JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE PREFEITO DE TAUBATÉ

A notícia é da Folha de São Paulo:

A Justiça Eleitoral em Taubaté (140 km de São Paulo) cassou na segunda-feira (19) o mandato do prefeito Ortiz Junior e de seu vice, Edson de Oliveira, ambos do PSDB, por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2012. Cabe recurso.

A decisão, que também torna o prefeito inelegível por oito anos, só valerá após todos os recursos serem julgados.

Segundo a sentença da juíza Sueli de Oliveira Armani, Ortiz Junior se aproveitou da condição de seu pai, José Bernardo Ortiz, na época em que este foi presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada ao governo de São Paulo, para arrecadar dinheiro para sua campanha por meio de licitação fraudulenta.

Em 2011, um ano antes de ser candidato à Prefeitura de Taubaté, segundo a sentença, Ortiz Junior facilitou a participação de “empresas previamente conluiadas” em uma licitação para aquisição de mochilas, e recebeu em troca uma “comissão destinada a constituir recurso para a posterior campanha política”.

O Ministério Público moveu a ação contra Ortiz Junior após um ex-funcionário de uma das empresas denunciar o cartel, por não ter recebido sua parte no acordo –30% do lucro da empresa, ou algo em torno de R$ 2 milhões.

O denunciante, Djalma da Silva Santos, que atuara como articulador do esquema, segundo a Justiça, afirmou que Ortiz Junior recebeu R$ 104 mil da empresa Excel, vencedora da licitação, e que outra empresa já teria adiantado ao político R$ 900 mil.

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