Em meio ao festival de boatos que assola a cidade, resolvi consultar uma fonte em que confio. E essa fonte me garantiu que, diante da decisão do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial, o promotor que está cuidando do caso, Welington Luiz Villar, já poderia pedir à juiza o cumprimento da sentença, o que inclui, entre outras coisas, a perda do cargo de prefeito.
Feita a provocação, pelo representante do Ministério Público, ficaria nas mãos da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, decidir pelo cumprimento ou não da sentença. A conferir.
Segundo os geniais analistas políticos Wanderley GArcia e Assis Duarte, é o contrário: o prefeito está livre do processo. Eles até entrevistaram o Léo Huber. Imagina o papelão: Um advogado (ex-presidente da OAB)noticiando exatamente o contrário do que aconteceu.E um repórter repetindo que nem papagaio sem apurar a notícia??
Isso não aconteceria nem mesmo em Jales, onde a imprensa é incompetente e domesticada, caro Cardoso.
O Assis “entrevistou” o Léo Huber de novo? Esse pessoal é muito previsível: tem um determinado repórter de uma certa emissora que coloca entrevistas do Luís Especiato toda terça-feira. Já o Assis Duarte, quando precisa de alguém para dizer asneiras e encobrir a verdade, convoca o Léo Huber. Aliás, desse Léo Huber se pode esperar tudo. Há algum tempo, em uma entrevista radiofônica ele disse que tinha dúvidas sobre qual cargo público o prefeito Parini poderia perder. “pode ser até o cargo de vice-prefeito do Rato, que o Parini exercia à época dos fatos”, disse o professor Léo ao repórter. Como é que pode um sujeito que se diz professor universitário dizer uma bobagem dessas? E o que é pior: o entrevistador ficou calado diante de tamanho besteirol. Parte de nossa imprensa realmente é domesticada.
ESta parecendo que nem o Cardosinho esta acreditando nisso!!! Aliás, parece que ele esta triste com o que escreveu, nem deu a costumeira enfase…nem comemorou.
Preclaro anônimo, você deve ter lido aí prá trás que eu cheguei, hoje, ao milésimo post. Se não existissem personagens como o Parini, a primeira-dama, a primeira ministra e outros, eu, provavelmente, não teria chegado nem aos 500 posts. Como você vê, eu não teria motivos prá comemorar uma eventual cassação do nosso premiado estadista. Por outro lado, se a doutora Renata resolver tirar-lhe a poltrona de prefeito, não ficarei nem um pouco triste.
e a juiza só poderá ´´vetar´´ o pedido do promotor baseada em argumentos válidos e legais.. mas me diga, que argumento salvaria o mandato do parini?? NENHUM!!!!
Considerando a decisão do V. Ministro, no sentido de ter havido o Trânsito em Julgado dos autos:
[…] Embora este agravo se encontre nesta corte em razão da inadmissão de recurso extraordinário interposto o STJ deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à origem para que seja proferido novo acórdão. A referida decisão já TRANSITOU EM JULGADO.
Considerando o teor do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa:
[…] A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Chegamos a conclusão de que a Juíza não havia dado cumprimento à decisão, pois não tinha certeza da ocorrência do Trânsito em Julgado. Pois bem, foi necessário que o Ministro do STF certificasse isso para ela (ponto negativo para a serventia da Quarta Vara).
Já existe nos autos certidão do TJ-SP notificando o trânsito em julgado, o que me deixa com o pé atrás, já que a Juíza poderia ter dado cumprimento anteriormente conforme pedido pelo MP.
Agora, resta-nos algumas hipóteses:
1 – A Juíza aguarda a vinda de resposta do Ministro, que por sua vez está licenciado, para dar cumprimento ao anteriormente requerido pelo MP;
2 – A serventia do Cartório do Quarto ofício certifica nos autos a R. Decisão do V. Ministro e a MM. Juíza dá cumprimento às penas impostas nos autos;
3 – Todo mundo fica sabendo do trânsito em julgado, da condenação do Sr. Prefeito e ninguém faz nada, pq se trata de um prefeito e isso causaria insegurança à ordem jurídica do Município.
