METADE DOS PREFEITOS DA REGIÃO RESPONDE A AÇÕES NA JUSTIÇA POR IMPROBIDADE

Abaixo, parte de notícia veiculada no domingo pelo Diário da Região:

Grande esquema de fraude em licitações, práticas que contrariam a lei e tentativas de burlar a legislação. Esses são alguns dos termos utilizados nas 92 ações do Ministério Público (MP) contra prefeitos da região de Rio Preto. De 82 prefeitos da região, 43 respondem ações propostas por promotores. O montante indica que 52% deles são acusados de irregularidades no cumprimento do mandato. No total, as ações em que há pedido de multa ou ressarcimento ao erário somam R$ 68,1 milhões. 

O Diário da Região cruzou dados do Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal relacionando prefeitos eleitos ou reeleitos em 2012. Parte das ações está em fase de recurso, mas sem decisão final sobre o assunto. O total de processos envolvendo prefeitos da região pode ser ainda maior, uma vez que há ações que tramitam em segredo de Justiça. 

Irregularidades em licitações dominam as ações. A lista é impulsionada pelo recente escândalo que envolveu dezenas de prefeituras em que grupo de empresas, prefeitos e ex-prefeitos montaram suposto esquema de fraude em licitações para serviços de asfaltamento e recape – a chamada Máfia do Asfalto. É o caso do prefeito de Votuporanga, Júnior Marão (PSDB), que é acusado, junto a empresas e ao deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) – ex-prefeito do município – de irregularidades. Apenas nesta ação, o MP vê dano ao erário que chega a R$ 26 milhões. 

O campeão em número de ações na região é o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB). O prefeito de Sales, Charles César Nardachione (PT), responde a oito processos do Ministério Público. O levantamento não levou em conta ações populares ou casos de prefeito que até perderam o mandato por decisão de vereadores. Em Catanduva, o prefeito Geraldo Vinholi (PSDB) tem acumulado ações propostas pelo Ministério Público. É acusado de realizar manobras para incluir slogan do governo em atos e documentos oficias do município de até por indicar seu filho Marcos Vinholi (PSDB) para cargo público que teria como objetivo dar visibilidade ao tucano, que foi candidato a deputado estadual no ano passado.

Obs.: muitos prefeitos são mesmo despreparados, mas os amigos leitores não devem ficar impressionados com os valores  astronômicos de algumas ações que correm na justiça.

Aqui em Jales, por exemplo, o MPF deu à ação movida contra o ex-prefeito Parini e o pessoal da Demop, por conta da chamada “Máfia do Asfalto”, o valor de R$ 10 milhões. Um evidente exagero.

Nossa Prefeitura realizou licitações que, no total, somaram R$ 10 milhões, mas os contratos efetivamente assinados e os valores pagos à Demop pelos serviços executados, em dois anos, não chegaram a R$ 3,8 milhões.

Supondo-se que, como seria de praxe, 20% desse valor tenha sido desviado, o prejuízo ao erário público seria de R$ 700 mil. Bem longe dos R$ 10 milhões que constam da ação.

3 comentários

  • Jalense

    os valores das ações não seriam indenizatórias e sim punitivas…

  • Metade responde….A outra metade vai responder.

  • Prefeito ou papai noel

    Os prefeitos sempre roubaram mas a justiça mudou e eles continuam roubando, sem mudar o “modos operandi”.
    Os prefeitos acham que ninguem vai desconfiar e que a justiça e’ lenta como tambem distribuem o dinheiro entre os vereadores, para se darem bem.
    Veja o caso da ex prefeito, por muito menos, foi cassada porem esqueceu dos “presentes”

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