EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS PERDE MAIS UM RECURSO NO STJ E PODE FICAR SEM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA

onivaldo2Vida de ex-prefeito não é fácil. E, em alguns casos, de ex-presidente da Câmara também. Que o diga o ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista. Ele está respondendo a três ou quatro ações de improbidade por sua atuação como prefeito. Mas o que deve estar tirando o sono de Onivaldo é uma ação referente ao período em que ele foi presidente da Câmara, em 2001.

Nesta semana, Onivaldo perdeu mais um recurso no Superior Tribunal de Justiça – ou seja, na última instância -, o que pode implicar na perda do cargo de diretor de escola que ele exerce na esfera estadual. Se eu entendi bem, o ex-prefeito já tinha perdido um Recurso Especial no STJ e agora perdeu um Agravo Regimental.

A história toda começou na Justiça de Estrela D’Oeste, onde Onivaldo, por conta de alguns malfeitos denunciados pelo Ministério Público, foi condenado à suspensão dos direitos políticos, à proibição de contratar com o poder público, e, pior, à perda da função pública que estiver ocupando. Professor concursado da rede estadual, a função pública que ele ocupa, atualmente, é a de diretor de escola.

Os malfeitos de Onivaldo na presidência da Câmara? Foram quatro ou cinco, incluindo a compra de panetones para o Legislativo e a doação de “fardamento” para um time da cidade. Mas o que complicou a vida de Onivaldo foram duas doações à Festa do Peão da cidade, realizada pela “Associação Espora Alta”.

O problema, na verdade, nem foram as doações – coisa de, pasmem, minguados R$ 2 mil – mas a forma como elas foram feitas. Numa delas, Onivaldo – que não estava autorizado a fazer doações diretamente à Festa do Peão – emitiu um cheque a favor de uma creche municipal, mas o dinheiro foi parar no caixa da “Espora Alta”.

Noutra, Onivaldo emitiu o cheque em favor de uma empresa de informática, mas… Mas o dinheiro também foi reforçar a conta da “Espora Alta”. De início, Onivaldo e a empresa negaram o malfeito, mas, depois que a Justiça providenciou uma microfilmagem do cheque, eles acabaram admitindo a negociata.

Condenado em Estrela D’Oeste, Onivaldo recorreu ao TJ-SP, onde também foi derrotado. Agora, como já se disse, o caso está no STJ. Onivaldo está alegando a desproporção entre o crime e o castigo. “Essa penalidade, da forma como foi aplicada, extirpa o cidadão da vida pública, não só no aspecto político como também profissional. Retira o direito de o cidadão exercer a profissão, como no caso do apelante, que exerce o cargo efetivo de professor e diretor de escola“, escreveu o advogado de Onivaldo, sem, no entanto, conseguir sensibilizar os ministros do STJ.

Cá entre nós, Onivaldo e seus advogados têm – a meu sentir – alguma razão. Afinal, como pode um cidadão perder seu emprego concursado por conta de R$ 2 mil, ressaltando-se que ele, aparentemente, não obteve nenhuma vantagem financeira pessoal? Não seria mais justo aplicar-lhe uma multa e condená-lo a devolver o dinheiro, devidamente atualizado, como no caso dos panetones e do “fardamento”?     

23 comentários

  • UNIAO DE DOLCINOPOLENSE

    DOLCINÓPOLIS É MAIOR QUE UMA FAMILIA.
    FORA FAMILIA!
    TA CHEGANDO A HORA!

  • Inocente

    Como ele “Onivaldo” disse a justiça é lenta e “ele” empurra com a barriga.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Vai perde o diproma?

  • Fora família

    Cardosinho… Onivaldo pode disputar eleições de 2016; mesmo condenado por órgão colegiado em 2010?
    Exclareca aos cidadãos Dolcinopolense que ainda acredita nessa mentira…
    Pois pela lei da ficha limpa são 8 anos ..

    • Esclarecimento

      Meu caro, acho que vc não entendi de Lei! Você perguntou para o blogueiro, mas vou lhe responder.
      Mesmo tendo sido julgado por orgão colegiado em 2010, para que possa orcorrer o enquadramento na lei da ficha limpa e ficar inelegivel, é o obrigado ocorrer enriquecimento ilícito e ainda ter sido a conduta dolosa, o que neste caso nao ocorreu. O ex-prefeito nao agio com dolo e nem se enriqueceu ilicitamente!! Portanto nao se enquadra na lei da ficha limpa. Ta respondida sua duvida. E para finalizar, esclarço que o processo ainda nao terminou, ou seja, é possivel reverter todas as decisões desfavoráveis ate agora.

