O governador Geraldo Alckmin (PSDB) culpou o governo federal pelo fechamento do Instituto de Prevenção Julia Marzola Faria e da Unidade de Prevenção Célia Coutinho Semeghini, ambas unidades do Hospital de Câncer de Barretos que funcionam em Fernandópolis.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, até o momento, não recebeu nenhum pedido de credenciamento referente à unidade do hospital de Fernandópolis.
O encerramento foi anunciado no início de junho pelo diretor geral, Henrique Prata, afirmando que, sem repasses públicos, não tem como manter os atendimentos a cerca de 1 mil pacientes por dia na instituição.
Alckmin defendeu que o funcionamento das unidades já foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), do governo estadual, que enviou o pedido de credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) há um ano. Entretanto, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.
“O governo federal é quem tem que credenciar o hospital para receber o dinheiro do SUS. O Ministério da Saúde alega que não tem dinheiro e não credencia. Mesmo aquela tabelinha pequenininha do SUS, que não cobre nem a metade dos custos, eles pagam”, afirmou.
A declaração ocorreu nesta terça-feira (14), durante a entrega de obras de duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), em Santa Ernestina (SP). Alckmin disse que em três anos o Estado já repassou R$ 178 milhões à Fundação Pio XII, que administra o hospital.
Só em 2016, ainda de acordo com o governador, está previsto o repasse de mais R$ 36,5 milhões – desse total, R$ 16,4 milhões já foram entregues. Alckmin disse que se encontrou com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), para cobrar o credenciamento das unidades.
“Quem está ajudando é o Estado. São Paulo está arcando com uma conta que nem é do Estado, porque muita gente vem de outros lugares, seis, sete, dez estados diferentes. O hospital está funcionando há vários anos, sem um centavo da área federal”, criticou.
UNIÃO NEGA PEDIDO
Em nota, o Ministério da Saúde diz não ter recebido nenhum pedido de credenciamento referente a unidades em Fernandópolis. A pasta informou que avalia todos os pedidos “com base em critérios técnicos e na disponibilidade de recursos financeiros.”
“Podem solicitar o credenciamento as associações e as fundações de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ou Qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou Qualificação como Organizações Sociais (OS)”, diz o comunicado.
Parece que Henrique Prata está fazendo “politica partidaria” pois o empresário não conseguiu credenciar o seu hospital no SUS. Seria incompetencia de Prata?
Pois dependia de um pedido de credenciamento do estado já feito a um ano atrás, segundo Alckmin. Só agora Prata reclama de Alckmin, do seu secretario mais os deputados Carlão e Pinato? Ele não sabia do pedido?
Eu não ouvi o empresario da saude reclamar de Dilma e do seu ministro?
Agora que o governo Temer discute a dívida e suas despesas monstruosas do SUS, vai ser difícil credenciar o hospital.
A coisa vai feder pois Alckmim pediu uma auditoria das contas de Prata
Me ocorreu uma dúvida, prezado Cardoso: Replicar a notícia é uma forma de fazer aquela meia culpa (na condição de porta voz, ainda que não oficial, do PT) ou há uma pitada de ironia, chamando o governo tucano de mentiroso? Ou, ainda, é só uma reprodução fria da notícia, sem nenhuma intenção oculta?
ABRAHAM LINCOLM
O governo Temer cortou uma verba de R$ 12 milhões que o governo Dilma pagava (com dinheiro de impostos) aos blogueiros e jornalistas petistas para divulgar e defender o PT.
Capitou a ideia?
CARDOZINHO
Quero deixar bem claro que não tenho nada contra você, neste sentido, pois acho que ninguem trabalha de graça.
Porem sua parcialidade deve ficar bem clara
O governo Alkimin cortou 12 Bilhões da Saúde do Estado, atingindo: Santas Casas, Hospitais do Câncer, remédio especiais,, atendimento por OSs e serviços do Estado, representando quase 11% dos 15, 2 Bilhões previstos no orçamento da Secretária da Saúde.
Essa informação baseia-se em dados do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual ( Segeo ). Mostrando que o governo do PSDB de Alkimin e lideranças, não tem moral para criticar o Ministério da Saúde,m que repassou o que lhe era devido da União para o Estado, com indica planilha do Ministério da Saúde, faltando saber ainda , quanto o Governo Estadual passou ou não para os Municípios
Com, os cortes, São Paulo deve ficar no minimo constitucional de 12% exigido na lei do SUS.
