MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA DE DESACATO CONTRA ELDER MANSUELI

O Ministério Público de Jales determinou o arquivamento de denúncia na esfera criminal contra o vereador Elder Mansueli, por conta de suposto desacato contra o prefeito Luís Henrique. A decisão foi do promotor Wellington Luís Villar.

Como se sabe, Luís Henrique foi chamado de “moleque” e “vagabundo” por Elder, em um vídeo postado na página do vereador, no Facebook. O destempero de Elder deu-se por conta de um suposto descumprimento de promessa feita pelo prefeito em relação ao fechamento do comércio.

Como testemunhas, foram ouvidas quatro funcionárias da Vigilância Sanitária. As servidoras confirmaram que Elder estava bastante alterado e agressivo, mas disseram, também, que, em relação a elas, o vereador não pronunciou nenhum xingamento.

De seu lado, Elder confessou, em seu depoimento, ter ficado indignado com o prefeito, que teria descumprido um acordo informal com cerca de 220 comerciantes. Confirmou que, no calor dos fatos, chamou o prefeito de “moleque” e “vagabundo”, mas arrependeu-se posteriormente, pedindo desculpas pessoalmente, por meio das redes sociais e na tribuna da Câmara.

Para o promotor Wellington Villar, “ficou comprovada a autoria e materialidade do delito de desacato”. O representante do Ministério Público ressalvou, no entanto, que “analisando os fatos, nota-se que não está presente o necessário dolo à configuração do delito”, uma vez que o vereador estava nervoso e alterado.

Traduzindo, se o vereador estivesse calmo ao chamar o prefeito de “moleque” e “vagabundo”, estaria configurado o dolo, mas todos os depoimentos deixaram claro que Elder estava com seu estado de ânimo alterado por ocasião dos fatos.  

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