JUSTIÇA DE URÂNIA CONDENA PREFEITO SARACUZA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Saracuza 1

A juíza de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública – por improbidade administrativa – ajuizada pelo Ministério Público contra o prefeito Francisco Airton Saracuza e outros dois acusados.

Segundo a acusação, Saracuza nomeou um dos acusados para um cargo de confiança como Diretor de Departamento de Secretaria – com salário de R$ 1,5 mil – mas, na verdade colocou-o para trabalhar como motorista de ambulância, caracterizando o desvio de função.

Mas o problema não foi só o desvio de função. O motorista era obrigado, segundo o MP, a dividir o salário com o outro acusado, que não tinha qualquer vínculo funcional com a Prefeitura de Urânia.

Essa estranha situação durou oito meses e teria sido criada pelo prefeito para honrar uma promessa eleitoral feita aos outros dois acusados. Segundo o que foi prometido, eles ocupariam cargos públicos, caso Saracuza fosse reeleito.

Resultado: Saracuza foi condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores pagos irregularmente, com juros e correção monetária. Foi condenado, também, ao pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor pago a um dos acusados, mais 02 vezes o valor pago ao outro acusado.

Além disso, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá contratar com o poder público pelo prazo de dez anos. A história, porém, ainda não terminou, uma vez que os condenados poderão recorrer ao TJ-SP.

39 comentários

  • Uraniense

    Que notícia boa….kkkkk.
    Pasmem a coisa aqui ainda é mais feia do que isso. Parabéns ao Ministério Público.

  • Ednerito Saciente

    ele foi cassado?

  • Palmeirense

    kkkk….esse é outro que vai tomar o rumo do ex-prefeito de mesópolis…
    sem amigos,
    sem puxa-sacos,
    sem advogados….
    sozinhooooo e réu em diversos processos……..
    MAS ISSO É O QUE PLANTOU…..

  • Simone Vitor

    Engraçado q agora td mundo quer julgar mas assim e facil julgar mas na hora de fazer coisas boas ni guem se quer reclamou… Depois dos beneficios agora cospem no prato q comeu.

  • Uma vergonha , cada vez mas vemos nossos representantes com essas “tramóias politicas ” …
    Sr.Prefeito , esse dinheiro desviado cairia muito bem nas valetas da cidade , porém ta uma merda essa estrutura , meu carro ja não aguenta mais essas estradas de carroça …

    Que seja condenado , e a justiça seja feita …

  • Antônia AP.de Souza poi

    Vai acabar em pizza,não e só ele e todas prefeituras

  • ita

    Não tenho nada a dizer sobre isso.. Mas vem ka e vamos la? Urânia e uma otima cidade ele fez o que podi urania esta si ajeitano e uma linda cidade linda os q estraga e as pessoas os roubos nunca acaba tem q acabar com esses ladranzin d fundo d quintal roubam pra comprar drogas cada um tem q sustentar seus ficius em vez d roubar vai trabalhar.. fica a dica so falo o q acho

  • Anônimo

    Fora Saracuza…. em Urania.
    Fora Callado em Jales
    Fora Dilma no Brasil. ……….

  • Pique(nês)

    Alguém sabe informar se um vereador daquela cidade também presta serviços para a prefeitura em uma cargo de provimento temporário…..que já dura desde o início do primeiro mandato deste nosso prefeitão ai???? kkkkkkkkkkkk

  • Anônimo

    Fora saracuza…..

  • mais n tem um cara melho que este de prefeito ele e o cara ele bom

  • JUSTICEIRO DE URANIA.

    DEMOROU PRA DESCOBRIR ESSA CORJA,TEM MAIS COISAS ESCONDIDAS,BEM MAIS GRAVES.FORA SARACUSA,LIMPEZA NA CIDADE.

  • Ayres das Araras

    Quero ver se ele vai vir tomar uma pinga aqui no bar, e contar vantagem agora.

