O juiz substituto da 4ª Vara Judicial de Jales, Marcelo Bonavolontá, concedeu, nesta quarta-feira, liminar em favor da prefeita Nice Mistilides, que suspende, pelo menos por enquanto, a Comissão Processante instalada pela Câmara.
O argumento do advogado da prefeita – Antonino Sérgio Guimarães, de Fernandópolis – é o mesmo utilizado quando da instalação da Comissão Processante que “investigou” o nepotismo na Prefeitura de Jales: a Câmara não teria obedecido a lei, que, segundo o advogado, estabelece o quórum mínimo de 2/3 dos votos – sete, no caso de Jales – para a aprovação da Comissão.
Na decisão favorável à prefeita, o juiz anotou que “ao que parece, a Câmara Municipal de Jales instaurou processo político-administrativo contra a Prefeita impetrante sem observar o quórum de 2/3 de todos os Vereadores, ou seja, desrespeitando as normas da Constituição da República e da Constituição do Estado de São Paulo. Por outro lado, o ‘periculum in mora’ é evidente, já que poderá sofrer prejuízos irreparáveis, caso não seja deferida a liminar”.
Em abril do ano passado, quando a Câmara aprovou a outra Comissão Processante (a do Nepotismo), o juiz da 3ª Vara, Marcos Takaoka, também concedeu uma liminar à prefeita, suspendendo os trabalhos da Comissão. No entanto, diante de recurso da Câmara, a liminar foi cassada pelo TJ-SP, em junho de 2013.
Em setembro, o desembargador Oscild de Lima Júnior confirmou a cassação da liminar. Na ocasião, o magistrado registrou que “de fato, a priori, o processo legislativo atendeu os requisitos legais, em especial ao artigo 5º, II, do decreto-lei nº 201/67”. Ou seja, no entendimento dele, a Câmara tinha agido corretamente.
Certamente que, no caso da liminar concedida hoje, a Câmara deverá recorrer novamente ao TJ-SP. Ainda é cedo, portanto, para que, tanto um lado quanto o outro, comemore alguma coisa.
Número: 0002987-40.2013.8.26.0297
Classe: Mandado de Segurança
Assunto: Atos Administrativos
Local: 27/03/2014 00:00 – Juntada de Petição – Remetidos ao setor de movimentação (ag. juntada de expediente)
Área: Cível
Distr.: 2ª Vara – Foro de Jales
Juiz: Marcos Takaoka
Vl. ação: R$ 1.000,00. Posto isto, JULGO PROCEDENTE este Mandado de Segurança que EUNICE MISTILIDES SILVA impetrou contra a Sra. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, para decretar a nulidade do recebimento da denúncia, determinando-se o arquivamento do processo político-administrativo. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e despesas por se tratar de Mandado de Segurança. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do STF. P.R.I.C.
É, quem nao deve não teme, a correria que causaram por aí e as noites de sono perdidas da Prefeita, assim como o sinal visível de cansaço, são maus sinais…
Alguma coisa tem debaixo do tapete, tão fazendo de tudo pra ninguem erguer…. kkkkkkkkkkkkkk
Dinheiro tá correndo solto…. Câmara, convoque a população, a vontade do povo vale muito….
O PSDB TINHA ARMADO UM GOLPE EM CIMA DA NICE O TIRO SAIU PELA CULATRA KKKKKKKKKKKKKKKKKKK, A BANCA DE ADVOGADOS DELA É FORTE, E AI TURMA QUE PREPAROU PARA ELA AFUNDAR VAI ESTUDAR MELHOR AS LEIS.
Se precisa de dois terço para cassação, população sofrendo, tem que cravar os nomes dos vereadores que votaram a favor, será esses vereadores conseguem dormir,e a população se ferrando.
ESQUECE GENTE DE CASSAR O MANDATO DELA, COMO VOCES DEVEM SE LEMBRAR, DAS ENXURRADAS DE LIMINARES QUE MANTIVERAM O PARINI, DURANTE SEUS ULTIMOS QUATRO ANOS DE MANDATO. A NÃO SER QUE SEU ADVOGADO SEJAM TÃO INCOMPETENTES QUANTO ELA E SEUS PAUS MANDADOS, VAMOS TER QUE AGUENTAR A MARIMBA.E O QUE MAIS ME REVOLTA FOI QUE EU VOTEI, NESSA IMCOMPETENTE.