Se estivéssemos falando de um Juiz com a mão pesada, o Prefeito já estaria cassado há um bom tempo. Mas entendo a Juíza e sei que ela irá fazer o seu trabalho de maneira imparcial, ou melhor, parcial já que há decisão definitiva nos autos.
Não é preciso aguardar comunicação de ministro nenhum, afinal já foi publicado no Diário Oficial da Justiça. É pra isso que serve esta publicação. Só falta ele ter que vir pessoalmente a Jales para avisar à juíza. Tá publicado? Então é oficial e NÃO FALTA MAIS NADA. Apenas que o promotor e a juíza exerçam seus deveres para os quais são bem pagos.
Ao que consta dos autos os Promotores de Justiça já fizeram sua parte, quando pediram (lá atrás) o cumprimento do v. acórdão, sendo que a MMA. Juíza (alertada pelo seu escrevente) condicionou o cumprimento de algumas condenações com o agravo que tramitava perante o STF.
Juju, se o Parini descer a rampa sozinho, não vai ter graça. Quanto à possível nova primeira-dama, você não tenha nenhuma dúvida de que a troca seria extremamente benéfica para a administração e para a cidade. Como pessoa humana, a mulher do Viola dá de 1.000 a zero na atual primeira-dama.
Acho que estão todos errados chega o processo a jales pra começar tudo de novo… ou seja, agora deve acontecer o que o Prefeito vinha protocolando recursos que não foi ouvido em nenhum momento, o que é fato. Agora, tudo começa novamente e vamos ver como vai acontecer e rolar o processo novamente.
Você é burro ou é apenas mais um desses agregados desse bando que está lá? Ou será que é o Wanderley Garcia disfarçado? Vai ver que é o Açis Duarte com nome falso.
Deixa de ser burro! O prefeito foi condenado à revelia porque PERDEU O PRAZO e É IMPOSSÍVEL que aconteça nova análise ou aberto novo prazo pra ele se defender. ENTENDEU OU QUER QUE EU DESENHE???
O PREFEITO FOI CONDENADO Á REVELIA E NÃO PODE QUESTIONAR NOVA CHANCE PARA SER OUVIDO.O parecer do ministro é textual: TRÂNSITO EM JULGADO. Sabe o que isso quer dizer, sua mula? A-C-A-B-O-U para esta corja de malandros. Vai todo mundo pára casa com o rabinho entre as pernas.
O espião político esperto, você tá mais mais pra mané do que pra esperto. Se tem transito em julgado, como volta tudo pro começo? voltaria tudo pro começo se o recurso do parini fosse acolhido pelo STF com o argumento que ele queria, aí sim seria remetido tudo as origens e começaria tudo novamente. O ministro joaquim decretaria cerceamento de defesa e tudo estaria anulado, voltando tudo pras origens… Não foi o que ele disse… Mas já era, como disse um comentário ´´perdeu playboy´´
Se livrou do quê, cara-pálida? A melhor coisa que pode acontecer prá cidade é que nos livremos dele. E dos incompetentes que o assessoram. Você é um deles?
Depois eu que sou o Burro da história, vocês estão boiando, eu aposto 20 jujubas em que o recurso que o parini ganhou no STF, está remetendo a local de origem que volte a refazer o processo, reconhecendo que ouve um erro. Zé das COuves, que é o Zé de Sonhos, vai ficar ae ainda, cantando Sonho meu, Sonho meu, alias Cardosinho depois poe essa música ele escutar especialmente. E como notado pelo chiquinho ainda existe a possibilidade do cerceamento de defesa, alguns boatos de que até poderia ser protocolado na corte interamericana dos direitos humanos, denunciando este cerceamento.
Mais eqto isso, estou colocando meu ponto de vista, assim como o nobre blogueiro cardosinho não entendo ao pé da letra.
Ele ganhou recurso no STJ para que fosse produzido novo acórdão pelo TJ, o que já foi feito, tendo tal decião transitado em julgado.
