CÂMARA AUMENTA SALÁRIO DE FUTUROS VEREADORES E DIMINUI DE ASSESSORES DE PREFEITO

Com, no mínimo, dois anos de antecipação, os vereadores de Jales aprovaram, na sessão de segunda-feira, um projeto de lei que estabelece os subsídios dos agentes políticos – prefeito, vice, secretários e vereadores – para a próxima legislatura, que começará em janeiro de 2017.

A lei embute um aumento para os vereadores que, repita-se, valerá apenas para os que serão eleitos em 2016. Atualmente, um vereador recebe R$ 3,9 mil. Supondo-se que tenham reajustes de 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, os atuais vereadores chegarão a dezembro de 2016 ganhando R$ 4,7 mil. 

Com a nova lei, o primeiro salário daqueles que tomarem posse em janeiro de 2017, será de R$ 5 mil. E, com a reposição da inflação, é possível que no mês seguinte, em fevereiro de 2017, o salário de um vereador já esteja em R$ 5,5 mil. 

Mas não é só isso. A lei aprovada proporciona aumentos, também, para os futuros prefeito e vice, e para o presidente da Câmara. De outro lado, promove uma brutal redução nos salários dos secretários municipais e, principalmente, dos chefes de gabinete das secretarias.

Um secretário ganha, atualmente, R$ 5,5 mil. Em 2016, ele deverá estar ganhando mais de R$ 6,6 mil. Em 2017, no entanto, o salário de um secretário cairá para R$ 5 mil, o que representará uma queda superior a 25%.

Mas a queda mais drástica recairá sobre os salários dos chefes de gabinete das secretarias municipais. Atualmente, um chefe de gabinete recebe R$ 4,7 mil. Em 2016, ele deverá estar ganhando R$ 5,6 mil. Com a lei aprovada pelos vereadores, quem ocupar o cargo em 2017 ganhará 70% do salário de um secretário. Ou seja, R$ 3,5 mil, o que significará uma redução de R$ 2,1 mil ou de 38%.

Na justificativa que apresentaram, os vereadores argumentam que um secretário tem muito mais responsabilidades do que um chefe de gabinete, uma afirmação bastante questionável. O vereador Luís Rosalino – que já foi chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento – por exemplo, deve saber que as responsabilidades dos dois cargos são quase as mesmas.

Pessoalmente, penso que os atuais salários são compatíveis com a importância dos dois cargos. Eventualmente, eles são ocupados por incompetentes que não merecem nem um salário mínimo, mas isso é problema do prefeito de plantão, que escolhe mal a sua assessoria.

Uma opinião mais elaborada sobre o assunto tomaria muito tempo do prezado leitor, e, como já me alonguei demais, acho que vou me dispensar de maiores comentários. Direi apenas que os vereadores poderiam ter encerrado o ano sem cometer um despropósito desses.

39 comentários

  • anonimo

    Cardosinho, vergonha, vergonha. Pergunta aí, Cardosinho? A Transparência do senhor Gilbertão é tão grande que o Projeto não se encontra disponível no Site da Câmara, por qoe? Cade a OAB, Dr. Carlos Alberto e Aislan, não vão entrar na justiça contra. Promotor, por favor não deixe isso acontecer, isso é flaude do Legislativo. Servidor público, proteste contra essa imoralidade….Cade a sociedade organizada. Esses veredores são uma piada pronta. É por uma lona na Câmara para virar um circo, tendo como palhaço o povo. Esse Rosalino ???????

    • Anônimo

      Sem contar que em muitos casos, o chefe de gabinete é quem trabalha, enquanto o secretário só vai receber.Não é mesmo wilson Colombo? Não é mesmo Jota Erre?

  • povo

    ISSO É VERGONHOSO, TODOS ESSES VEREADORES VOTAREM ESSE PROJETO.

    • Anônimo

      Interessante como os repórteres que cobrem a câmara estão TODOS ADESTRADOS. Nada que a câmara faz é questionado por eles. ABSOLUTAMENTE NADA. Nem a fraude na reforma no telhado, nem o carro desnecessário, nem as reformas todos os anos, nem a politicagem com dinheiro público que deveria ser devolvido para a prefeitura, mas fica sendo usado como chantagem pelo Gilberto…nada. QUANDO TOCAM EM ALGUM ASSUNTO DELICADO É PRA DEFENDER A CÂMARA E AINDA ENTREVISTAM DANDO RISADAS.Aí eu te pergunto: eles vão lá fazer o quê?? Dar aval aos vereadores ou informar o seus ouvintes?
      Em boa parte dos casos, Cardosinho, se não fosse você, nem saberíamos o que os vereadores fazem.

  • Ana

    E o povo de JALES continua quieto. Comendo as merdas de nossos políticos….. O salário de vereador já está muito alto para o que fazem, vão fazer algo pela SANTA CASA, CASA DA CRIANÇA…

    FALA DA PREFEITA E ESTÃO NO MESMO CAMINHO. ARROGÂNCIA E INTRIGA POLITICA PURA.

    NINGUÉM PRESTA.

    POUCA VERGONHA.

  • Jalesense

    Essa foi para coroar a péssima presidência do Sr. Gilbertão. Nosso presente de Natal.
    Prefeita veta essa lei.

  • MARCO VÉIO

    LANÇO UM DESAFIO A TODOS QUE AMA ESSA CIDADE A IR NA SEÇÃO DA CAMARA NA PROXIMA SEMANA….
    E VAMOS BARRAR ESSA INSANIDADE DOS VEREADORES….

    EU VOU….E VOCE ?????

  • corja

    Bando de malas sem alça…

    Escrotos, isso sim.

  • SOS

    Olha o nível desses nobre edil, que de nobre não tem nada. Eles estão pensando em reeleição, pois fazendo essa falcatrua agora, para não ter desgaste nas vésperas das eleições. Acorda POVO de Jales!!!!!!!!!.
    Pior que isso é baixar os Vencimentos dos Secretários e Chefe de Gabinetes que são os que comandam tecnicamente a Gestão Pública que tem de ser bem remunerados porque teoricamente tem que ser bem preparados para uma BOA GESTÃO. Muita burrice e sacanagem num Projeto só.

  • anonimo

    Vergonha essa câmara, vamos ao MP, cade os senhores beto e Mato Grosso, isso eles acham correto. ?

  • Anonimo

    Insanidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Agora com essa falta de Bom Senso do Legislativo e com o Nível do Executivo. O que podemos esperar!!!!!!!!!!!!
    Belo presente de Natal ganhamos dos VEREADORES!!!!!!!!
    Parece que esta no Fundo do Poço, mas pode piorar.

  • Ex eleitor do Fra

    Rosalino, Gibertao, Craudir e acredito Que useja o Júnior Rodrigues que são da Mesa diretora deveriam ter vergonha, fizeram um trabalho sujo no fim desta legislatura e a mídia de Jales e sua população não ficaram sabendo. Cadê o Fra pra impedir isto?Os vereadores que apresentaram isto são todos do acordo do Fra.

  • sao todos iguais

    Cade a turma que criticava a prefeita por usar bolsas, celular novo e dizia que a prefeita fazia “excursao”.
    Sabe quanto vai custar esse aumento?

  • inconformado

    Rídiculo esse aumento, deveria reduzir o salário dos vereadores. Trabalho 44 horas por semana para ganhar R$ 1.510,00 e os vereadores tem outras atribuições, a Camara é um bico, deveria trabalhar de graça, queria ver se teria tantos interessados.

  • PAU GRANDE

    SABE QUANTO VAI CUSTAR ESTE AUMENTO, A NAO CASSACAO DA PREFEITA, SABE, ATE QUE SAIU BARATO!

  • Observatório

    Cardosinho, estava refletindo aqui, é permitido que se haja a criação de um projeto de lei que dê despesas ou receitas ao poder executivo?

    É um projeto de autoria dos próprios vereadores?

    • Vereador não pode apresentar projeto que signifique despesa para o Executivo. No caso dos salários dos agentes políticos, porém, a lei que fixa ou reajusta os subsídios é uma atribuição constitucional da Mesa da Câmara. Abaixo, o projeto e a justificativa. Os salários de secretário e chefe de gabinete mencionados na justificativa estão desatualizados, uma vez que o projeto foi apresentado em fevereiro, antes do reajuste deste ano, e permaneceu engavetado durante todo esse tempo.