E quem pensa que alguém esta fazendo politica partidária com o dinheiro que deveria e deve ser da Saúde, são pessoas mal informadas, que não sabem procurar a realidade nos sites do Ministério ou da Secretária, no portal de transparência, dos referidos governos. Em tão quem o faz pode sim com dados por escrito, mostrar que o Governo Alkimn é mentiroso e ardiloso.
Pois o real motivo, todos aqueles que pensam a analisam a politica estadual e federal, pode perceber que ai, esta a vingança de Alkimin, contra Prata pelo o mesmo ter apoiado a candidatura ao Estado de Skaff e não dele Alkimn.
Em vez desse governo Alkimin ficar, com mentiras, com pressões injustas, com vingança e criticas ao governo federal, torna-se importante que haja um trabalho integrado entre os três níveis de governo para as politicas sociais de relevância Pública, como é o caso da Saúde, principalmente, daqueles que faltam condições financeira para se tratarem .
E para aqueles que ficam misturando politica partidária, tendo inclusive a audácia de disser em replica e ironia nas noticias, já pensou se um dia precisar de uma Santa Casa ou de um HC.
Total Bloqueado pelo Governo de São Paulo………………………………………………..1.663.231.512
Decreto 61131 de 20.03. 2015…………………………… 696.554.845
Contingenciado LOA –2016 –…………………………… 966.676.667
Dotação Inicial………………………………………………….15.220.439.888
Aqui não tem nada oculto, nem intenções partidárias, tem sim humanidade, para quem precisa das Santas Casas e HC.
REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA UNIÃO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO:—-
Conteúdo do Portal da Transparência
ANO: DATA LIMITE: 14/06/2016
ESTADO: SÃO PAULO
REPASSES FINANCEIROS (em R$)
Blocos de Financiamento
Atenção Básica Detalhamento Atenção Básica Movimentação Financeira Atenção Básica Média e Alta Complexidade Detalhamento Média e Alta Complexidade Movimentação Financeira Média e Alta Complexidade Assistência Farmacêutica Detalhamento Assistência Farmacêutica Movimentação Financeira Assistência Farmacêutica Gestão do SUS Detalhamento Gestão do SUS Movimentação Financeira Gestão do SUS Vigilância em Saúde Detalhamento Vigilância em Saúde Movimentação Financeira Vigilância em Saúde Investimentos Detalhamento Investimentos Movimentação Financeira Investimentos Diversos Detalhamento Diversos Movimentação Financeira Diversos
R$ 1.007.043.036,48 R$ 4.367.725.700,55 R$ 206.822.794,15 R$ 1.988.755,66 R$ 192.431.023,94 R$ 81.002.660,54 R$ 0,00
Mês a Mês | .csv
Convênio GESCON Convênio SICONV Convênio SICONV CAIXA
Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago
5 R$ 8.380.919,39 R$ 7.929.688,37 R$ 3.535.225,78 44 R$ 380.758.723,37 R$ 271.716.564,85 R$ 670.175.455,97 19 R$ 38.395.686,70 R$ 13.500.700,70 R$ 7.016.282,35
ANONIMO
Para conseguir o credenciamento do hospital, o dono do HC deveria procurar um deputado do PT para pagar uma propina e possivelmente ele conseguiria rapidamente. É assim que funcionava!
Segundo a sua opinião, como ele apoiou Skaf (PMDB) portanto ele deveria pedir a ele pois o governo Temer é do PMDB.
Vem aí uma auditoria
PARA ENTENDER MELHOR E NÃO SE FAZEREM DE TONTOS: repasse financeiro da União para o Estado de São Paulo, na Saúde, até 14.06.2016:—
Atenção Básica…………………..1.007.043.036,46
Média e Alta Complexidade.4.367.725.700,55
Assistência Farmacêutica …. 206.622.794,15
Gestão do SUS…………………… 1.988.755,66
Vigilância em Saúde…..l…….. 192.431.023,94
Investimentos…………………….. 81.002.660,54
Convênio Gescon W Convênio Seconnv X Convênio SZeiconv Caixa
Repasse………………………………. 8.380.919,39
Vlr. Empenhado…………………….7.929.668,37
Vlr. Pago……………………………….3.535.225,76
W Vlr. Repasse…………………….. 380.758.723,37
W Vlr. Empenhado……………….. 271.716.564,85
W Vlr. Pago………………………….. 670.175.455,97
X Vlr. Repasse……………………… 38.395.666,70
X Vlr. Empenhado………………… 13.500.700,70
X Vlr. Pago…………………………… 7.016.282.35
Conforme matéria da UOL-Folha e Estadão e outros órgãos da imprensa brasileira, incluindo as golpistas, o Legislativo, Judiciário, mas principalmente a Educação e Saúde perdem a garantia de verba mínima, o projeto é indigesto politicamente e terá dificuldade de passar na Câmara e no Congresso e vai repercutir mal entre a população brasileira, inclusive aquela que ia bater Panelas e fazer passeata de camisetas amarelas.