Por isso o processo baixou e já vem sendo executado.
Exatamente isso, Juju. BAsta consultar algum advogado isento que ele vai explicar. Pena que a juiz ou o promotor não vêm à público esclarecer a população. Este seria uma das suas obrigações.
MAs ainda bem que o prefeito também não veio comemorar.
Não acredito que seja o caso da juíza ou do promotor vir a público esclarecer nada. Eles simplesmente têm que fazer o trabalho deles com a maior discrição possível.
concordamos todos. O problema é que eles estão de férias em Miami ou em Praia Grande e ainda vão demorar pra cumprir o papel que lhes cabe. Mas pra quem esperou 13 anos, eu posso esperar mais uns 13 dias para abrir 13 garrafas do meu vinho que eu comprei na Califórnia Brasileira.
Ponto de reflexão para os inteligentes que aqui comenta, jus se faz que muitos já falaram e comentaram que a Juiza poderia ter executavado já a cassação, mais uma reflexão, o por que ela não fez isso?
Será que por conhecer muito bem o que ainda pode ocorrer no processo e não queimar a cara em ter que executar uma sentença e voltar atrás?
Não entendo a resistência em aceitar que ACABOU, JÁ ERA, FIM DE LINHA, para o prefeito!
E tomara mesmo que o Clóvis faça um limpa, pois se não fizer, nem para para vereador ele se elege! Aff
cara, que comentário mais ´´escalafobético´´ que o tal de alessandro fez sobre o assunto, no blog do especiato. putz, o cara viaja geral na maionese.. será que é advogado???
Segundo os geniais analistas políticos Wanderley GArcia e Assis Duarte, é o contrário: o prefeito está livre do processo. Eles até entrevistaram o Léo Huber. Imagina o papelão: Um advogado (ex-presidente da OAB)noticiando exatamente o contrário do que aconteceu.E um repórter repetindo que nem papagaio sem apurar a notícia??
Isso não aconteceria nem mesmo em Jales, onde a imprensa é incompetente e domesticada, caro Cardoso.
O Assis “entrevistou” o Léo Huber de novo? Esse pessoal é muito previsível: tem um determinado repórter de uma certa emissora que coloca entrevistas do Luís Especiato toda terça-feira. Já o Assis Duarte, quando precisa de alguém para dizer asneiras e encobrir a verdade, convoca o Léo Huber. Aliás, desse Léo Huber se pode esperar tudo. Há algum tempo, em uma entrevista radiofônica ele disse que tinha dúvidas sobre qual cargo público o prefeito Parini poderia perder. “pode ser até o cargo de vice-prefeito do Rato, que o Parini exercia à época dos fatos”, disse o professor Léo ao repórter. Como é que pode um sujeito que se diz professor universitário dizer uma bobagem dessas? E o que é pior: o entrevistador ficou calado diante de tamanho besteirol. Parte de nossa imprensa realmente é domesticada.
QUE TRISTEZA!!!!!!!!!!!!
AI É QUE ESTÁ O PERIGO.Os dois estão comendo bronha ou dormindo.
ESta parecendo que nem o Cardosinho esta acreditando nisso!!! Aliás, parece que ele esta triste com o que escreveu, nem deu a costumeira enfase…nem comemorou.
Preclaro anônimo, você deve ter lido aí prá trás que eu cheguei, hoje, ao milésimo post. Se não existissem personagens como o Parini, a primeira-dama, a primeira ministra e outros, eu, provavelmente, não teria chegado nem aos 500 posts. Como você vê, eu não teria motivos prá comemorar uma eventual cassação do nosso premiado estadista. Por outro lado, se a doutora Renata resolver tirar-lhe a poltrona de prefeito, não ficarei nem um pouco triste.
Deus ouvir nossas preces… Jales não aguenta mais tanta coisa errada… nos livre desse grupo político que ai esta!
e a juiza só poderá ´´vetar´´ o pedido do promotor baseada em argumentos válidos e legais.. mas me diga, que argumento salvaria o mandato do parini?? NENHUM!!!!
