AO EXECUTAR PRISÕES, BARBOSA DESRESPEITOU RESOLUÇÃO DO CNJ, ÓRGÃO QUE ELE PRESIDE

joaquim_barbosa49

Parece que, na ânsia de fabricar um espetáculo onde ele apareceria como a principal estrela, o ministro Barbosa atropelou regras. Vejam a notícia do iG:

No momento em que determinou a execução de prisões de 12 condenados no mensalão durante feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início do cumprimento das penas de prisão. Além do STF, Barbosa também preside o CNJ.

Essa resolução (113/2010) foi expedida pelo então presidente do CNJ, Gilmar Mendes. A ideia desse documento não somente era organizar a execução de prisões em todo o Brasil, mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Na ocasião, a resolução foi considerada um avanço pela magistratura.

Com 26 artigos, esse documento determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”.

A execução das prisões dos 11 réus do mensalão – um está foragido – ocorreu apenas com o mandado de prisão expedido pelo STF, mas sem as cartas de sentença com o detalhamento do tempo de prisão de cada condenado. As cartas de sentenças somente foram encaminhadas ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, no final de semana. Os documentos chegaram ao juiz somente na tarde do último domingo.

13 comentários

  • somos contra os politicos

    Ainda bem que este ministro mandou prender essa turma toda pois ficaram julgando por 10 anos e nao tinham prendido ninguem. Era uma vergonha.
    Agora parece que o PT vai processar o sr. ministro. Ja’ pensou se a moda pega, vamos ter bandido processando juiz por mandar prender.
    Esse e’ o brasil

  • Pit Bull

    O “erro” por uma boa causa, deve ser, sempre, perdoado.

  • Banana

    Parabens Ministro Joaquim, até que enfim esta cambuia esta presa.

  • Banana

    O Maladro do Genoino só porque tem pressão alta quer ir para casa Imagina o Jeferson que entregou esta quadrilha que esta com cancêr tambem tem que ir

  • morador de Jales

    É pra acaba mesmo, ja deveriam estar presos a muito tempo. pior ainda o PT se quer expulsou esses ladroes do partido e mais grave ainda defende os mesmo.

  • Anônimo

    Não consigo entender a Justiça Brasileira, claro que está correto mandar para a cadeia quem cometeu crime, como foi julgado, o que não dá para entender é por exemplo o Maluf, roubou muito mais, tem dinheiro em varias ilhas, paraisos fiscais e continua solto. Muitas vezes acabo acreditando em julgamento politico, para fazer cena, aparecer na TV, dar Ibope, etc.

  • Dunha

    Esse pais é muito engraçado, se nao prende nemhum corrupto nego reclama, se prende caça algo uma virgulasinha pra reclama, outros poem a culpa na midia golpista kkkkk
    haaaa o povo chato hipocrita viu, quero qdo começar a investigaçao das lambanças tucana se vao falar que a midia é isso, que o ministro é aquilo…haaa vavaaa
    Parece um senhor que trabalha comigo…
    se ta calor ele diz ”Que calor isuportaval precisa chove”…se chove ele diz ” Mais que chuva hein, nooossa tinha que da uma parada” rsrssrssrs
    vai entende né 😀

  • popó

    TAMBEM ACHO QUE O MINISTRO TA CERTO MAS CADE O MENSALÃO QUE COMEÇOU NO GOVERNO DE MINAS E ATÉ HOJE NADA O METRO DE SÃO PAULO PSDB NADA.ACHO QUE ESTA NA HORA DE REVERMOS NOSSOS MPRECEITOS E CADEIA IGUAL PARA TODOS DESTE VEREADORES ATÉ PRESIDENTE OS LADRÕES É LOGICO

  • dexter

    manda esse cara tomar no toba até mesmo porque abusa de poder asssim como a nice candeo…e um dia a nice vai descobrir quem sou eu a pessoa com quem ela falava todos os dias…………..

  • Anônimo

    Tem q prende os PT E ex pt daki da cidade tb kkkkk

  • Dunha

    O metro e a bagunça mineira ctz que serão investigadas, a midia ta em cima da msma forma que ficou no caso do Mensalão, mais primeiro resolve um caso, e assim sucesivamente…
    A unica duvida é…Sera que os petistas de plantao, comunistas revolucionarios, estao taxando a impresa de ”impresa golpista raivosa” agora que tds os Jornais e principalmente os da Globo estao deitando e rolando em cima do caso do Metro..huuuum sei nao, mais axo que nessa caso a midia sera elogiada kkkkkkkkk bando de hipocritas srsrrssrsr….torço para que esse mensalao, seja e foi uma quebra de paradigma nesse pais, e que a partir deste todos os corruptos sejam tratados e encarcerados como bandidos, que isso é o que sao.

  • Eduardo

    Caro Cardoso, tenho só uma declaração, Falou que é Ptista, primeiro prende, depois verifica o que fez de errado, tenho certeza que vai achar algum Roubo!!

  • Questão de ordem jurídica,a grande mídia não devia tratar em ritmo de Fla Flu,mas foi isso que aconteceu.

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