MPF ARQUIVA INQUÉRITO MOTIVADO POR CHARGE COM CRÍTICA A BOLSONARO
A notícia é do portal Conjur:
O Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi da procuradora da República Marina Selos Ferreira.
Aroeira foi alvo da investigação, aberta a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, por ser o autor da charge, enquanto Noblat a compartilhou em uma rede social. A obra mostra Bolsonaro pintando uma suástica, símbolo do nazismo, sobre uma cruz vermelha. Ao lado, a frase “Bora invadir outro?”.
O contexto: na época, Bolsonaro incentivou seus seguidores a invadir hospitais para verificar se eles estavam realmente ocupados por pacientes com Covid-19.
“Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”, disse Bolsonaro.
De acordo com a procuradora Marina Ferreira, não ficou caracterizada na charge a intenção de ferir a honra do presidente, mas apenas de fazer uma crítica à atuação do governo federal na pandemia da Covid-19. Por isso, ela entendeu o arquivamento do inquérito como “medida que se impõe”.
O chargista e o jornalista foram representados na causa pelos advogados Maíra Fernandes (colunista da ConJur), Miro Teixeira, Guilherme Rodrigues, Evandro Pertence e Guilherme Naoum Constante. Para Maíra, a decisão da procuradora é um alento em tempos de crescente ameaça à liberdade de expressão.
“Nestes tempos tão difíceis, em que a Lei de Segurança Nacional está sendo utilizada para calar a manifestação de artistas, jornalistas, cartunistas e de qualquer cidadão que utilize sua liberdade de expressão, essa decisão renova nossas esperanças de viver em um país verdadeiramente democrático. É hora de discutir a própria constitucionalidade dessa lei em alguns pontos, conforme ação em curso no STF”, disse a advogada.
