CÂMARA APROVA VETO DE PEDRO CALLADO A EMENDA QUE PREVIA AUTONOMIA DE CRECHES MUNICIPAIS

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A Câmara Municipal de Jales reuniu-se ontem, em sessão extraordinária, para apreciação do veto do prefeito Pedro Callado a uma emenda que os vereadores fizeram no projeto de lei 049/2015, que estabeleceu o Plano Municipal de Educação.

A emenda, apresentada por sete ou oito vereadores, foi aprovada na sessão do dia 08 de junho, juntamente com o projeto. Ela previa, em breve resumo, que as EMEI’s (creches) do município, com mais de 100 alunos, poderiam ser descentralizadas, ou seja, poderiam adquirir autonomia.

Abro um parênteses: atualmente, as EMEI’s estão vinculadas às escolas municipais. Por exemplo, a EMEI do Roque Viola possui uma coordenadora que está subordinada à diretora da Escola “Eljácia Moreira”. Com a emenda que daria autonomia às creches, a EMEI do Roque Viola poderia, em tese, ter sua própria diretora.

Para que essa suposta autonomia se concretizasse seria necessário, no entanto, que o prefeito enviasse um projeto de lei para aprovação da Câmara, uma vez que o que está sendo discutido é apenas um Plano para os próximos dez anos. E, como se trata apenas de um Plano, nem tudo que está escrito nele será implementado. Fecho o parênteses.  

Quando o Plano, após aprovado pela Câmara, voltou ao Executivo, o prefeito Callado vetou a emenda, que, segundo se comenta, não tinha a simpatia de muita gente da própria Secretaria de Educação. E o veto do prefeito Callado acabou sendo mantido por 7 a 3, inclusive com o voto favorável de alguns dos vereadores que tinham apresentado e aprovado a emenda.

A versão dos vereadores que votaram a favor do veto do prefeito é de que a assessoria jurídica da Câmara – que não tinha sido consultada quando da aprovação da emenda – concluiu que a proposta de autonomia das EMEI’s era inconstitucional, na medida em que geraria despesas para a Prefeitura. E os vereadores, que tinham aprovado a emenda, resolveram voltar atrás e concordar com o veto do prefeito.

A votação não foi das mais tranquilas. Um grupo de mais ou menos quarenta pessoas acompanhou a sessão e, ao final, vaiou a manutenção do veto. Algumas delas – mães de alunos – alegavam a necessidade da realização de concursos públicos para as creches, mas esse nem era o tema da emenda vetada. 

Os bastidores da votação também foi movimentado, com reuniões que envolveram o prefeito Callado, vereadores, mães de alunos, etc. Segundo se comenta, até o ex-vereador Luís Especiato(PT) teria sido acionado para tentar mudar o voto dos vereadores favoráveis ao veto.

O vereador Luís Rosalino(PT) foi o principal defensor da derrubada do veto e da manutenção da emenda. Pelo visto, ele não foi muito convincente, uma vez que até sua companheira de partido, a vereadora Pérola Cardoso, votou favorável ao veto. Além de Rosalino, votaram contra a manutenção do veto os vereadores Júnior Rodrigues(PSB) e Jesus Batista(DEM).

No próximo post, a opinião de uma mãe de aluno sobre o assunto.       

19 comentários

  • Anônimo

    A inconstitucionalidade da emenda não foi lida na reunião.

  • Anônimo

    Tinha muito mais que 40 pessoas! Metade dos acentos estavam ocupados

  • nivelado por baixo

    Vereadores que não tem nem a quarta série. Vereadores que só sabem ir pra beira de campo de futebol, tomar cachaça, pagar churrasco e pagar de bonzinho em igrejas. Vereadores que não sabem o que inconstitucionalidade, vereadores que estão sendo colocados no bolso por um prefeito que foi juiz por mais de vinte anos.

    Vai mandar um analfabeto que só sabe pagar pinga em beira de campo de futebol discutir um projeto desta alçada??????