      A Mesa da Câmara Municipal de Jales, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte Projeto de Lei:

      Art. 1º Os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Jales para o mandato correspondente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, ficam assim fixados:

      I – Prefeito Municipal – R$ 14.600,00 (catorze mil e seiscentos reais);
      II – Vice-Prefeito Municipal – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
      III – Chefe de Gabinete do Prefeito – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
      IV – Secretário Municipal – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
      V – Presidente da Câmara Municipal – R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais);
      VI – Vereador – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

      Art. 2º O subsídio do cargo de Chefe de Gabinete das Secretarias Municipais fica limitado a 70% (setenta por cento) do que é percebido pelos Secretários Municipais.

      Art. 3º Fica assegurada a revisão geral anual aos subsídios estabelecidos no Artigo anterior, consoante o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal.

      Art. 4º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento, suplementadas se necessário.

      Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

      Plenário “Presidente Tancredo Neves”, em 10 de fevereiro de 2014.

      – Gilberto Alexandre de Moraes – – Claudir Aranda da Silva –

      – Luis Fernando Rosalino – – Rivail Rodrigues Júnior –

      Justificativa:

      O presente Projeto de Lei, que ora apresentamos, tem como finalidade estabelecer a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Jales para o próximo mandato, ou seja, de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
      É importante salientar que é atribuição constitucional das câmaras municipais a fixação dos subsídios dos agentes políticos numa legislatura para valer na seguinte e que o ato fixatório deve ser promulgado antes do pleito eleitoral, baseado também nos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, estando vedada qualquer modificação em termos reais no desenrolar da legislatura.
      A Câmara Municipal de Jales é exemplo nacional no que se refere ao número reduzido de seus servidores e assessores, sem que a excelência no seu funcionamento e atendimento seja prejudicada e continua dando exemplo no que se refere ao número de Vereadores. Enquanto Câmaras de todo o Brasil mobilizaram-se para a criação de inúmeros cargos e também para aumentar o número de seus vereadores, nosso Poder Legislativo deu, mais uma vez, o exemplo, permanecendo inalterado, em dez, o número de cadeiras.
      Salientamos que o projeto em tela tem também como finalidade corrigir uma distorção entre os salários auferidos pelos Secretários Municipais frente aos percebidos pelos seus respectivos Chefes de Gabinete, uma vez que a diferença salarial existente atualmente entre tais cargos é muito pequena e as responsabilidades do cargo de Secretário são bem maiores em relação ao seu Chefe de Gabinete. Para comprovar esta situação exemplificamos: salário atual mensal do Secretário Municipal – R$ 5.241,38 e de Chefe de Gabinete – R$ 4.462,98.
      Em reunião realizada com a presença de quase todos os senhores Vereadores, deliberou-se equiparar os subsídios dos Vereadores com os de Secretário Municipal e Chefe de Gabinete do Prefeito, uma vez que existe também uma grande disparidade entre os mesmos, sendo que referidos cargos têm grandes responsabilidades e inúmeras atribuições. E, com a mesma reposição salarial anual dos servidores municipais concedida aos agentes políticos, no final desta legislatura não haverá grandes diferenças salariais nos subsídios com os fixados para a próxima legislatura.
      Por fim, ressaltamos que os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara estão fixados dentro do limite estabelecido na Constituição Federal, ou seja até 30% do subsídio do Deputado Estadual.

  • ANONIMO

    MAIS UM ABSURDO DOS VEREADORES, GANHAM MAIS DO QUE MERECEM.
    NA VERDADE NÃO DEVERIAM GANHAR NADA, VEREADOR NÃO É PROFISSÃO, CIDADE DO TAMANHO DE JALES DEVIA SER CUSTO ZERO, DINHEIRO DESTINADO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
    QTO OS VEREADORES DE JALES NÃO GANHAVAM NADA
    A COMPOSIÇÃO DAS CÃMARAS DAQUELA ÉPOCA
    ERA MUITOOOOOOOO MELHORRRRR
    DEVIA SER UM TRABALHO VOLUNTÁRIO
    COMO PROVEDOR DA SANTA CASA
    PRESIDENTE DO LAR DOS VELHINHOS
    PRESIDENTE DA APAE ETC….

