dinheiro, mas para a festa tem. O Centro de Hemodiálise também está parado. Precisa olhar com carinho para essas situações. Precisamos de coisas mais urgentes”.

Bruno de Paula falou sobre o requerimento: “Na verdade, se gasta com tanta coisa que não tem necessidade no nosso município. A publicidade do nosso município é exorbitante. Vai fazer uma festa onde o Município fala que vai fazer cinco shows de expressão, que vai bancar. Se for verdade, acho uma canalhice por parte de quem está pensando em tirar o dinheiro de onde vai. Não se pode acreditar em tudo nas redes sociais, mas em uma postagem fala que vão arrancar R$ 950 mil da saúde e R$ 220 mil da Procuradoria Geral, de ações judiciais”.

Os vereadores questionaram a Prefeitura qual é o valor da licitação, quais são os requisitos que cada empresa deverá cumprir e se será investido dinheiro público no evento.

Deu na Carta Capital:

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União solicitando investigação sobre os presentes recebidos pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enquanto esteve à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro.

A parlamentar também pede que a apuração envolva a sucessora de Damares, Cristiane Britto, que ficou no cargo até o fim de 2022.

Na peça, a deputada cita o fato de uma servidora ter apagado do sistema do ministério a lista de presentes recebidos pelas ministras. O caso veio à tona depois de o jornal O Tempo solicitar dados à pasta via Lei de Acesso à Informação.

Luciene Cavalcante menciona na representação que “a aceitação de presentes somente poderá ocorrer oriundos de autoridades estrangeiras nos casos protocolares quando houver reciprocidade, ou aqueles sem valor comercial ou que não ultrapassem o valor de cem reais”.

Diz, ainda, que “o recebimento de presentes pela administração federal é bem juridicamente tutelado e (…) deve respeitar o princípio da publicidade, independentemente de norma que posteriormente regulamentou a sua divulgação”.

A charge é do Cellus: