Blog do Cardosinho

A pregação do ex-urubólogo Alexandre Garcia contra o PT e os petistas chega a ser comovente.    

Hoje, por exemplo, ele criticou os ministros que concederam um Habeas Corpus para que José Dirceu possa continuar se defendendo em liberdade. Esqueceu-se, porém, de mencionar que os mesmos ministros, na mesmíssima sessão, mandaram trancar o processo contra o deputado paulista Fernando Capez(PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,  supostamente envolvido na chamada “Máfia da Merenda”.

O ministro tucano Gilmar Mendes disse, em palavras mais simples, que a denúncia  apresentada pelo Ministério Público – que acusa o deputado de corrupção e lavagem de dinheiro – não contém provas.

O ministro petista Dias Toffoli foi além, afirmando que o caso mostra abuso de autoridade na investigação direcionada a perseguir alguém. Já o presidente da turma, ministro Lewandowski, se manifestou no mesmo sentido e disse que a ação contra Fernando Capez é baseada apenas em delação premiada.

Para o ex-urubólogo, no entanto, os ministros do Supremo só merecem críticas quando livram algum petista da cadeia, ainda que temporariamente. Quando livra um tucano, definitivamente, o assunto “não vem ao caso”.

A propósito da acusação do Ministério Público contra Capez e do trancamento do processo, reproduzo abaixo, a nota divulgada pelo juiz Rodrigo Capez, irmão do deputado:

Exige-se do juiz, além da imparcialidade e do conhecimento técnico, a virtude aristotélica da coragem, para fazer valer os dois primeiros predicados sem vergar a coluna vertebral a pressões midiáticas.

O Supremo Tribunal Federal, nesta data, determinou o trancamento da ação penal instaurada contra o Procurador de Justiça e Deputado Estadual Fernando Capez, por absoluta e patente falta de justa causa.

Pesadíssima foi a cruz da infâmia que nossa pequena família se viu obrigada a carregar por eternos dois anos e meio, e que se tornou quase insuportável em razão de uma denúncia infundada do Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Smanio, produto de uma fabulação destinada a destruir a honra de um homem de bem, numa desabrida tentativa de vincular a qualquer preço sua imagem a uma ignominiosa máfia da merenda, não obstante sua inocência.

Não satisfeito com uma denúncia engendrada sobre o nada jurídico, Sua Senhoria, na sua temerária e inconsequente cruzada, ainda requereu o afastamento de meu irmão do mandato parlamentar e do Ministério Público. De pronto repelida pelo eminente Desembargador Sérgio Rui, Relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, saltou aos olhos a tentativa do Procurador-Geral de aniquilar a imagem de um homem probo, procurando impor, pelo estrépito, a morte civil a um inocente, ao melhor estilo das penas infamantes do famigerado Livro V das Ordenações do Reino.

A verdade é agora restabelecida pela mais alta Corte do país. Se é reprovável o abuso de poder do Ministério Público, instituição constitucionalmente incumbida de zelar pela defesa da ordem jurídica, superlativo ele se torna quando emanado do próprio Chefe da instituição. Haverá de chegar a hora de sua responsabilização civil, criminal e política por essa denúncia caluniosa, uma vez que tão reprovável conduta não pode permanecer ao abrigo de uma suposta imunidade funcional.

Aos que jamais renunciaram ao voto de confiança na honorabilidade e na inocência de meu irmão, os nossos mais profundos e sinceros agradecimentos”.

O desembargador João Negrini Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar que suspende parcialmente a lei que revisou e aumentou os salários dos vereadores de Jales, aprovada pela Câmara Municipal no início deste ano.

A lei nº 4.745/18, de fevereiro – que tratou da “revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Jales” – aumentou em 3,5% os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 

O procurador geral de Justiça do Estado – provocado por uma representação de um cidadão chamado Carlos Andrade – considerou inconstitucional a lei, e propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) conta ela.

O desembargador Negrini Filho concordou, liminarmente, com a tese da inconstitucionalidade, mas, para ele, a lei só é inconstitucional naquilo que diz respeito aos salários dos vereadores e do presidente da Câmara.