  • Anônimo

    ABSURDO e totalmente intempestivo. feito na surdina. Não estava na pauta da noite e foi feito debaixo do pano na última sessão do ano, aos 48 minutos do segundo tempo.Mas como ninguém questiona, eles vão achando que podem fazer o que quiserem.
    As faturas vão chegar pra eles também.

  • ex- eleitor

    E Rosalino quero ver o que se vai fazer depois pois dos seus pouco mais de 200 votos acredito que não tenha cem.Voce desonra o PT agindo assim.

  • Anônimo

    EM VOTUPORANGA O PRESIDENTE DA CAMARA GANHA R$ 6.526,39, CADA VEREADOR R$ 4.102,09. O PREFEITO TEM PERCEBIMENTO DE R$ 14.785,09 E CADA SECRETÁRIO RECEBE R$ 7.663,27. O VICE PREFEITO R$ 7.421,03. CHEFE DE GABINETE, APENAS NO GABINETE CIVIL E COM OBRIGAÇÕES DE SECRETÁRIO.

  • Vergonhoso

    Como estes caras vão ter moral de cassar a ungida, nada não pode ser tão ruim que não possa piorar ainda mais né!!!

  • comerciante

    Essa câmara é uma vergonha não fazem nada e ainda aumentam o salário deles cade verba pra cidade projetos precisamos fazer um protesto contra essa câmara ……

  • CPI

    Vamos fazer uma CPI para investigar de quem é a culpa deve ser da ungida vamos colocar Gilbertão,Rosalino e Trairá Abra

  • pastor boquinha

    Tem uma boquinha pra mim quero ser vereador, Cardosinho como faço pra filiar sou duma igreja vou ver se a irmandade vota em mim

  • anonimo

    Não énemquestão de competência, mas de bom senso, que vergonha.

  • Anônimo

    Tiquinho meu heroi

  • Anonimo

    Quero ver esse manifesto do blog na época das eleições, não podemos esquecer disso VAMOS divulgar essa façanha na rua Trabalho de formiguinha…….

  • FOLIÃO

    O QUE É DEDUZIDO DESSE SALÁRIO????
    QUAL O VALOR LIQUIDO QUE O VEREADOR RECEBERÁ???

  • Anonimo

    Olha só os excelentíssimos senhores vereadores querendo se comparar salario igual dos Secretários de Governo, que a principio tem que ser pessoas qualificadas, preparadas, com experiencia para comandar uma pasta importante como Planejamento, Educação, Saúde enfim precisa de preparo, não é o caso da atual administração……,e para ser membro do Legislativo, que deveria ser os representantes do POVO, basta ter dinheiro, ou saber enganar, prometer e não cumprir e outros adjetivos que todos sabemos, e para fazer esta equiparação rebaixaram os Salários dos Secretários e chefe de gabinete, ainda vem argumentando com aquelas baboseira que o cardosinho transcreveu, olha a tamanha besteira feita….Jales pro buraco….

  • anonimo

    Senhores leitores, é preciso fazer um análise mais criterioso, vou tentar uma explanação: Como o veredor quer ganhar igual ou mais que o secretário? Primeiro, ser vereador em Jales, é fazer bico, não existe dedicação exclusiva, são 3 (três) sessões no mês apenas. Segundo, vejamos os nossos vereadores, nem todos os dias eles passam pela Câmara, como é simple: Nishimoto é servidor público em Mesópolis, trabalha 8 horas por dia. Jesus, é servidor público em Jales, trabalha 8 horas por dia. Rosalino, é professor na escola privada, trabalha 8 horas por dia. Macetão, é servidor público em São Francisco, 8h diária. Pérola, trabalha…… essa não sei, mas não comparece na Câmara durante o dia. Tiquinho, empresário, não tem nem tempo, pois comanda sua empresa. Tiago, é empresário, também não tem tempo. Claudir, servidor federal, trabalha 8h diárias em S.J. Rio Preto. Junior, é empresário, não tem tempo, corre o dia inteiro pela empresa. Gilbertão, aposentado pela CESP aos 49 anos, agora só pesca em Aparecida do Taboado em seu Rancho. Muito bem, eleitores é o não é bico ser vereador em Jales. Como podem ter um salário desses. Dr. Carlos Alberto – OAB, faça algo….ou quer ser vereador na próxima?