JOVENS, SENTEM E PRESTEM BASTANTE ATENÇÃO;
Considerando a decisão do V. Ministro, no sentido de ter havido o Trânsito em Julgado dos autos:
[…] Embora este agravo se encontre nesta corte em razão da inadmissão de recurso extraordinário interposto o STJ deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à origem para que seja proferido novo acórdão. A referida decisão já TRANSITOU EM JULGADO.
Considerando o teor do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa:
[…] A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Chegamos a conclusão de que a Juíza não havia dado cumprimento à decisão, pois não tinha certeza da ocorrência do Trânsito em Julgado. Pois bem, foi necessário que o Ministro do STF certificasse isso para ela (ponto negativo para a serventia da Quarta Vara).
Já existe nos autos certidão do TJ-SP notificando o trânsito em julgado, o que me deixa com o pé atrás, já que a Juíza poderia ter dado cumprimento anteriormente conforme pedido pelo MP.
Agora, resta-nos algumas hipóteses:
1 – A Juíza aguarda a vinda de resposta do Ministro, que por sua vez está licenciado, para dar cumprimento ao anteriormente requerido pelo MP;
2 – A serventia do Cartório do Quarto ofício certifica nos autos a R. Decisão do V. Ministro e a MM. Juíza dá cumprimento às penas impostas nos autos;
3 – Todo mundo fica sabendo do trânsito em julgado, da condenação do Sr. Prefeito e ninguém faz nada, pq se trata de um prefeito e isso causaria insegurança à ordem jurídica do Município.
Se estivéssemos falando de um Juiz com a mão pesada, o Prefeito já estaria cassado há um bom tempo. Mas entendo a Juíza e sei que ela irá fazer o seu trabalho de maneira imparcial, ou melhor, parcial já que há decisão definitiva nos autos.
Se eu pudesse escolher, ficaria com a segunda alternativa.
Não é preciso aguardar comunicação de ministro nenhum, afinal já foi publicado no Diário Oficial da Justiça. É pra isso que serve esta publicação. Só falta ele ter que vir pessoalmente a Jales para avisar à juíza. Tá publicado? Então é oficial e NÃO FALTA MAIS NADA. Apenas que o promotor e a juíza exerçam seus deveres para os quais são bem pagos.
Ao que consta dos autos os Promotores de Justiça já fizeram sua parte, quando pediram (lá atrás) o cumprimento do v. acórdão, sendo que a MMA. Juíza (alertada pelo seu escrevente) condicionou o cumprimento de algumas condenações com o agravo que tramitava perante o STF.
RESTA SABER:
Clovis Viola vai manter os coligados no poder?
Marli Mastelari continuará?
Shimomura?
Chaparim?
E restante do secretariado?
A nova primeira dama é empresária, será que irá apitar no governo municipal?
E o Rensi aparece ou não no paço municipal?
O clóvis vai fazer um limpa em tudo!! isso eu posso garantir!!!
Juju, se o Parini descer a rampa sozinho, não vai ter graça. Quanto à possível nova primeira-dama, você não tenha nenhuma dúvida de que a troca seria extremamente benéfica para a administração e para a cidade. Como pessoa humana, a mulher do Viola dá de 1.000 a zero na atual primeira-dama.
Vamos aguardar o desfecho do imbróglio.
Passados mais de 13 anos, é prudente esperar mais alguns dias.
Seria coincidência esses 13 (treze) anos ?!
Acho que estão todos errados chega o processo a jales pra começar tudo de novo… ou seja, agora deve acontecer o que o Prefeito vinha protocolando recursos que não foi ouvido em nenhum momento, o que é fato. Agora, tudo começa novamente e vamos ver como vai acontecer e rolar o processo novamente.
Você é burro ou é apenas mais um desses agregados desse bando que está lá? Ou será que é o Wanderley Garcia disfarçado? Vai ver que é o Açis Duarte com nome falso.
