Sérgio Moro sugeriu a Jair Bolsonaro 38 vetos de diversos assuntos do pacote anticrime, mas o seu presidente acatou apenas 9, deixando de fora o veto da criação da figura do juiz de garantias.
É o que revela o parecer encaminhado pelo Ministério da Justiça para Bolsonaro, publicado pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (26), que menciona “múltiplas manifestações contrárias ao instituto do juiz das garantias”.
O juiz de garantias é uma espécie de remédio processual contra uma eventual parcialidade do juiz e foi batizada como medida anti-Moro, por impedir a repetição do padrão Lava Jato, em novos julgamentos.
No documento, no entanto, Moro diz que a figura do juiz das garantias dificulta ou inviabiliza a elucidação de casos complexos, como crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.
“Não há comprovação fatídica (acho que o conje quis dizer ‘comprovação fática’), tampouco científica, de que o modelo atual não vem se apresentando satisfatório e, por isso, necessitando de reformulações tão drásticas”, diz um trecho do parecer, que sustenta o veto na premissa de que a medida impõe a necessidade de aumentar o número de juízes pelo país.
Especialistas destacam que a nova legislação não exigirá mais magistrados, mas sim uma mudança de funções e competência.
Moro, é a mais bem avaliada figura pública, na pesquisa que os entrevistados atribuíram nota média 6,2, superior a de seu chefe Bolsonaro, com 5,4, e do principal inimigo de ambos, Lula, com 4,9.
Seu prestígio resistiu às devastadoras revelações do site The Intercept sobre o facciosismo com que agiu, não raro na contramão da lei, como juiz da Operação Lava Jato. Resistiu também à sua apagada atuação como ministro submisso aos devaneios autoritários do presidente, e à derrota que lhe impôs o Congresso, ao desmanchar boa parte de seu pacote anticrime.
O prestígio de Moro se deve ao combate aos corruptos com o aumento das detenções e o endurecimento das condições carcerárias.
Seu prestígio persistirá enquanto as lideranças políticas não forem capazes de chegar ao povo com palavras e propostas novas. Isso preocupa o PT que ataca sempre o Moro. Mas não apresenta soluções. Em SP, na eleição para prefeito, a solução é o Haddad. Sem chance!
Moro, é a mais bem avaliada figura pública, na pesquisa que os entrevistados atribuíram nota média 6,2, superior a de seu chefe Bolsonaro, com 5,4, e do principal inimigo de ambos, Lula, com 4,9.
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