CÂMARA DE MIRASSOL REJEITA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES
Aqui em Jales, talvez por conta das discussões em torno da situação político-judicial do prefeito, a questão do aumento do número de vereadores ficou para segundo plano. Mas em breve, o assunto deverá vir à tona, pois a aprovação – ou não – do aumento terá que ser decidida até o final de setembro. Como se pode ver pela enquete que o blog está fazendo, aí do lado direito, a grande maioria das pessoas é contra o aumento. E agora, a notícia do Diarioweb:
A Câmara de Mirassol decidiu que vai manter 10 cadeiras de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). Durante a sessão realizada ontem, vereadores debateram a possibilidade de elevar o número de cadeiras para 15, conforme prevê a Emenda Constitucional 58. No entanto, prevaleceu a vontade popular que rejeitava o aumento no número de vereadores da cidade.
No site da própria Câmara uma enquete apontava a possibilidade de aumentar o número de vagas de vereadores. Mas 98 votos indicavam que 10 vereadores é o número ideal para Mirassol. Apenas 3 votos apoiavam o aumento de cadeiras. “Está provado que a Câmara de Mirassol acompanhou o pensamento da população”, afirmou o presidente da câmara, Emílio Brandemarti Neto (Psol). O tema chegou a ser debatido em audiência pública realizada no mês passado. Na ocasião, os moradores já haviam se colocado contra o aumento de vereadores.
Região
Mirassol não é única cidade da região a debater o aumento do número de vereadores. Em Catanduva, os parlamentares tiveram posicionamento diferente e aumentar de 11 para 13 o número de cadeiras na Câmara para a próxima legislatura. A Emenda Constitucional 58 permite a municípios do porte de Catanduva, com número de habitantes que varia de 80 mil a 120 mil, manter uma câmara composta por até 17 vereadores.
“O número de vereadores que passará a integrar o Legislativo de Catanduva está dentro das normas constitucionais, valendo dizer ainda que a regra insculpida no limite constitucional não determina obrigatoriamente um número específico”, apontava a justificativa da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva para aprovar o projeto.