  • PROFETA

    Boa tarde amigo Cardosinho, voltei a opinar nesse seu blog depois de uns longos 4 meses, juro que tentei ficar na minha, nao querendo mais me “meter” nesses assuntos, principalmente ao que se refere aos políticos de nossa cidade e desse imenso Brasil. Mas essa materia publicada sobre o aumento salarial dos vereadores, me motivou a nao ficar quieto, ao menos temos o direito de nos expressar democraticamente.MOÇADA DE JALES no fundo no fundo estou muitissimo feliz, porque nos merecemos esses políticos que temos ae…na hora de votar escrevem ae, esses nobres edis quase na sua totalidade serão reeleitos com seu voto. Infelizmente nós brasileiros temos a memória curta, esquecemos rápido
    das barbáries que essas figuras fazem e desfazem em nossa cabeça. Jales ja disse inumeras vezes aqui nesse blog nao tem jeito, alias cada vez mais estamos caminhando para o fracasso total elegendo esses incompetentes. Ja estão esquecendo dos tráiras Tiago Abra, Tiquinho e etc… oincompetente Nishimot a falsidade do Claudir Aranda que se nao me falha a memoria ja é o terceiro ou quarto mandato, e com certeza se reelegerá num proximo. Como disse temos memoria curta…com certeza nao sabemos escolher e com isso estamos pagando caro essa conta

  • Desabafo de funcionário

    Eu ainda ouço que falar funcionários de 30 anos de carreira ganham bem, enquanto os puxa sacos de todos os prefeitos que entram ganham até mais, sendo que na verdade quem trabalha são os efetivos; tem mais eles não tiram férias para que no final recebam uma bolada de indenização e quem paga a conta de tudo isso????
    Os funcionários que não podem tirar suas férias por que dizem não ter dinheiro para paga um terço e ainda derrubaram portarias com mísera diferença, sob a justificativa de baixar o índice!!! Poxa a coisa está sem controle!!!!! E de contra peso nossos vereadores aumentam seus salários por que ganham pouco também.Affff!!!!!!!!!!

  • FUNCIONARIO

    SABE CARDOSINHO….LÁ DENTRO TEM CERTOS SECRETÁRIOS QUE QUE DEVERIAM MESMO TER SEUS SALARIOS REVISTOS, QUE NAO FAZEM NADA PRA AJUDAR A ADMINISTRAÇÃO E SÓ ESTAO ALI POR CAUSA DOS SALARIOS….TEM UMA CERTA SECRETÁRIA POR EXEMPLO QUE NÃO PRESTA ATENÇÃO NEM SE OS FUNCIONÁRIOS DELA ESTÃO LÁ NO PREDIO TRABALAHNDO…..TEM UM QUE É PARENTE DE OUTRO SECRETÁRIO QUE SAI E VOLTA A HORA QUE QUER…..QD VEM TRABALHAR, NÉ!!! UMA VERGONHA TOTAL..ENQUANTO O RESTANTE TRABALHA…O PROTEGIDO FUNCIONÁRIO VAI PROVAVELMENTE CUIDAR DA SUA VIDA PESSOAL EM HORÁRIO DE SERVIÇO….. ACORDA SECRETÁRIA!!!!!

  • FUNCIONARIO

    CARDOSINHO DA UMA VOLTA LÁ PELA SECRETARIA DA FAZENDA UMA HORA DESSAS E VC VAI PROVAVELMENTE CONSTATAR O QUE EU ESTOU DIZENDO….O FUNCIONARIO PARENTE DO SECRETÁRIO SAI E VOLTA A HORA Q QUER…TEM OUTROS QUE FAZEM PIC NIC NA REPARTIÇÃO….ESTAMOS FAZENDO HORÁRIO DIRETO, MAS MESMO ASSIM ALGUNS FUNCIONÁRIOS TEM AUTORIZAÇÃO PRA IR ALMOÇAR…UMA POCA VERGONHA… VERÁ Q EU NAO ESTOU MENTINDO….

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