Segundo o magistrado, os vereadores não tem direito à chamada revisão anual. Já o prefeito, o vice e os secretários podem ter seus salários reajustados anualmente.  A ADIn vai agora ao Órgão Especial do TJ, para julgamento do mérito.

O dado curioso é que a revisão anual dos subsídios é algo que vem sendo concedido aos vereadores de Jales há uns trinta anos, sem que isso fosse contestado. A Câmara já está preparando uma defesa para levar ao TJ e deverá argumentar que a revisão anual está prevista na Constituição.   

A notícia não esclarece se a militância sexual do deputado era ativa ou passiva. Deu no Diário do Centro do Mundo:

Companheiro de partido da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, uma das campeãs da moralidade e dos bons costumes no Congresso, ardoroso apoiador do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal José Otávio Germano, do PP, voltou a ocupar as páginas policiais no final da manhã da última sexta-feira, 22. 

Réu na Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, desta vez Germano se viu envolvido num tumulto promovido por duas transexuais que cobravam ruidosamente, em frente ao prédio em que reside, no bairro de Petrópolis, em Porto Alegre. Elas cobraram dívidas não pagas pelo deputado por seus favores sexuais.

Segundo o jornal Zero Hora, incomodados pela algazarra, os moradores do bairro, um dos redutos da classe média alta da capital do Rio Grande do Sul, acionaram a Brigada Militar, que enviou uma guarnição de três soldados ao local. Um dos policiais subiu ao sétimo andar, onde reside Germano, e voltou dizendo que ele iria pagar a dívida. Descrevendo o deputado como “muito alterado”, o soldado pediu que as transexuais esperassem a chegada de uma pessoa que iria trazer o dinheiro. 

Por telefone, o policial passou os dados da conta corrente de uma delas para que o parlamentar fizesse o depósito. Depois de duas horas de espera, o soldado que intermediava a negociação voltou para dentro do prédio. Ao sair, trouxe no bolso R$ 2,5 mil, em notas de R$ 100 e R$ 50. 

Após alguns minutos de conversa com os PMs, as transexuais aceitaram ir embora mediante a promessa de que o restante da suposta dívida será pago em breve. Uma delas mostrou à reportagem da ZH mensagens de celular em que o deputado a chamava para o seu apartamento no começo da manhã desta sexta. 

Ela afirmou ter visto no convite a oportunidade de cobrar dívidas passadas, convocando a amiga para acompanhá-la. O plano teria sido frustrado quando o político bloqueou o contato no celular, o que teria motivado as duas a promoverem o tumulto em frente ao prédio.

Os vereadores de Jales de reúnem nesta segunda-feira para mais uma sessão. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na Sessão Ordinária de hoje (25), serão apresentadas 26 indicações, 7 projetos de lei e 1 projeto de lei complementar. 

Um dos projetos de lei que será lido é o de nº 123/2018, de autoria dos vereadores Macetão (PP), Tupete (DEM), Bismark Kuwakino (PSDB) e Tiquinho (PSD), estabelece sanções para quem abandonar ou praticar maus-tratos a animais. Também serão discutidos e votados 4 requerimentos e 3 moções. 

Na Ordem do Dia serão votados três projetos de lei, incluindo o que cria o “Dia do Junho Vermelho”, para incentivar a doação de sangue no município, proposto por Macetão, Bismark, Tupete e Tiquinho. Haverá também a segunda discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

A sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).

Com 3% nas pesquisas, ele poderá chegar a 6% se distribuir mais uns R$ 3 bilhões. Deu no Estadão:

A velha tática de turbinar o apoio de prefeitos através da relação asfalto-voto, está sendo posta em prática pelo governador do estado e pré-candidato pelo PSB à sua própria sucessão, Márcio França. Em 3 meses, ele já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% com relação à todo o ano passado.

“Numa tentativa para ganhar projeção e angariar mais apoio a sua reeleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), resolveu utilizar uma fórmula conhecida da política: a relação asfalto-voto. Ele triplicou os repasses do Estado para recapeamento e tapa-buraco de ruas dentro dos municípios paulistas, um dos gargalos das prefeituras. 

Em menos de três meses no comando do Estado, França já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% em relação aos R$ 95 milhões liberados durante todo ano passado pelo seu antecessor, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).”