O governo golpista, fascista e capitalista que tira dos pobres para darem aos ricos, começou a mostrar sua verdadeira cara.
Análise o artigo da UOL:–Proposta de teto para gasto mira saúde, educação, Legislativo e Judiciário.
Apresentada hoje aos líderes partidários do Congresso, a proposta de um limite máximo para os gastos públicos tem como alvos imediatos a saúde, a educação, o Legislativo e o Judiciário.
As duas áreas sociais perdem, por pelo menos nove anos, a garantia de verbas mínimas vinculadas a uma fatia da receita do governo; os dois Poderes -além do Ministério Público e da Defensoria Pública, cujos orçamentos são pouco relevantes- perdem autonomia para expandir as próprias despesas.
Pela Constituição, a saúde deve receber 15% da receita total da União; a educação, 18% da receita dos impostos (sobre renda, produtos industrializados, operações financeiras e importações), além do salário-educação, uma contribuição cobrada sobre a folha de salários. Todas essas regras ficam suspensas pela proposta.
Quando a economia voltar a crescer, as receitas dos tributos também vão aumentar acima da inflação, mas saúde e educação não se beneficiarão automaticamente desses ganhos.
Evidentemente, outras áreas do Executivo também serão afetadas, mas, para controlar desembolsos como pessoal e investimentos, não seria necessária uma emenda constitucional.
Trata-se de um projeto politicamente indigesto, com enorme repercussão sobre a gestão do governo. Se as regras estivessem em vigor nos últimos dez anos, o gasto público seria pouco mais da metade do que é hoje.
CHUPA COXINHAS.
PARTE DAS MEDIDAS ECONÔMICAS DE TEMER FERRA A POPULAÇÃO-VAMOS FAZER PASSEATA VESTIDOS DE AMARELO E BATER PANELAS, ENQUANTO ISSO O PSDB,PMDB DEM CONTINUAM ROUBANDO E NÃO VÃO PRESOS, CITANDO COMO EXEMPLO JUCÁ-RENAN-SARNEY-CUNHA-AGRIPINO- ALOYSIO NUNES-CAIADO-AÉCIO-GILMAR MENDES-TEMER ETC…..QUE ESTÃO FAZENDO O POSSÍVEL PÁRA ACABAR COM A LAVA JATO.
Veja como está o andamento das medidas econômicas do presidente interino:
Precisa de aprovação do Congresso?
CORTES DE CARGOS COMISSIONADOS
Proposta: para ajustar despesas, o governo quer cortar 4.000 vagas e até 75% das funções e cargos comissionados. Em meio aos reajustes de servidores aprovados, porém, um projeto de lei autorizou a criação de mais de 14 mil postos em carreiras federais. O governo diz que o texto prevê a extinção de outros postos para compensar. Entretanto, os 15.994 cargos que devem ser extintos já estão vagos e não representam custos para a União. Não havia também previsão de concursos para preenchê-los
Objetivo: diminuir o tamanho do Estado
Andamento: Temer iniciou os cortes em 16 de maio
META FISCAL
Proposta – 20.mai: obter aval para fechar o ano com deficit primário de R$ 170,5 bi
Objetivo: evitar novos cortes no Orçamento
Andamento: aprovada pelo Congresso em 25 de maio
GOVERNANÇA DAS ESTATAIS
Proposta: evitar indicações políticas para a direção e o conselho de administração de estatais. Estabelece regras como comprovar experiência de dez anos no setor ou de quatro em chefia superior e limita gastos com publicidades
Objetivo: melhorar a gestão dessas empresas, o que afeta indiretamente as contas públicas, tanto no aumento de dividendos que o governo poderá receber quanto gastos com prejuízos por má administração.