As nossa leis estão mais para uma biruta de aeroporto, do que para os fins que foram constituídas.
Se as mesmas fossem claras e objetivas não trariam controvérsias jurídicas, mas seus idealizadores ao que parece, as faz para atender momentos de conveniências e interesses de grupos. As lacunas predominam – jurisprudência – sobre as próprias leis.
É inadmissível, até imoral, que os casos mudam entre as instâncias e dentro do próprio forum de julgamento -caso mensalão – colocando a população brasileira em descrédito com o poder que até então, o tinha como único e intocável em defesa dos interesses maiores do povo.
Os vereadores de Jales sao incompetentes pois cometeram o mesmo erro de outro processo de cassaçao.
O ver. Tiago Abra esta’ querendo aparecer quando propõe a cassaçao.
A populaçao que votou nos vereadores, quer que eles trabalhem para melhorar a cidade.
Vamos trabalhar
É o menos pior para Jales. Imaginem o entra e sai do cargo de prefeito que iria ser, se acontecesse a cassação.
Entra vice, vem liminar, entra a nice de novo, outra liminar, volta vice …… e assim até o final do mandato. É mais traumático do que aguentarmos esse governo que está aí. Democracia é assim. Votou errado, pense bem no próximo voto.E os políticos pensem bem nos acordos que fazem para ganhar a qualquer custo. A conta se apresenta bem cedo! Desgaste TOTAL!!!!
O brasileiro é mesmo assim, faz a cagada e espera que outro resolva.
Se tirarem ela do poder aí que o cidadão jalesense nunca vai aprender a escolher direito, vai votar de qualquer jeito na próxima eleição e pensar “ah, se não der certo os vereadores resolvem”
Eu não votei na Nice mas sou totalmente contra tirar ela do cargo, vivemos em uma democracia, ela foi escolhida democraticamente pela MAIORIA, e eu respeito isso, mesmo que não concorde.
Concordo plenamente com o amigo “Moacir” que elencou em todos os termos que temos que aguentar essa prefeita nesse mandato. Infelizmente pessoal, parem de falar bobeiras e como se diz ditado “viajar na maionese”, ela venceu e temos que aturar e torcer para que esses anos que ainda faltam passem depressa. Quanto a justiça eu ja sabia, ela é muito branda e tem canais para acatar liminares, etc…etc… Vamos pensar na proxima pessoal e o sr Moacir ao qual me referi e assim mesmo camarada, a gente se decepciona com as pessoas, da proxima vez meu preclaro amigo, vote certo, o Flá seria o ideal mas o tempo passa e ele logo logo estara por ae. Se liga!!!
Temos que votar em propostas com fundamentações. Votamos em abraços, churrascos, beijos, promessas, mágicas, perseguições, agora é aguentar.
O preço é o seu filho sair de casa para estudar, trabalhar. Depois vai a familia. Estamos patinando nos 47 mil habitantes.
Quanto custa?
E o futuro?
Justiceiro, concordo que o Flá pudesse ser “menos ruim” mas, daí a ser o político ideal pra Jales, tem um grande abismo. Jales está naquela, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.
Menos ruim??? Uma pessoa que não precisa ser vereador, não precisa ser prefeito, não precisa ser vice-prefeito para conseguir as coisas pra a cidade é menos ruim do que o que???? Qual é ao seu parâmetro de comparação heim??? Pelo amor, né??? Abre o olho!!! Veja com menos falta de vontade as coisas, que você vai perceber o tamanho da avaliação errada que você está fazendo!!!
Vereadores burros não sabem nem votar pra cassação da Ungida!seus banais a muie ta dando risada Tiquinho,Claudir e Nishimoto parabéns vocês estão do lado de vcs o povo que se foda
Prezados amigos, leem mais essa que vou escrever: “nas rodas de amigos, papos no trabalho com clientes um desses dias uma pessoa de boa índole, me disse que o pessoal do Flá (politicos-militantes) estão torcendo para a Prefeita – Ungida continue no cargo, ocorrendo isso a vitoria na próxima eleição é certa. Eles tem medo do Dr. Pedro assumir a prefeitura, embora esteja ausente mas é uma pessoa extremamente simpatica e extrovertida e com o PSDB do governo na mão. Então finalizando essa conversa teriam medo de isso acontecer e prejudicá-los nas próximas eleiçõe”. Se isso realmente for verdade, realmente nao podemos acreditar em mais ninguem. O que voce acha amigo Cardosinho?
Eu acho q isso é mais uma conversa da turma da prefeita, que fica o tempo todo tentando desqualificar o flá, o único nessa cidade que já provou que quer o bem da cidade, que está trabalhando e procurando a TODO CUSTO fazer alguma coisa pela cidade! Isso é coisa de invejoso que não tem como falar MAL do Flá e fica arrumando o que falar! Gente mais sem noção… e ainda falar q o vice-prefeito vai fazer alguma coisa, ahhhh pelo amor né… Porque ele não fez nada até agora???? Tá amarrado na mesa??? Porqque ele não aproveitou o prestígio político do seu partido e não fez alguma coisa pra cidade até agora??? Affffeeee povo mais sem noção!!!!
O Dr Pedro Callado, e presidente do PSDB de jales,já tem o governo do lado dele,e o que ele fez até agora ? nada x nada conversa da turma da Nice pra se manter no PODER .
Ahhhhhhh como se simpatia fosse sinônimo de bom governo!!! A Nice também era simpática e extrovertida e veja o que virou!!! Concordo com você anônimo, pessoal muito sem noção!!!
So esclarecendo meu comentário acima, talvez gerou incompreensão, quis dizer que se essas “jogatinas” políticas existir e for verdade nao vou acreditar em mais ninguem. E aliás sou e sempre fui amigo e eleitor do Flá e tenho a certeza que ele nao precisa desses artificios para vencer a proxima eleição. Agora nos resta meus amigos e rezar e orar muito para que esses proximos 3 anos passe depressa.
Número: 0002987-40.2013.8.26.0297
Classe: Mandado de Segurança
Assunto: Atos Administrativos
Local: 27/03/2014 00:00 – Juntada de Petição – Remetidos ao setor de movimentação (ag. juntada de expediente)
Área: Cível
Distr.: 2ª Vara – Foro de Jales
Juiz: Marcos Takaoka
Vl. ação: R$ 1.000,00. Posto isto, JULGO PROCEDENTE este Mandado de Segurança que EUNICE MISTILIDES SILVA impetrou contra a Sra. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, para decretar a nulidade do recebimento da denúncia, determinando-se o arquivamento do processo político-administrativo. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e despesas por se tratar de Mandado de Segurança. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do STF. P.R.I.C.
É, quem nao deve não teme, a correria que causaram por aí e as noites de sono perdidas da Prefeita, assim como o sinal visível de cansaço, são maus sinais…
Alguma coisa tem debaixo do tapete, tão fazendo de tudo pra ninguem erguer…. kkkkkkkkkkkkkk
Dinheiro tá correndo solto…. Câmara, convoque a população, a vontade do povo vale muito….
O PSDB TINHA ARMADO UM GOLPE EM CIMA DA NICE O TIRO SAIU PELA CULATRA KKKKKKKKKKKKKKKKKKK, A BANCA DE ADVOGADOS DELA É FORTE, E AI TURMA QUE PREPAROU PARA ELA AFUNDAR VAI ESTUDAR MELHOR AS LEIS.
Se precisa de dois terço para cassação, população sofrendo, tem que cravar os nomes dos vereadores que votaram a favor, será esses vereadores conseguem dormir,e a população se ferrando.
ESQUECE GENTE DE CASSAR O MANDATO DELA, COMO VOCES DEVEM SE LEMBRAR, DAS ENXURRADAS DE LIMINARES QUE MANTIVERAM O PARINI, DURANTE SEUS ULTIMOS QUATRO ANOS DE MANDATO. A NÃO SER QUE SEU ADVOGADO SEJAM TÃO INCOMPETENTES QUANTO ELA E SEUS PAUS MANDADOS, VAMOS TER QUE AGUENTAR A MARIMBA.E O QUE MAIS ME REVOLTA FOI QUE EU VOTEI, NESSA IMCOMPETENTE.
Calma gente! 3 anos, passam rápido. Quando a gente perceber, toda essa bagunça vai fazer parte do passado.
O problema maior disso é que nós jalesenses, estamos errando desde de que elegemos o Rato para prefeito. Espero que este seja o último.
Nas próximas eleições vote “Bode Zé” para prefeito.
E agora sr. Gilberto? Quem é o incompetente? Parabéns aos vereadores: Tiquinho, Hishimoto e Claudir. Chuuuupaaaaa
este 3 vereadores precisam ser lembrados na proxima eleição que por causa deles não esta havendo a cassação
ENQUANTO ELA NÃO AFUNDA, JALES VAI SE ACABANDO, QUE PENA.
As nossa leis estão mais para uma biruta de aeroporto, do que para os fins que foram constituídas.
Se as mesmas fossem claras e objetivas não trariam controvérsias jurídicas, mas seus idealizadores ao que parece, as faz para atender momentos de conveniências e interesses de grupos. As lacunas predominam – jurisprudência – sobre as próprias leis.
É inadmissível, até imoral, que os casos mudam entre as instâncias e dentro do próprio forum de julgamento -caso mensalão – colocando a população brasileira em descrédito com o poder que até então, o tinha como único e intocável em defesa dos interesses maiores do povo.
Meu Brasil brasileiro… A merencória à luz da lua…
Já está apelando para advogados de fora?
Os vereadores de Jales sao incompetentes pois cometeram o mesmo erro de outro processo de cassaçao.
O ver. Tiago Abra esta’ querendo aparecer quando propõe a cassaçao.
A populaçao que votou nos vereadores, quer que eles trabalhem para melhorar a cidade.
Vamos trabalhar
É o menos pior para Jales. Imaginem o entra e sai do cargo de prefeito que iria ser, se acontecesse a cassação.
Entra vice, vem liminar, entra a nice de novo, outra liminar, volta vice …… e assim até o final do mandato. É mais traumático do que aguentarmos esse governo que está aí. Democracia é assim. Votou errado, pense bem no próximo voto.E os políticos pensem bem nos acordos que fazem para ganhar a qualquer custo. A conta se apresenta bem cedo! Desgaste TOTAL!!!!
O brasileiro é mesmo assim, faz a cagada e espera que outro resolva.
Se tirarem ela do poder aí que o cidadão jalesense nunca vai aprender a escolher direito, vai votar de qualquer jeito na próxima eleição e pensar “ah, se não der certo os vereadores resolvem”
Eu não votei na Nice mas sou totalmente contra tirar ela do cargo, vivemos em uma democracia, ela foi escolhida democraticamente pela MAIORIA, e eu respeito isso, mesmo que não concorde.
A responsabilidade recai na presidência e no jurídico da câmara, C.P todo sabemos que é MAIORIA ABSOLUTA isto começa a cheirar…
Cardosinho, o advogado da prefeita não era o Luis Fernando? Sabe informar o que aconteceu?
Que eu saiba, ele quer guardar uma certa distância do Paço.
Ouvi dizer que ele esta meio encrencado, não estou afirmando, é oq eu ouvi dizer.
Concordo plenamente com o amigo “Moacir” que elencou em todos os termos que temos que aguentar essa prefeita nesse mandato. Infelizmente pessoal, parem de falar bobeiras e como se diz ditado “viajar na maionese”, ela venceu e temos que aturar e torcer para que esses anos que ainda faltam passem depressa. Quanto a justiça eu ja sabia, ela é muito branda e tem canais para acatar liminares, etc…etc… Vamos pensar na proxima pessoal e o sr Moacir ao qual me referi e assim mesmo camarada, a gente se decepciona com as pessoas, da proxima vez meu preclaro amigo, vote certo, o Flá seria o ideal mas o tempo passa e ele logo logo estara por ae. Se liga!!!