  • Urâniense

    Um homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.
    No momento em que alguém passa a exercer um cargo público, em especial um cargo de relevo político e de destaque no âmbito municipal como o ocupado pelo prefeito, os atos praticados no exercício do mencionado cargo passam a interessar a toda uma coletividade e, dessa forma, podem ser alvo de críticas e ataques.
    Entenda, não estou aqui defendendo posição partidária.
    Porém se for citar os que ‘mamam’ a lista será ( e SEMPRE, será ) IMENSA.
    Não só dos fatos e atos, mas a imprudência do próprio eleitor; que por vez acaba elegendo um(a) candidato(a) que o notório saber jurídico, a reputação ilibada ou o tal do ‘ficha limpa’ ( que por vez TENTA aumentar a idoneidade dos candidatos) está longe ( FAR, FAR WAY! ) de ser uma atividade objetiva para o próprio candidato, com a população. Sendo assim, o prejudicado não pode deixar de ser: Eu, Tu, Ele… NÓS!
    E as obras INACABADAS(?) Não podemos esquecer do ”pacote Construtura e Prefeitura”, visando sempre o compromisso com o valor já investido, porém nunca concluído! É claro que, ao menos no instante inicial, a pretensão não é mais do que apenas, um sonho, um sonho FINANCEIRO!
    Sei ( sabemos ) de obras que ultrapassou os R$248 mil reais apenas por pedras e gramas ( canal fluvial ) e está nítida a ausência da conclusão, visando o faturamento citado.
    Infelizmente, a corrupção desse país está presente no DNA de algumas pessoas. E quando pensamos que saiu um pior… Entra outro, PIOR, e assim sucessivamente e gradativamente ao meu ver, enquanto as improbabilidades administrativas ficarem apenas como PROCEDIMENTOS, ao final, não se tem tempo e é engavetado ( Arquivado ).
    A ‘lavanderia à vapor’ tem que acabar, mais do que isso… essa PALHAÇADA!
    Enfim se for citado nome por nome dessa camarilha, provavelmente sobrara poucos!

    Ps: EPS

  • Urâniense.

    Achei de um infortúnio imenso não só do Blog, como do próprio criador ( autor ) não aceitar o meu comentário!
    Quanta DEMOCRACIA no país dos DEMOCRATAS!
    Hunf, –‘

  • Anônimo

    Quero só saber o que a pinga dele tem haver com essa história ?????
    ele é um bom prefeito sim e se errou é Porque não existe ninguém perfeito eh,e outra porque ninguém fala do que o mandato dele fez de bom foi campanha do agasalho ‘, é sopa , e água luz atrasada que ele ajuda a pagar cestas básicas verduras toda terça feira é Óculos de grau pra quem não tem condições é leite prós idosos tomarem com os remédios e fora os remédios que não tem no posto que ele ajuda a compra etc ….
    só que isso ninguém fala venhamos e convinhamos o saracuza é a mesma pessoa prefeito ou não ele nunca muda porque é prefeito ele é gente da gente
    Em vez de falar dele vão reclamar com a dona Dilma que nos rouba faz tempo e ninguém faz nada

  • Para os puxa-sacos

    Então expliquem mais essa condenação:

    0002176-37.2012.8.26.0646 (646.01.2012.002176) Em grau de recurso
    Classe:
    Ação Civil Pública
    Área: Cível
    Assunto: Improbidade Administrativa

    Ante o acima exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Improbidade Administrativa, com esteio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra José Rubens Gitti, Franscico Airton Saracuza e Enio Soler do Amaral Júnior, fim de DECLARAR que o réu José Rubens Gitti e Franscico Airton Saracuza incorreram em ato de improbidade previstos nos artigo 10, inciso XII e artigo 11, inciso I, ambos da Lei nº 8.429/92, aplicando-lhes as seguintes sanções: a) Condenar José Rubens Gitti e Franscico Airton Saracuza, em solidariedade, a ressarcirem o erário público o valor percebido ilicitamente pelo réu José, à título de gratificação, concedido por Decreto expedido pelo réu Francisco, no valor de R$ R$ 1.141, 12 (hum mil cento e quarenta e um reais e doze centavos), multiplicado por tantas vezes quantos sejam os meses em que o réu José percebeu referida gratificação a maior, conforme fundamentação supra, devidamente atualizado desde cada dispêndio, de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) Condenar o réu José Rubens Gitti ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes a remuneração por ele percebida no cargo público estadual ocupado, devidamente atualizado de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) Determinar a saída do réu José da função de administrador da Santa Casa de Misericórdia do Município de Urânia, dada sua incompatibilidade com o cargo de servidor público estadual da área da saúde e a função de Coordenador da Saúde do Município de Urânia.

  • anonimo

    Eita povo ignorante. O prefeito não faz favor a ninguém, é obrigação dele fazer, e o dinheiro que ele usa É NOSSO! Será que terei que desenhar???? Muda Brasil!

  • Aos Urânienses, apenas leiam. (Realmente, a pinga dele é problema DELE! ) ( Aos Leigos que acham que o PREFEITO AJUDA! )

    Apenas revisando ( analisando ) os conceitos daqueles que comentaram sobre ‘AJUDA’!
    Uma vez que vivemos em uma Democracia!
    Sabe o quê significa ao menos ‘né’?!
    Vamos lá…
    Realmente, A PINGA DELE é problema DELE!
    Porém você citar atos ( que por vez, SÃO OBRIGATÓRIOS ) nos quais não estão sendo proporcionados à população com a devida qualidade e o pior considerar isto como uma ‘AJUDA’, por favor, é muita ignorância da sua parte e de outrem que considere isto como uma ‘AJUDA’ ( me perdoe ).
    Campanha do Agasalho, talvez se você fosse menos leigo saberia que se trata de uma campanha filantrópica anual, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, vinculado ao Governo do estado de São Paulo, no sentido de arrecadar agasalhos e cobertores em empresas estatais, estações do metrô e comunidade em geral para depois doar estas peças a entidades assistenciais e pessoas pobres e desvalidas… Resumindo deixou de ser uma ‘ajuda’!
    Alimentação e Nutrição ( Sopa ) é um direito fundamental e inalienável do cidadão conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que por vias claras neste município a nota é ZERO! Conheço,( SIM, conheço ) pessoas que já se proporcionaram desse ato,e que NUNCA mais voltaram, pela baixa qualidade e o sabor indeglutível, e você ( assim como ‘Alguns’ ) acha que isso é uma ‘AJUDA’?
    Acesso a MEDICAMENTOS ( ‘você’ conhece a estrutura analítica do DIREITO A SAÚDE? ), também não ‘né’! Os Estados possuem o dever de respeitar, proteger e cumprir com as suas obrigações decorrentes do direito a desfrutar do mais elevado nível possível de saúde.
    Tenho ciência, de não apenas uma, mas muitas pessoas que necessitaram do remédio e como SEMPRE, está em falta.
    Quando a probabilidade de erros é maior que a de acertos é considerado INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. ( Sendo 20 necessidades, no caso, para 3 ou 4 demanda atendida.
    Considera isto uma ‘AJUDA’?
    NUNCA vieram em minha porta entregar se quer UMA HORTALIÇA, e olha que já resido em Urânia por uma longa data!
    Como funciona? ( Existe algum tipo de seleção? ) ‘Aaah’ claro, já se tem os escolhidos… Digo o mesmo para a CESTA BÁSICA!
    Enfim, é muita ignorância de sua parte considerar as OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS como ‘FAVORES’ ( AJUDA ) realizados à comunidade!
    Vai me dizer também que PREFEITO é profissão?! ( hahaha )
    Sabe qual é a diferença entre PROFISSÃO e CARGO, ‘né’?!
    Mas claro, ele ‘ajuda’ a população!
    Errar todo mundo erra(?)!
    Sim, é um fato. Mas usufruir de maneira maquiavélica de um um bem PÚBLICO, quaisquer que seja, pode ser perdoado?
    Ao tomar consciência de que vivemos num estado laico, ele está perdoado apenas por Deus, pois entre nós, ele está INABILITADO PELO CARGO.
    Dignidade e Caráter não se faz com discurso ( promessas ), se faz na prática e a prática do atual prefeito ( por crimes material, formal e de mera conduta ) não só é deletéria como a definição certa ao citado é LADRÃO(ÕES)!
    O que ele fez ( faz ) não é uma ‘AJUDA’ é uma ‘OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO’ administrativo! Se você considera o fato como uma ajuda, creio eu que você ‘ajudou’ o então, a sucessão ao cargo.
    Uma vez que ‘temos’ a ‘ajuda’, ‘fornecimento’ ou ‘quitação’ ( a forma que lhe caber melhor );
    do recurso hídrico…
    da tarifa de energia elétrica…
    a alimentação ou nutrição ( Sopa )…
    fornecimento de hortaliças…
    cesta básica…
    campanha do agasalho…
    acesso aos devidos e necessários medicamentos…
    dispositivos ópticos…
    Sendo assim, ao seu ver como ‘AJUDA’, vamos continuar ( Elegendo ) ‘ajudando’ para sermos ‘ajudados’!
    – Que Deus perdoe o enriquecimento ilícito, situação na qual um indivíduo aufere vantagem indevida em face do empobrecimento de outro, sem causa que o justifique, aliás justificável, o então, ‘NÚS’ ‘AJUDA’!
    A ineficiência e o descaso com a população TEM QUE ACABAR, mais uma vez, vamos parar com essa PALHAÇADA, vamos acabar com essa QUADRILHA, este é o termo que se encaixa corretamente, aos CANALHAS, CORRUPTOS e VAGABUNDOS consagrados ( que todos tem ciência ), mas mesmo assim merecem um voto de toda canalhada!
    Aos que se sentem ofendidos… Leiam, Compreendam e Interpretem mais sobre os DIREITOS HUMANOS, saiba mais sobre o Instituto Brasileiro de Administração Municipal. NÃO EXISTE AJUDA em uma administração municipal, visando as obrigações feitas e ADEQUADAMENTE proferidas à população, assim como quaisquer outras interpretações sobre o MINISTÉRIO PUBLICO!