Andamento: Câmara aprovou em 15 de junho
em votação simbólica, mas fez modificações que afrouxam as regras. A porcentagem mínima de membros do conselho de administração independentes caiu de 25% para 20%. Como houve mudanças, texto volta ao Senado
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Proposta – 14.mai: fixar idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com regra de transição para quem já trabalha
Objetivo: cortar gastos para rearranjar as contas públicas e não precisar de novos tributos
Andamento: centrais sindicais (menos CUT e CTB) querem aumento da arrecadação para evitar idade mínima
DESPESAS PÚBLICAS
Proposta – 24.mai: governo quer que despesas públicas só possam crescer na proporção da inflação do ano anterior
Objetivo: reduzir gastos do governo, que, nas últimas décadas, vêm crescendo acima da inflação
Andamento: Michel Temer entregou na quarta-feira (15) aos líderes de partidos aliados no Congresso a proposta. Medida segue para votação, onde governo precisa de 3/5 dos votos no Congresso
BLOQUEIO DE NOVOS SUBSÍDIOS
Proposta – 24.mai: governo vai propor que não sejam ampliados repasses a 27 programas a não ser que haja uma compensação para tal despesa
Objetivos: impede o aumento de gastos do governo
Andamento: governo não detalhou como vai obter economia de R$ 2 bi com medida, por isso é difícil avaliar
FIM DO FUNDO SOBERANO
Proposta – 24.mai: Fundo foi criado para receber recursos da explo- ração do pré-sal. A previ- são não se concretizou. O saldo atual é de R$ 2 bi
Objetivos: dinheiro volta para o Tesouro, que, assim, não precisa endividar-se mais
Andamento: governo estuda se há alguma restrição jurídica
PAGAMENTOS DO BNDES
Proposta – 24.mai: O banco de fomento pagará antecipadamente ao gover- no R$ 100 bi de dívida que tem com o Tesouro
Objetivos: dinheiro volta para o Tesouro, que não precisa endividar-se mais para cobrir o rombo
Andamento: governo estuda se há restrição jurídica, já que poderia se caracterizar como antecipação de receita com empresa ou banco público, proibida por lei
PAUTA-BOMBA
Reajuste dos servidores: potencial de gasto de R$ 58 bilhões até 2019
Objetivo: político
Andamento: foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado
DRU
Proposta: A DRU (Desvinculação de Receitas da União) é um mecanismo que permite ao governo usar livremente um percentual de tributos vinculados por lei a uma determinada despesa. Esse percentual foi de 20% até 2015, e o governo propôs elevá-lo para 30% até 2023. A principal fonte de recursos da DRU são ?as contribuições sociais
Objetivo: Permitir que o governo aplique os recursos em qualquer despesa considerada prioritária ou também conter o aumento da dívida pública
Andamento: Câmara aprovou o projeto. Agora, a medida tem que passar ainda pelo Senado e ser aprovada também por 60% dos parlamentares em dois turnos
Parece que Henrique Prata está fazendo “politica partidaria” pois o empresário não conseguiu credenciar o seu hospital no SUS. Seria incompetencia de Prata?
Pois dependia de um pedido de credenciamento do estado já feito a um ano atrás, segundo Alckmin. Só agora Prata reclama de Alckmin, do seu secretario mais os deputados Carlão e Pinato? Ele não sabia do pedido?
Eu não ouvi o empresario da saude reclamar de Dilma e do seu ministro?
Agora que o governo Temer discute a dívida e suas despesas monstruosas do SUS, vai ser difícil credenciar o hospital.
A coisa vai feder pois Alckmim pediu uma auditoria das contas de Prata
Um joga para o outro, e no fim, quem é prejudicado são os pacientes, contribuintes de impostos !!
Me ocorreu uma dúvida, prezado Cardoso: Replicar a notícia é uma forma de fazer aquela meia culpa (na condição de porta voz, ainda que não oficial, do PT) ou há uma pitada de ironia, chamando o governo tucano de mentiroso? Ou, ainda, é só uma reprodução fria da notícia, sem nenhuma intenção oculta?
ABRAHAM LINCOLM
O governo Temer cortou uma verba de R$ 12 milhões que o governo Dilma pagava (com dinheiro de impostos) aos blogueiros e jornalistas petistas para divulgar e defender o PT.
Capitou a ideia?
O Abraão não é bobo. Tenho certeza de que ele não só capitou, como capiturou a ideia, por sinal, maliciosa. Ou melhor, capiciosa.