    Lá se aprovam e derrubam projetos sem saber sequer do que se trata. Efeito manada, pra onde um vai, a boiada (opss, vereadores) vão atrás.

    Pra mim vereador tem que ter no mínimo nível técnico ou superior. Tô farto de vereador ensino fundamental incompleto.

  • Inconstitucionalidade

    Como diz a noticia, a emenda e’ inconstitucional portanto nao se discute e se cumpre.
    Se o prefeito nao veta, ia sobrar para ele

  • Juquiti

    Tendo em vista que o jurídico da própria Câmara deu parecer constatando a inconstitucionalidade da emenda deveria o próprio autor e principal defensor da emenda repassar essa informação aos pais.
    Se as próprias mães já constatam a excelência das creches não vejo motivo para tanto barulho, já diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe.

  • Informado

    Estão certos os vereadores que manteram o veto do prefeito. A emenda era inconstitucional. Mais despesas para a uma prefeitura que está quase falida.

  • Anônimo

    UMA COISA É CERTA, O NIVELADO POR BAIXO AÍ TEM RAZÃO, SE PENERAR ESSA CÂMARA NÃO PASSA UM. TALVEZ UM OU DOIS. O RESTO É TUDO SEM INSTRUÇÃO, MAL PODERIA GERIR UM CONDOMÍNIO DE CASAS.

    VEREADOR, PREFEITO TEM QUE TER INFORMAÇÃO, CULTURA, E NÃO IGUAL UM DITO CUJO FICAR MAMADO NA BEIRA DE CAMPO, OUTROS EM BUTECOS.

  • Anônimo

    Realmente decepcionada com tudo,fui em várias sessões da Câmara onde se discute projetos e leis e nesses momentos, há vários vereadores que só esquenta a cadeira que entra calado e sai mudo ,pra que ter vereadores assim só pra ter um belo salário…e sabemos bem quem são esses…ontem comprovamos a inutilidade desses mesmos..precisamos mudar Jales para melhor e não para pior…devemos mudar os vereadores …

  • amigas da Nice

    Ainda bem que essa votação não dependeu de sorteio, porque se fosse, o Rasalino saberia como aprovar a emenda. KKKKKKK
    Faz um sorteio aí Rosalino…………………é nóis.

  • a favor dos funcionarios

    adianta vereador ter grau de escolaridade, faculdade, ser professor de curso superior e ****não ter educaçãoooooooooooooooooo*****???????????????????

  • Anônimo

    Uma coisa é certa: o PT não faz nenhum vereador, nem com os votos de legenda…

  • MUDANÇA DE JALES

    PARABÉNS PÉROLA CARDOSO , MOSTROU QUE VOCÊ É INDEPENDENTE

    • Anônimo

      Pérola: ela sim é um zero a esquerda e a que só esquenta cadeira e recebe o salário. VC que se identificou como Mudança de Jales, diga algo positivo que esta
      que se diz nobre vereadora fez por Jales e principalmente pela melhoria da Educação?? Se citar e comprovar, concordarei contigo, caso contrário continuarei com minha verdade.

  • Anônimo

    Rosalino, domingo tem bingo na padaria, vamo bora lá pra ganha todos os assados, é só vc fazer aquele esquema de sorteio, aquele que vc fez na Câmara, que nóis ganha tudo.

    kkkkkkkkk

  • Anonima

    Pra começar, acho que se os vereadores estão lá…foi porque votaram neles…..então, vão ter que aguentar até a próxima eleição. E qual a diferença da autonomia das EMEIs, se a qualidade já é excelente, como já foi dito anteriormente? Se o direito das crianças já foi atendido? Não entendo porque de tanto alvoroço se o prefeito, que ,vamos e venhamos, conhece a consitituição como juiz que foi, viu a inconstitucionalidade da emenda? Depois, vão meter a boca numa prefeitura mais quebrada ainda…..Difícil agradar ….

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