DANIEL SILVEIRA ESTARIA INELEGÍVEL ATÉ 2040, DIZ IDEALIZADOR DO FICHA LIMPA

A opinião foi externada antes do decreto do Bozo que está anistiando o deputado!

O ex-juiz Marlon Reis esteve em Jales em 2004, quando ainda corria atrás de assinaturas para o projeto “Ficha Limpa”. Na época, a Igreja fazia uma campanha por eleições limpas, sem compra de votos, e Marlon, a convite do bispo dom Demétrio Valentini, veio até aqui para uma palestra com candidatos da região.

Ao final da palestra, consegui reunir os então candidatos a prefeito de Jales – Rato, Humberto Parini, Nice Mistilides, Flá Prandi e Hilário Pupim – para uma foto com Marlon e dom Demétrio. Infelizmente, perdi a foto. 

A notícia é do Congresso em Foco

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) poderá ficar proibido de participar de qualquer eleição até pelo menos 2040, segundo o ex-juiz e advogado eleitoral Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, à perda do mandato e dos direitos políticos por igual período nessa quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal.

Só depois de cumprir essa pena é que começarão a ser contados os oito anos de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa, de acordo com Márlon. Na prática, o deputado bolsonarista deve ficar impedido de concorrer por 17 anos.  A eleição seguinte seria a municipal de 2040.

“Ele está inelegível. Aguarda-se apenas a publicação do acórdão”, explica o ex-juiz. “Só após os oito anos e nove meses da condenação é que serão contados os oito anos de inelegibilidade”, ressalta. Segundo Márlon, esse tempo poderá ser ampliado caso a defesa do deputado insista em recursos protelatórios, já que isso retardaria o início do cumprimento da pena.

“O acúmulo de recursos não o beneficia do ponto de vista da reconquista da inelegibilidade. Poderá ficar inelegível por mais que os 17 anos previstos se ficar recorrendo”, observa o advogado. Com isso, o deputado, que hoje tem 39 anos, poderá voltar a se candidatar somente quando tiver 57 anos.

“A interpretação de que os oito anos começam a contar após o cumprimento da pena existe desde a criação da lei, em 2010, mas vinha sendo questionada em tribunais”, diz Márlon. “Com a Ficha Limpa, o excesso de recursos virou-se contra o acusado”, explica.

2 comentários

  • Já vi esse filme!

    Sobre a inelegibilidade do deputado, Carla Zambelli já está fazendo um projeto para que ele seja candidato.
    Sobre o indulto, Temer já soltou vários bandidos da lava jato com indulto e aprovação do STF.
    Sobre o STF, ele já soltou muitos bandidos políticos, no passado. Piores do que esse e que hoje o Supremo não tem condições morais para julgar ninguém. O STF está desmoralizado.
    Sobre bolsonaro certamente está perdendo o voto do eleitor do centro que ele tanto precisa.
    Comete o erro político pois não deveria entrar nessa briga e deixar para que o congresso resolvesse ajudar esse político bandido.
    Pelo que o deputado disse. Ele deveria ser preso. Mas os politicos são unidos.

Deixe um comentário para Já vi esse filme! Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *