Blog do Cardosinho

Está saindo caro ao ex-vereador André Ricardo Viotto, o André Macetão, a diarreia verbal captada pelas gravações do ex-super-secretário Aldo Nunes de Sá. A Justiça acaba de condenar Macetão ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos. E ainda poderia custar mais caro: o Ministério Público, autor da ação contra o ex-vereador, pedia uma indenização de R$ 394 mil.

Além da indenização no valor de R$ 100 mil – que deverá ser paga à Prefeitura de Jales – a pena aplicada a André Macetão inclui, também, a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 05 anos e a proibição de contratar com o Poder Público pelo período de 03 anos. Ou seja, seu cargo concursado de fisioterapeuta na Prefeitura de São Francisco está correndo riscos.

A sentença é do juiz da 2ª Vara, Marcos Takaoka. Em sua defesa, Macetão alegou que as afirmações feitas por ele e gravadas por Aldo eram uma “brincadeira”. Para o magistrado, no entanto, a alegação sobre uma suposta brincadeira é descabida. “O tom do diálogo era de seriedade, e não de galhofa, como se percebe nos dois áudios”, registrou Takaoka. Abaixo, mais alguns trechos da sentença:

“Esta ação civil pública foi ajuizada com base principalmente em gravação ambiental de conversas havidas entre o então Vereador André Ricardo Viotto, ora requerido, e Aldo José Nunes de Sá, então Secretário Municipal do Planejamento. Nesses diálogos, o requerido vangloria-se de ser desonesto e solicita ao secretário municipal vantagens econômicas, para si e para terceiros, prometendo em troca influenciar os outros vereadores e impedir a cassação da ex-prefeita Eunice Mistilides Silva”.

“O requerido disse a Aldo que o sorteio para composição e formação da Comissão Processante tinha sido fraudado, por meio de um “esqueminha” que o Vereador Luís Fernando Rosalino utilizou para burlar o sorteio. Afirmou que o “esquema” teria sido ensinado pelo Ex-Vereador “Luís Especiato” e que Luís Fernando passou a tarde do dia anterior treinando a prática fraudulenta. Nessa ocasião, o requerido solicitou mais uma vez vantagem indevida para evitar a cassação da ex-prefeita”.

“O Secretário Aldo, que respondia pela pasta do Planejamento, era o homem de confiança da Sra. Prefeita, sendo por isso chamado informalmente na cidade de ‘super-secretário’. Assim, não há motivo para imaginar que a conversa fosse inverossímil ou absurda”.

“Por tudo isso, o réu praticou ato de improbidade administrativa, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, e praticando ato com vistas a obter fim proibido em Lei. Mais do que isso, o requerido lançou em descrédito o Poder Legislativo Municipal, difamou e injuriou os demais Vereadores e escarneceu da moralidade administrativa, abalando a crença do povo no Estado Democrático de Direito”.

“Dessa forma, levando em consideração a ampla divulgação dos fatos e sopesando também a situação financeira do requerido, que é fisioterapeuta, reputo suficiente para a reparação do prejuízo o valor de R$ 100.000,00; trata-se de montante proporcional ao desprestígio causado ao Poder Legislativo Municipal e à indignação das pessoas honestas e trabalhadoras desta cidade com a conduta do requerido”.

André Macetão foi condenado, também, ao pagamento das custas do processo. Como se trata de sentença de primeira instância, ele ainda poderá tentar se livrar da condenação, recorrendo às instâncias superiores.