JUSTIÇA MANDA GOVERNO TEMER RETIRAR DO AR PROPAGANDA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A notícia é da Revista Fórum:

A Juíza Federal da 4ª Vara de Porto Alegre, Marciane Bonzanini, deferiu, na manhã desta quarta-feira (15), liminar “determinando a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios da campanha do Poder Executivo Federal sobre a reforma da previdência nas diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas as ações de comunicação”.

A liminar atende à ação civil pública impetrada por vários sindicatos de trabalhadores do Rio Grande do Sul. De acordo com a juíza, “a campanha publicitária impugnada, feita com recursos públicos, promove um projeto de reforma ligado a programa do partido político que ocupa o poder no Executivo federal”.

A liminar diz ainda que a proposta de reforma da previdência não se inclui em categoria de “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos”.

A decisão se estende à televisão, rádios, publicações impressas (jornais e revistas), rede mundial de computadores, painéis de mídia exterior (outdoors) e de mídia interior (indoors instalados em aeroportos, estações rodoviárias e em quaisquer outros locais públicos), sob pena de multa diária de R$100.000,00 em caso de descumprimento.

2 comentários

  • AOS RETRÓGRADOS COXINHAS FASCISTAS NEO-LIBERAIS DA DIREITA BRASILEIRA:—-

    ****Enquanto o governo de Temer ataca a população com políticas nos programas sociais, com congelamento dos gastos públicos ( com saúde, educação etc…) por 20 anos:com a reforma da previdência que, se aprovada, irá por fim a aposentadoria de milhões de brasileiros, com a desculpa de que é preciso reduzir as despesas: os golpistas aumentaram mo último ano o dinheiro repassado para as forças armadas , de acordo com dados entre aumento aos militares e as forças armadas a estimativa chega a 9,7 bilhões aos cofre brasileiro.
    ao mesmo tempo a educação, por exemplo, foram investidos pelo govergo golpista 5,7 bilhões dos 13,8 bilhões que eram previstos..
    Esses dados demostram a farsa do discurso utilizado pelos golpistas de que não há dinheiro.,da necessidade do ” ajuste fiscal”. Na realidade o dinheiro existe e muito, apesar de que alguns Imbecis pensem ao contrário e escrevam também ao contrário, vale lembrar que somente em 2015 o Brasil pagou como dados tirados do próprio governo 350 milhões para pagar juros da dívida pública.
    Como se pode notar ( menos aos Imbecis, Invejosos e os que praticam o ódio ), as prioridades não são as áreas sociais, como a saúde e a educação, não é a classe trabalhadora que hoje tem todos os seus direitos ameaçados, mas sim os bancos o aparato repressivo estatal, como as forças armadas..
    O governo quer isso sim é fortalecer os instrumentos de repressão diante de uma eventual mobilização popular, principalmente por causa do pacote de destruição de todos os nossos direitos adquiridos .
    E como já disse ainda existe os da direita neo-liberais e fascista que isso deseja e ficam falando e escrevendo inverdades e burrices, por falta de conhecimentos e estudo ou simplesmente por pertencer a direita brasileira.

  • ELE

    OUTRA MARRETADA OU MARTELADA NA CABEÇA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA MAIS NECESSITADA, DADA PELO SR. TEMER O GOLPISTA QUE JÁ APARECEU MAIS DE 43 VEZES NAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT, ESSA TRAIÇÃO É PARA SUA CORJA APROVAR NA CALADA DA NOITE A PEC DA PREVIDÊNCIA, ISSO TUDO COM O APOIO DE RODRIGO MAIA, DELATADO TAMBÉM PELA ODEBRECHT MAIS DE 7 VEZES, ISSO NÃO VAI AFETAR SOMENTE AS CLASSES SOCIAIS MAIS POBRES, MAS TAMBÉM OS PANELEIROS, POR ISSO AS PANELAS PARARAM DE CANTAR:********
    Temer investe R$ 800 mi para comprar apoio de deputados à reforma da previdência.
    Pela primeira vez no ano o presidente golpista liberou recursos para as chamadas emendas parlamentares de interesse de sua base, bem às vésperas da votação da reforma da previdência. Coincidência nenhuma!
    Temer investe R$ 800 mi para comprar apoio de deputados à reforma da previdência.
    Preocupado em garantir um dos mais profundos ataques contra os trabalhadores com a reforma da previdência, Temer resolveu liberar recursos milionários para emendas parlamentares. O discurso de que todos precisam pagar pela crise fica incoerente frente ao investimento de R$ 800 milhões em obras para comprar parlamentares em favor da reforma da previdência.
    Esses recursos são destinados a obras em andamento, fruto das chamadas emendas parlamentares e ainda não haviam sido liberados esse ano. Prefeitos e deputados bateram nas portas dos ministérios em busca da liberação dessas verbas nos últimos meses, mas Temer parece ter calculado bem o momento para dar a cartada. Um dia depois que os trabalhadores e a juventude mostraram a disposição de luta contra a reforma da previdência nas paralisações e grandes atos do 15M, que podem desatar um plano de lutas real contra os ataques, o presidente se adianta para ter base sólida no parlamento em favor da reforma.
    Segundo informações da Folha de São Paulo, os recursos destinados a emendas de responsabilidade de seis partidos da base chegam a R$ 300 milhões e segundo integrantes da própria equipe presidencial, o total pago a toda a base aliada chega a R$ 800 milhões.
    As pastas que receberam os recursos foram a de Saúde, Cidades e Turismo e a lista de obras beneficiadas foi encaminhada aos ministérios. A justificativa para não ter liberado as verbas até então era de que necessitava “obtenção de disponibilidade junto ao Tesouro” e “verificação do andamento de cada convênio”.
    Qualquer outro argumento técnico pode ser utilizado para justificar a liberação ou não liberação desse tipo de verba, mas a verdade é que verbas e mecanismos desse tipo servem diretamente para as negociatas de interesses entre políticos locais, a câmara, o governo federal e suas promessas eleitorais. São mecanismos pensados para compra de influência e que Temer está usando neste momento para avançar contra nosso direito a aposentadoria.
    Parece que os já corriqueiros banquetes de luxo no palácio não são o limite da provocação que Temer e esses políticos privilegiados que servem aos patrões querem esfregar na nossa cara. Mas ontem mostramos nossa disposição para não aceitar mais nenhuma provocação e ataque. Agora é preciso avançar, exigir das Centrais Sindicais que organizem o plano de luta para colocar em pé a greve geral que pode derrotar Temer e seus ataques.
    E VIVA A DIREITA GOLPISTA BRASILEIRA NEO LIBERALISTA . MARRETAS NELES.

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