O que é pior o Executivo ou o Legislativo Municipal de Jales???
Não sabem nem votar…kkkkkkkk.
Temos que votar em propostas com fundamentações. Votamos em abraços, churrascos, beijos, promessas, mágicas, perseguições, agora é aguentar.
O preço é o seu filho sair de casa para estudar, trabalhar. Depois vai a familia. Estamos patinando nos 47 mil habitantes.
Quanto custa?
E o futuro?
O Carlos Alberto, ai de cima, disse bem. É preciso 2/3, dois terços, entenderam seus vereadores de merda. .. kkk
Justiceiro, concordo que o Flá pudesse ser “menos ruim” mas, daí a ser o político ideal pra Jales, tem um grande abismo. Jales está naquela, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.
Menos ruim??? Uma pessoa que não precisa ser vereador, não precisa ser prefeito, não precisa ser vice-prefeito para conseguir as coisas pra a cidade é menos ruim do que o que???? Qual é ao seu parâmetro de comparação heim??? Pelo amor, né??? Abre o olho!!! Veja com menos falta de vontade as coisas, que você vai perceber o tamanho da avaliação errada que você está fazendo!!!
O Flá hoje faz falta pra Jales. Uma pena, ainda tem gente que acha que ele é igual a figurinha da ungida. Flá é competente, Nice é.. bom deixa pra lá
Vereadores burros não sabem nem votar pra cassação da Ungida!seus banais a muie ta dando risada Tiquinho,Claudir e Nishimoto parabéns vocês estão do lado de vcs o povo que se foda
Prezados amigos, leem mais essa que vou escrever: “nas rodas de amigos, papos no trabalho com clientes um desses dias uma pessoa de boa índole, me disse que o pessoal do Flá (politicos-militantes) estão torcendo para a Prefeita – Ungida continue no cargo, ocorrendo isso a vitoria na próxima eleição é certa. Eles tem medo do Dr. Pedro assumir a prefeitura, embora esteja ausente mas é uma pessoa extremamente simpatica e extrovertida e com o PSDB do governo na mão. Então finalizando essa conversa teriam medo de isso acontecer e prejudicá-los nas próximas eleiçõe”. Se isso realmente for verdade, realmente nao podemos acreditar em mais ninguem. O que voce acha amigo Cardosinho?
Acorda.
Eu acho q isso é mais uma conversa da turma da prefeita, que fica o tempo todo tentando desqualificar o flá, o único nessa cidade que já provou que quer o bem da cidade, que está trabalhando e procurando a TODO CUSTO fazer alguma coisa pela cidade! Isso é coisa de invejoso que não tem como falar MAL do Flá e fica arrumando o que falar! Gente mais sem noção… e ainda falar q o vice-prefeito vai fazer alguma coisa, ahhhh pelo amor né… Porque ele não fez nada até agora???? Tá amarrado na mesa??? Porqque ele não aproveitou o prestígio político do seu partido e não fez alguma coisa pra cidade até agora??? Affffeeee povo mais sem noção!!!!
O Dr Pedro Callado, e presidente do PSDB de jales,já tem o governo do lado dele,e o que ele fez até agora ? nada x nada conversa da turma da Nice pra se manter no PODER .
Ahhhhhhh como se simpatia fosse sinônimo de bom governo!!! A Nice também era simpática e extrovertida e veja o que virou!!! Concordo com você anônimo, pessoal muito sem noção!!!
So esclarecendo meu comentário acima, talvez gerou incompreensão, quis dizer que se essas “jogatinas” políticas existir e for verdade nao vou acreditar em mais ninguem. E aliás sou e sempre fui amigo e eleitor do Flá e tenho a certeza que ele nao precisa desses artificios para vencer a proxima eleição. Agora nos resta meus amigos e rezar e orar muito para que esses proximos 3 anos passe depressa.
GARÇA deverá ser o nosso próximo prefeito.Aglutinou tôda a população em torno da Sta. Casa.Deverá fazer o mesmo com Jales.