Foi aprovado ontem (5), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 133/2017, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que supra essa função, em órgãos, entidades da administração pública e concessionárias de serviços públicos.
O intérprete deverá ser habilitado e fazer a tradução simultânea ou consecutiva de LIBRAS e Língua Portuguesa. Os órgãos poderão adotar um sistema de atendimento virtual, através de aplicativo ou central de LIBRAS, instalado em smartphone, tablete ou computador com acesso à internet que, à distância, fará a mediação do surdo com um intérprete de sinais. O atendimento deverá estar disponível nos horários de atendimento das repartições públicas.
O projeto recebeu emenda do vereador Tiago Abra (PP), que institui multa, quando cabível, aos infratores de 2 Unidades Fiscais do Município (UFMs), cerca de R$ 400. Os órgãos têm até 180 dias para se adequarem à lei.
O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade e encaminhados para sanção do prefeito.
e as ruas cheias de buracos, as praças todas abandonadas , as lampadas das ruas um porre apagadas, calçadas no matagal etc etc lindo muito lindo parabéns.
Quem tem ou conhece alguém com dificuldade auditiva, sabe o quanto é sofrido um atendimento para esse tipo de deficiência.
Parabéns pela iniciativa de inclusão.
Ainda tô tentando entender o porque a esquerda não se uniu pra chamar uma grande mobilização popular contra a reforma da previdencia. E o “povo” que foi pra rua por 20 centavos pra derrubar o governo do PT nem cogita, bater panelas pelo roubo da aposentadoria dos seus filhos.
e as ruas cheias de buracos, as praças todas abandonadas , as lampadas das ruas um porre apagadas, calçadas no matagal etc etc lindo muito lindo parabéns.
Mais servidores pra encher a Folha de pagamento e não trabalhar.
Quem tem ou conhece alguém com dificuldade auditiva, sabe o quanto é sofrido um atendimento para esse tipo de deficiência.
Parabéns pela iniciativa de inclusão.
mais um episódio da séria série “pra que serve um vereador”
o poder público brasileiro segue sua marcha de atender as minorias sem atender as maiorias.
Um projeto de lei que mudará Jales.
Com parlamentares desse nível, em breve voltaremos ao patamar de vila.
Ainda tô tentando entender o porque a esquerda não se uniu pra chamar uma grande mobilização popular contra a reforma da previdencia. E o “povo” que foi pra rua por 20 centavos pra derrubar o governo do PT nem cogita, bater panelas pelo roubo da aposentadoria dos seus filhos.