Deixa de ser burro! O prefeito foi condenado à revelia porque PERDEU O PRAZO e É IMPOSSÍVEL que aconteça nova análise ou aberto novo prazo pra ele se defender. ENTENDEU OU QUER QUE EU DESENHE???
O PREFEITO FOI CONDENADO Á REVELIA E NÃO PODE QUESTIONAR NOVA CHANCE PARA SER OUVIDO.O parecer do ministro é textual: TRÂNSITO EM JULGADO. Sabe o que isso quer dizer, sua mula? A-C-A-B-O-U para esta corja de malandros. Vai todo mundo pára casa com o rabinho entre as pernas.
Esses argumentos do Espião Político
Esperto são os mesmo que estão no blog do Especiato.
Que coincidência…..
O espião político esperto, você tá mais mais pra mané do que pra esperto. Se tem transito em julgado, como volta tudo pro começo? voltaria tudo pro começo se o recurso do parini fosse acolhido pelo STF com o argumento que ele queria, aí sim seria remetido tudo as origens e começaria tudo novamente. O ministro joaquim decretaria cerceamento de defesa e tudo estaria anulado, voltando tudo pras origens… Não foi o que ele disse… Mas já era, como disse um comentário ´´perdeu playboy´´
Ja foi decidido o parini se livrou
Se livrou do quê, cara-pálida? A melhor coisa que pode acontecer prá cidade é que nos livremos dele. E dos incompetentes que o assessoram. Você é um deles?
Depois eu que sou o Burro da história, vocês estão boiando, eu aposto 20 jujubas em que o recurso que o parini ganhou no STF, está remetendo a local de origem que volte a refazer o processo, reconhecendo que ouve um erro. Zé das COuves, que é o Zé de Sonhos, vai ficar ae ainda, cantando Sonho meu, Sonho meu, alias Cardosinho depois poe essa música ele escutar especialmente. E como notado pelo chiquinho ainda existe a possibilidade do cerceamento de defesa, alguns boatos de que até poderia ser protocolado na corte interamericana dos direitos humanos, denunciando este cerceamento.
Mais eqto isso, estou colocando meu ponto de vista, assim como o nobre blogueiro cardosinho não entendo ao pé da letra.
Não é o processo animalllllllllll!
Ele ganhou recurso no STJ para que fosse produzido novo acórdão pelo TJ, o que já foi feito, tendo tal decião transitado em julgado.
Por isso o processo baixou e já vem sendo executado.
Exatamente isso, Juju. BAsta consultar algum advogado isento que ele vai explicar. Pena que a juiz ou o promotor não vêm à público esclarecer a população. Este seria uma das suas obrigações.
MAs ainda bem que o prefeito também não veio comemorar.
Não acredito que seja o caso da juíza ou do promotor vir a público esclarecer nada. Eles simplesmente têm que fazer o trabalho deles com a maior discrição possível.
concordamos todos. O problema é que eles estão de férias em Miami ou em Praia Grande e ainda vão demorar pra cumprir o papel que lhes cabe. Mas pra quem esperou 13 anos, eu posso esperar mais uns 13 dias para abrir 13 garrafas do meu vinho que eu comprei na Califórnia Brasileira.
Ponto de reflexão para os inteligentes que aqui comenta, jus se faz que muitos já falaram e comentaram que a Juiza poderia ter executavado já a cassação, mais uma reflexão, o por que ela não fez isso?
Será que por conhecer muito bem o que ainda pode ocorrer no processo e não queimar a cara em ter que executar uma sentença e voltar atrás?
Abç aos comentáristas MiltãosNevegues deste blog…
Putz JUJU,
Não entendo a resistência em aceitar que ACABOU, JÁ ERA, FIM DE LINHA, para o prefeito!
E tomara mesmo que o Clóvis faça um limpa, pois se não fizer, nem para para vereador ele se elege! Aff
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, gente que blog é aquele do ESPECIATO! Piada pronta?
cara, que comentário mais ´´escalafobético´´ que o tal de alessandro fez sobre o assunto, no blog do especiato. putz, o cara viaja geral na maionese.. será que é advogado???
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