IGREJA DO APÓSTOLO VALDOMIRO DEVE MAIS DE R$ 127 MILHÕES À UNIÃO
É incrível que um enganador desses ainda esteja à solta. A notícia é do Congresso em Foco:
Os dez maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões aos cofres públicos. A maior parte dos débitos devidos pelas organizações religiosas estão ligadas a contribuição previdenciária – tributo da qual passam a ser definitivamente isentas após a sanção da lei 14.057, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14).
A lista está presente no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia. A maior devedora entre as entidades religiosas ativas é a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial Brasil, ligada à Igreja da Unificação do reverendo sul-coreano Sun Myung-Moon, morto em 2012. A associação cristã deve R$ 99,2 milhões à União, em débitos não especificados.
A segunda da lista é a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada em 1998 pelo apóstolo Valdomiro Santiago. O CNPJ da igreja é ligado a R$ 91,4 milhões em débitos tributários, sendo que R$ 55,5 milhões deste total diz sobre pendências relativas à contribuição previdenciária.
A igreja de Santiago ainda consta como irregular em outras obrigações enquanto empresa: a Mundial deve, segundo a PGFN, R$ 5,9 milhões em FGTS não recolhidos, R$ 4,2 milhões em multas trabalhistas não pagas, e R$ 25,7 milhões em débitos tributários não especificados.
O top 10 de desfalque aos cofres públicos conta também com a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 37,8 milhões), Associação Vitória em Cristo (R$ 35,9 milhões), Igreja Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões), Centro Islâmico Brasileiro (R$32,7 milhões), Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos (R$ 18 milhões), Mosteiro de São Bento da Bahia (R$ 13,4 milhões) e Igreja da Lagoinha (R$ 10,1 milhões). O Centro Islâmico é o único devedor na lista dos 100 maiores devedores a não pertencer à matriz cristã.
A soma de toda a dívida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional é de R$ 1,5 bilhão –apesar de mais de 8.800 empresas estarem listadas, apenas 39 devem mais de R$ 1 milhão. A lista inclui também atividades desenvolvidas por estas religiões, tais como serviços educacionais, de publicação de livros e gerenciamento de hospitais.
Há, neste montante, débitos de organizações que já não operam mais – como o Instituto Geral Evangélico, maior devedor da lista, com R$ 523 milhões em dívidas, e a Ação e Distribuição, empresa de fachada desmantelada em 2012 pela Polícia Federal e que hoje tem R$ 385 milhões em dívidas.
Pode amarrar no “rabo do capiroto”, a União nunca vai ver esse dinheiro. São os exemplos “terrivelmente evangélicos” do presidente.
A Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração variável, concedendo os maiores valores a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. A fiscalização aplicou multas milionárias, abrindo a discórdia entre o Fisco e as igrejas.
Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a CSLL ou a contribuição previdenciária). Na avaliação de fontes ouvidas sob a condição de anonimato, as igrejas também infringem a lei ao distribuir parte dos seus lucros obtidos com o dízimo dos fiéis, mesmo que de forma disfarçada por meio de contratos de prestação de serviços.
O Código Tributário Nacional (CTN) condiciona a imunidade tributária à não distribuição de “qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título”. A Receita identificou uma série de mecanismos para burlar as regras e remunerar seus dirigentes, com pagamentos a empresas e escritórios de advocacia, o que gerou outra leva de autuações.
O governo quer receber dívidas não só de igrejas evangélicas.
A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.
O fisco já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para avaliar quais entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.
Esse processo está em curso. Só nos últimos cinco anos, já autuou 283 entidades assistenciais e temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros. A maior parte são pendências previdenciárias.
Dependerá agora de Bolsonaro?
O nome é Valdemiro.
USINA DE BELO MONTE JÁ GASTOU MAIS DE R$ 30 (TRINTA) BILHÕES, E SEGUNDO OS SEUS IDEALIZADORES, NÃO IRA PRODUZIR NEM UM DÉCIMO DA ENERGIA PROGRAMADA, FOI ORÇADA INICIALMENTE EM R$ 16 BILHÕES.
ALGUMA CORREÇÃO NOBRE APRENDIZ ?
OU PARA AQUELE SENHOR QUE DISSE QUE O LULALARÁPIO, É UM “ESTADISTA”.
EITA PETEZADA DESINFORMADA, TAMBÉM, SO COMENDO MORTADELA, COMO QUE OS NEURÔNIOS IRÃO FUNCIONAR ?.
quem votou no aecio, nao tem moral pra escrever sobre politica. recolha-se ao seu analfabetismo..