      • Confuso

        Como não? Quando entrou nao tinha nem uma casa pra morar? E a casa que ele vive hoje e o que tem dentro é de quem? Tá faltando justiça nessa causa. Minha opinião.

        • Géssica G B Batista

          Olá, confuso.
          Está insinuando ou afirmando que meu pai é ladrão? O que quis dizer sobre a casa onde moramos?

          • defensor de ex prefeitos

            esta fraze ladrão.era dita com arrogancia por este ex que agora esta sendo julgado por improbilidade ,eu peronto quau e mais jus a fraze ex prefeito que não teve improbilidade ou que teve denuncia por ministerio publico

      • Querido

        Aceita que dói menos, ninguém mais aceita vocês forçando os eleitores menos favorecidos a votarem nesta família que só sabe viver a custa da prefeitura ou melhor a custa do dinheiro do povo. tá com medo do que? perder a mamata ou ir tudo preso quando um prefeito eleito contra revirar aquela prefeitura de ponta cabeça e achar os podres que vem sendo acumulado a 20 anos?

    • Leigo Adv de Brasília

      Discussão muito favorável ao momento em que se aproxima as eleições municipais. As leis favorece à ambigüidade que proporciona a jurisprudência.
      A questão principal: A ” INELEGIBILIDADE que decorre da improbidade administrativa sancionada como causa de suspensão dos direitos políticos.

      “A Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar no 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa), trata da inelegibilidade decorrente da improbidade administrativa no seguinte sentido normativo, artigo 1o, I, alínea l” E ” no art. 15, V, da Carta Magna e nas ações civis de improbidade ou popular (Leis no 8.429/1992 e no 4.717/1965)- Lei da improbidade administrativa”

      Assim sendo:
      Dessa maneira, para incidir a norma de inelegibilidade por projeção na análise das candidaturas, verifica-se:
      I – o ato doloso de improbidade;
      II – o enriquecimento ilícito do agente ou de terceiro beneficiado e lesão ao patrimônio público; e
      III – imposição na decisão da causa de suspensão dos direitos políticos.

      Todavia, a condenação por órgão colegiado (segundo grau de jurisdição) na ação de improbidade pode levar a causa de inelegibilidade, impossibilitando o agente de obter sua candidatura (artigo 1o, I, l, da LC no 64/90). Nesse ponto, executa-se provisoriamente parte da decisão que projeta seu efeito especial, ou seja, a inelegibilidade por improbidade. Não há violação ao princípio da presunção da inocência (artigo 5o, LVII, da Carta Magna). Trata-se de um critério político-jurídico, adotado pelo legislador, que protege a probidade administrativa nas eleições e a lisura do mandato eletivo no devido processo legal.

      • LEIGO MAIS AINDA

        NÃO ENTENDI NADA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

      • "Uma Arroba"

        Acho que “MIO” pro prof. A atual administração tá mais queimada que pavio de bomba atômica. A FAMÍLIA não quer largar o osso não. Sinceramente, existe muita gente competente e preparada no grupo dos tucanos não pertencentes à FAMÍLIA. Por que alguém,não membro da FAMÍLIA , não pode ser o candidato? Venham pro lado de cá, aqui a democracia existe e vcs terão oportunidade.

  • Monarquia 45

    Assim sendo, pelo critério estabelecido, um ato possivelmente ilícito e inadvertido do ex prefeito fere moralmente sua própria arquitetura de imagem pública. Nesta conjuntura, um político digno e exemplar demonstraria sua honestidade por meio de ações em que, naturalmente, demonstrem reputação ilibada. A “GRAVIDADE”, preliminarmente e supostamente construída pelas atrocidades administrativas do Gestor Municipal, seria uma mera opinião pessoal. A lei é clara e deve ser cumprida não importando a gravidade do fato, seja um um ” Fardamento”, R$ 2mil ou todo o orçamento de uma prefeitura. Uma verdadeiro gestor tem que saber administrar e conhecer o regimento. Parabéns Ministério Público.

  • CARCEREIRO

    COMO A VIDA É CHEIA DE SURPRESA.

    Recordo daquele policial super querido da comunidade que foi preso e até perdeu seu trabalho
    por envolvimento com uma adolescente.
    As vezes ser humano por um lapso pensando fazer o bem encontra a desgraça do destino.
    Tudo em nossa vida tem um sentido e nada é por acaso.