    Ps: EPS

  • Para quem quizer conferir sera dia 29/7/2015….mais uma condenação
    212.000.00 reais tirados dos cofres da Sta Casa……pelos dois amigos….Saracuza e Jose Rubens Giti

    Processo:
    0002176-37.2012.8.26.0646
    Classe:
    Apelação
    Área: Cível
    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Atos Administrativos-Improbidade Administrativa
    Local Físico: 27/05/2015 00:00 – Sem local físico definido
    Origem: Comarca de Urânia / Foro de Urânia / Vara Única
    Números de origem: 0002176-37.2012.8.26.0646
    Distribuição: 12ª Câmara de Direito Público
    Relator: BURZA NETO
    Volume / Apenso: 4 / 0
    Outros números: 743/2012
    Valor da ação: 212.000,00
    Última carga:
    Origem: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça. Remessa: 27/07/2015
    Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 4.6.1 – Serv. de Proces. da 12ª Câmara de Dir. Público. Recebimento: 27/07/2015
    Apensos / Vinculados
    Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
    Números de 1ª Instância
    Não há números de 1ª instância para este processo.
    Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes.
    Partes do Processo
    Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
    Apdo/Apte: Francisco Airton Saracuza
    Advogado: Fabio Escudeiro Marão
    Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
    Movimentações
    Data Movimento
    28/07/2015 Documento
    Juntado protocolo nº 2015.00427597-6, referente ao processo 0002176-37.2012.8.26.0646/90004 – Solicitação
    28/07/2015 Documento
    Juntado protocolo nº 2015.00343530-4, referente ao processo 0002176-37.2012.8.26.0646/90000 – Manifestação
    28/07/2015 Documento
    Juntado protocolo nº 2015.00343530-4, referente ao processo 0002176-37.2012.8.26.0646/90000 – Manifestação
    27/07/2015 Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
    24/07/2015 Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Despacho)
    24/07/2015 Publicado em
    Disponibilizado em 23/07/2015 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1930
    20/07/2015 Inclusão em pauta
    Para 29/07/2015
    20/07/2015

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