Foi apenas uma reprodução fria da notícia que, como porta voz informal do PT, repliquei com uma pitada de ironia.
CARDOZINHO
Quero deixar bem claro que não tenho nada contra você, neste sentido, pois acho que ninguem trabalha de graça.
Porem sua parcialidade deve ficar bem clara
Entendi. O amigo está querendo dizer que eu estou entre os blogueiros que recebem verbas do governo do PT.
Se não está? Deveria estar pois seu blog é fielmente petista. Mas agora não adianta chorar pois o PT saiu do governo
O governo Alkimin cortou 12 Bilhões da Saúde do Estado, atingindo: Santas Casas, Hospitais do Câncer, remédio especiais,, atendimento por OSs e serviços do Estado, representando quase 11% dos 15, 2 Bilhões previstos no orçamento da Secretária da Saúde.
Essa informação baseia-se em dados do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual ( Segeo ). Mostrando que o governo do PSDB de Alkimin e lideranças, não tem moral para criticar o Ministério da Saúde,m que repassou o que lhe era devido da União para o Estado, com indica planilha do Ministério da Saúde, faltando saber ainda , quanto o Governo Estadual passou ou não para os Municípios
Com, os cortes, São Paulo deve ficar no minimo constitucional de 12% exigido na lei do SUS.
E quem pensa que alguém esta fazendo politica partidária com o dinheiro que deveria e deve ser da Saúde, são pessoas mal informadas, que não sabem procurar a realidade nos sites do Ministério ou da Secretária, no portal de transparência, dos referidos governos. Em tão quem o faz pode sim com dados por escrito, mostrar que o Governo Alkimn é mentiroso e ardiloso.
Pois o real motivo, todos aqueles que pensam a analisam a politica estadual e federal, pode perceber que ai, esta a vingança de Alkimin, contra Prata pelo o mesmo ter apoiado a candidatura ao Estado de Skaff e não dele Alkimn.
Em vez desse governo Alkimin ficar, com mentiras, com pressões injustas, com vingança e criticas ao governo federal, torna-se importante que haja um trabalho integrado entre os três níveis de governo para as politicas sociais de relevância Pública, como é o caso da Saúde, principalmente, daqueles que faltam condições financeira para se tratarem .
E para aqueles que ficam misturando politica partidária, tendo inclusive a audácia de disser em replica e ironia nas noticias, já pensou se um dia precisar de uma Santa Casa ou de um HC.
Total Bloqueado pelo Governo de São Paulo………………………………………………..1.663.231.512
Decreto 61131 de 20.03. 2015…………………………… 696.554.845
Contingenciado LOA –2016 –…………………………… 966.676.667
Dotação Inicial………………………………………………….15.220.439.888
Aqui não tem nada oculto, nem intenções partidárias, tem sim humanidade, para quem precisa das Santas Casas e HC.
REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA UNIÃO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO:—-
Conteúdo do Portal da Transparência
ANO: DATA LIMITE: 14/06/2016
ESTADO: SÃO PAULO
REPASSES FINANCEIROS (em R$)
Blocos de Financiamento
Atenção Básica Detalhamento Atenção Básica Movimentação Financeira Atenção Básica Média e Alta Complexidade Detalhamento Média e Alta Complexidade Movimentação Financeira Média e Alta Complexidade Assistência Farmacêutica Detalhamento Assistência Farmacêutica Movimentação Financeira Assistência Farmacêutica Gestão do SUS Detalhamento Gestão do SUS Movimentação Financeira Gestão do SUS Vigilância em Saúde Detalhamento Vigilância em Saúde Movimentação Financeira Vigilância em Saúde Investimentos Detalhamento Investimentos Movimentação Financeira Investimentos Diversos Detalhamento Diversos Movimentação Financeira Diversos
R$ 1.007.043.036,48 R$ 4.367.725.700,55 R$ 206.822.794,15 R$ 1.988.755,66 R$ 192.431.023,94 R$ 81.002.660,54 R$ 0,00
Mês a Mês | .csv
Convênio GESCON Convênio SICONV Convênio SICONV CAIXA
Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago Qtd Valor de Repasse Valor Empenhado Valor Pago
5 R$ 8.380.919,39 R$ 7.929.688,37 R$ 3.535.225,78 44 R$ 380.758.723,37 R$ 271.716.564,85 R$ 670.175.455,97 19 R$ 38.395.686,70 R$ 13.500.700,70 R$ 7.016.282,35
Onde esta esse dinheiro.
