LEWANDOWSKI REVERTE NO STF PRISÕES DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Só não vale para o Lula. Deu no blog do Esmael:

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a prisão de dois condenados em segunda instância e permitiu que eles aguardem o trânsito em julgado da decisão em liberdade.

O magistrado concedeu habeas corpus em sede de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a prisão de dois réus do Rio de Janeiro.

Para Lewandowski, invocando a presunção da inocência, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória”.

“O art. 5°, LVII, com redação dada pelo constituinte originário, repito, não admite qualquer outra interpretação que não seja a literal, decorrente de sua redação inconteste de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, decidiu.

A presunção da inocência que foi concedida em favor de Jossana Ribeiro Pereira Gomes e Jorge Ribeiro Rangel, réus na operação “chequinho”, é a mesma que a defesa do ex-presidente Lula vem requerendo há mais de um ano.

A operação “chequinho” investigou o uso de programas sociais da Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) em campanha eleitoral para o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho (PRP).

1 comentário

  • Como soltar Lula! Eis a questão

    Certamente os ministros petistas do STF, principalmente Toffoli, Lewandowski, Marco Aurelio e Gilmar Mendes (basta um chequinho!!!!!) estão loucos para soltar Lula. Faltam coragem.
    Ir contra a opinião publica e a mídia certamente não é uma boa politica para se manter em seus cargos de ministro. É preferível manter Lula, na cadeia
    No apagar as luzes do ano passado, Marco Aurélio soltou Lula mas Toffoli o manteve preso e marcou, este mês, uma sessão do STF para novamente discutir a questão da prisão após segunda instância.
    Se mudarem a lei para beneficiar Lula, até 170 mil condenados estarão soltos na rua

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