  • Géssica Grazieli Brunca Batista

    “FORA FAMÍLIA” (Já que não tem a capacidade ou a coragem de se identificar) – A Lei é bem clara quanto aos REQUISITOS (CUMULATIVOS) necessários para quem é condenado por Órgão Colegiado não poder ser elegível.
    O mais incrível é pessoas que “se dizem” de bem, que até frequentam igreja e tudo mais SOLTAREM BOMBAS na cidade por (EQUIVOCADAMENTE) acreditarem que meu pai perdeu o emprego e que o processo acabou.
    Gostaria de esclarecer ao Cardosinho e a todos que o STJ NÃO é a ultima instância!
    No mais, se quiserem falar, peço que se identifiquem, pois hoje o anonimato total é IMPOSSÍVEL!

  • Genezio

    Pessoal só pra esclarecer aqui, segue alínea da lei de ficha limpa:

    l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;

    Sendo assim questiono o Sr. ” esclarecimento” e a Sra. “Gessica” onde está descrito que a conduta do Sr. Ex Prefeito, não é enquadrada nesta alínea, pois o ato dele surrupia o patrimônio.

    Para de enganar o povo e aceita que vão ter que trabalhar.

    • Géssica G B Batista

      Caro “Genezio”.

      Me parece que as explicações acima não foram suficientes para você entender.

      Se quiser pode vir pessoalmente falar comigo. Não vou ao seu “escritório”, mas se quiser me procurar estou à disposição!

      Quanto a “ter que trabalhar”, você muito bem sabe (ou deveria saber antes de falar) que nós trabalhamos. Esta afirmando que somos “vagabundos”, é isso mesmo?

      • Puxa tapete de velhinho de 85 anos

        Galera, quanta baixaria! O povo de cidade pequena dá o sangue defendendo POLÍTICO que anda de carro zero, vive em mansões, tem muitos bens, trabalha o dia todo no acondicionado, enquanto ele acorda cedo para pegar na enxada o dia o dia todo debaixo de um sol escaldante, e o salário mal da pra comer! Acorda gente. Faça como eu NÃO VOTE EM NINGUÉM!

  • Suricato

    Blogueiro. Gostei da Géssica na porta do seu blog dando e pedindo explicações…kkkkkkkk…Já não chega os motoristas de Dolcinópolis aqui em Jales empatando o trânsito (geralmente estes motoristas das vilinhas laterais não entendem que nas avenidas existem aquelas faixas brancas no meio da pista que é para usar uma ou outra de acordo com a velocidade do veículo – a da direita para rolagem mais lenta e a da esquerda para rolagem mais rápida…eles ficam com o carro no meio das faixas), agora eles povoam seu blog. Mas punir o ex-prefeito com a perda do seu cargo de diretor é malandragem. Esse cara merece um estudo mais profundo. Tem na alma o dom do ensino e junto vem o dom do político…kkkk…Precisamos extrair daí aquele que fala mais alto…

  • ESPERANÇA DE UMA POLÍTICA MELHOR

    Bom acho que estes fatos refletem claramente a situacao política do nosso pais. Pergunto a ambos os lados (ALGUÉM DE VOCÊS PENSAM EM SE ELEGER PARA FAZER O BEM PARA A SOCIEDADE EM GERAL?). Estes assuntos acabam escondendo a realidade, ou seja, o que realmente deve ser discutido, debatido, festejado, soltado rojoes, não é em nenhum momento colocado em pauta, por ambas as partes, pois a busca de poder é tamanha que cega os interessados.
    As vezes me pergunto (sera que um dia entrara pessoas de bem que realmente pensa na sociedade?)
    Acredito certamente que um isso pode mudar, creio que um dia podera ter esse ser que comandara com o coracão, e deixara o dinheiro em segundo plano.
    Seria muito bom se ambas as partes se unissem e manifestasse essa briga a favor da populacao, populacão esta que confiaram em uma camara de vereadores que se esconderam durante todos esses anos.
    Cabe a nós eleitores do bem, que estamos vendo o que esta acontecendo nos manifestar através da nossa unica arma que é nosso voto, não basta não acreditar mais, pois assim como eu decidi nao votar mais em ninguem, mais vejo que isso é um erro pois assim estarei contribuindo para que este (NOJO) aconteça. VOTEM SIM…. mais pensem… pensem… e repensem….

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