ANONIMO
Para conseguir o credenciamento do hospital, o dono do HC deveria procurar um deputado do PT para pagar uma propina e possivelmente ele conseguiria rapidamente. É assim que funcionava!
Segundo a sua opinião, como ele apoiou Skaf (PMDB) portanto ele deveria pedir a ele pois o governo Temer é do PMDB.
Vem aí uma auditoria
PARA ENTENDER MELHOR E NÃO SE FAZEREM DE TONTOS: repasse financeiro da União para o Estado de São Paulo, na Saúde, até 14.06.2016:—
Atenção Básica…………………..1.007.043.036,46
Média e Alta Complexidade.4.367.725.700,55
Assistência Farmacêutica …. 206.622.794,15
Gestão do SUS…………………… 1.988.755,66
Vigilância em Saúde…..l…….. 192.431.023,94
Investimentos…………………….. 81.002.660,54
Convênio Gescon W Convênio Seconnv X Convênio SZeiconv Caixa
Repasse………………………………. 8.380.919,39
Vlr. Empenhado…………………….7.929.668,37
Vlr. Pago……………………………….3.535.225,76
W Vlr. Repasse…………………….. 380.758.723,37
W Vlr. Empenhado……………….. 271.716.564,85
W Vlr. Pago………………………….. 670.175.455,97
X Vlr. Repasse……………………… 38.395.666,70
X Vlr. Empenhado………………… 13.500.700,70
X Vlr. Pago…………………………… 7.016.282.35
Conforme matéria da UOL-Folha e Estadão e outros órgãos da imprensa brasileira, incluindo as golpistas, o Legislativo, Judiciário, mas principalmente a Educação e Saúde perdem a garantia de verba mínima, o projeto é indigesto politicamente e terá dificuldade de passar na Câmara e no Congresso e vai repercutir mal entre a população brasileira, inclusive aquela que ia bater Panelas e fazer passeata de camisetas amarelas.
O governo golpista, fascista e capitalista que tira dos pobres para darem aos ricos, começou a mostrar sua verdadeira cara.
Análise o artigo da UOL:–Proposta de teto para gasto mira saúde, educação, Legislativo e Judiciário.
Apresentada hoje aos líderes partidários do Congresso, a proposta de um limite máximo para os gastos públicos tem como alvos imediatos a saúde, a educação, o Legislativo e o Judiciário.
As duas áreas sociais perdem, por pelo menos nove anos, a garantia de verbas mínimas vinculadas a uma fatia da receita do governo; os dois Poderes -além do Ministério Público e da Defensoria Pública, cujos orçamentos são pouco relevantes- perdem autonomia para expandir as próprias despesas.
Pela Constituição, a saúde deve receber 15% da receita total da União; a educação, 18% da receita dos impostos (sobre renda, produtos industrializados, operações financeiras e importações), além do salário-educação, uma contribuição cobrada sobre a folha de salários. Todas essas regras ficam suspensas pela proposta.
Quando a economia voltar a crescer, as receitas dos tributos também vão aumentar acima da inflação, mas saúde e educação não se beneficiarão automaticamente desses ganhos.
Evidentemente, outras áreas do Executivo também serão afetadas, mas, para controlar desembolsos como pessoal e investimentos, não seria necessária uma emenda constitucional.
Trata-se de um projeto politicamente indigesto, com enorme repercussão sobre a gestão do governo. Se as regras estivessem em vigor nos últimos dez anos, o gasto público seria pouco mais da metade do que é hoje.
CHUPA COXINHAS.
PARTE DAS MEDIDAS ECONÔMICAS DE TEMER FERRA A POPULAÇÃO-VAMOS FAZER PASSEATA VESTIDOS DE AMARELO E BATER PANELAS, ENQUANTO ISSO O PSDB,PMDB DEM CONTINUAM ROUBANDO E NÃO VÃO PRESOS, CITANDO COMO EXEMPLO JUCÁ-RENAN-SARNEY-CUNHA-AGRIPINO- ALOYSIO NUNES-CAIADO-AÉCIO-GILMAR MENDES-TEMER ETC…..QUE ESTÃO FAZENDO O POSSÍVEL PÁRA ACABAR COM A LAVA JATO.
Veja como está o andamento das medidas econômicas do presidente interino:
Precisa de aprovação do Congresso?
CORTES DE CARGOS COMISSIONADOS
Proposta: para ajustar despesas, o governo quer cortar 4.000 vagas e até 75% das funções e cargos comissionados. Em meio aos reajustes de servidores aprovados, porém, um projeto de lei autorizou a criação de mais de 14 mil postos em carreiras federais. O governo diz que o texto prevê a extinção de outros postos para compensar. Entretanto, os 15.994 cargos que devem ser extintos já estão vagos e não representam custos para a União. Não havia também previsão de concursos para preenchê-los
Objetivo: diminuir o tamanho do Estado
Andamento: Temer iniciou os cortes em 16 de maio
META FISCAL
Proposta – 20.mai: obter aval para fechar o ano com deficit primário de R$ 170,5 bi
Objetivo: evitar novos cortes no Orçamento
Andamento: aprovada pelo Congresso em 25 de maio
GOVERNANÇA DAS ESTATAIS
Proposta: evitar indicações políticas para a direção e o conselho de administração de estatais. Estabelece regras como comprovar experiência de dez anos no setor ou de quatro em chefia superior e limita gastos com publicidades
Objetivo: melhorar a gestão dessas empresas, o que afeta indiretamente as contas públicas, tanto no aumento de dividendos que o governo poderá receber quanto gastos com prejuízos por má administração.
Andamento: Câmara aprovou em 15 de junho
em votação simbólica, mas fez modificações que afrouxam as regras. A porcentagem mínima de membros do conselho de administração independentes caiu de 25% para 20%. Como houve mudanças, texto volta ao Senado
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Proposta – 14.mai: fixar idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com regra de transição para quem já trabalha
Objetivo: cortar gastos para rearranjar as contas públicas e não precisar de novos tributos
Andamento: centrais sindicais (menos CUT e CTB) querem aumento da arrecadação para evitar idade mínima
DESPESAS PÚBLICAS
Proposta – 24.mai: governo quer que despesas públicas só possam crescer na proporção da inflação do ano anterior
Objetivo: reduzir gastos do governo, que, nas últimas décadas, vêm crescendo acima da inflação
Andamento: Michel Temer entregou na quarta-feira (15) aos líderes de partidos aliados no Congresso a proposta. Medida segue para votação, onde governo precisa de 3/5 dos votos no Congresso
BLOQUEIO DE NOVOS SUBSÍDIOS
Proposta – 24.mai: governo vai propor que não sejam ampliados repasses a 27 programas a não ser que haja uma compensação para tal despesa
Objetivos: impede o aumento de gastos do governo
Andamento: governo não detalhou como vai obter economia de R$ 2 bi com medida, por isso é difícil avaliar
FIM DO FUNDO SOBERANO
Proposta – 24.mai: Fundo foi criado para receber recursos da explo- ração do pré-sal. A previ- são não se concretizou. O saldo atual é de R$ 2 bi
Objetivos: dinheiro volta para o Tesouro, que, assim, não precisa endividar-se mais
Andamento: governo estuda se há alguma restrição jurídica
PAGAMENTOS DO BNDES
Proposta – 24.mai: O banco de fomento pagará antecipadamente ao gover- no R$ 100 bi de dívida que tem com o Tesouro
Objetivos: dinheiro volta para o Tesouro, que não precisa endividar-se mais para cobrir o rombo
Andamento: governo estuda se há restrição jurídica, já que poderia se caracterizar como antecipação de receita com empresa ou banco público, proibida por lei
PAUTA-BOMBA
Reajuste dos servidores: potencial de gasto de R$ 58 bilhões até 2019
Objetivo: político
Andamento: foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado
DRU
Proposta: A DRU (Desvinculação de Receitas da União) é um mecanismo que permite ao governo usar livremente um percentual de tributos vinculados por lei a uma determinada despesa. Esse percentual foi de 20% até 2015, e o governo propôs elevá-lo para 30% até 2023. A principal fonte de recursos da DRU são ?as contribuições sociais
Objetivo: Permitir que o governo aplique os recursos em qualquer despesa considerada prioritária ou também conter o aumento da dívida pública
Andamento: Câmara aprovou o projeto. Agora, a medida tem que passar ainda pelo Senado e ser aprovada também por 60% dos parlamentares em dois turnos
No Brasil falta dinheiro pra saúde,segurança e educação,só não falta e nem há de faltar pra corrupção.Só rindo.