Blog do Cardosinho

O programa Antena Ligada noticiou hoje, com relativo entusiasmo, uma informação oficiosa dando conta de que o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) deverá enviar para a Câmara um projeto que prevê a isenção da malfadada taxa de lixo para imóveis com menos de 70m² de área construída.

De acordo com a notícia, a iniciativa do prefeito visa atender uma solicitação dos sete vereadores que estão sendo escrachados pela população por terem sido os responsáveis pela aprovação do projeto que criou as tais taxas.

E o que significa isso? Quase nada! Se a notícia oficiosa se confirmar, significará a isenção das taxas para 4.696 imóveis com menos de 70m², o que representa pouco mais de 20% dos 22.705 imóveis residenciais/comerciais cadastrados no setor de Tributação da Prefeitura.

O prezado leitor poderá achar que 20% de imóveis isentos é um percentual razoável. Ledo e Ivo engano!  Traduzindo em valores, os 4.696 imóveis que seriam beneficiados pelo pacote de bondades do prefeito representam uma fatia muito pequena do bolo arrecadatório produzido com a cobrança das taxas.

Senão vejamos: considerando que a Prefeitura pretendia arrecadar R$ 6,1 milhões/ano com as taxas cobradas aos 22.705 imóveis residenciais/comerciais de Jales, os R$ 271,8 mil que seriam cobrados dos 4.696 imóveis menores significam apenas 4,45% do total que seria arrecadado.

Resumindo, os 80% não alcançados pela suposta isenção do prefeito pagarão pouco mais de R$ 5,8 milhões em taxas o que continuará alimentando descontentamentos. 

Se a isenção anunciada pela emissora não significa grande coisa, de outro lado o pedido dos vereadores ao prefeito mostra que eles foram irresponsáveis e submissos ao aprovar, quase sem nenhuma discussão, o projeto enviado pelo Executivo.

Registre-se que os vereadores Carol Amador(MDB) e Hilton Marques(PT) ainda tentaram adiar a votação para melhor análise do projeto que criava as taxas, mas foram atropelados pelos sete colegas que tinham pressa de fazer a vontade do prefeito.

Em tempo: a notícia oficiosa divulgada pela emissora não diz nada sobre as taxas cobradas dos 4.127 terrenos vagos existentes, que deverão render mais R$ 1,9 milhão para a Prefeitura, totalizando R$ 7,7 milhões de arrecadação.

Em tempo 2: o projeto do prefeito já consta do site da Câmara e, segundo números oficiais, a Prefeitura deixará de arrecadar R$ 654,9 mil em virtude da isenção. E mesmo assim, ela estima arrecadar R$ 7,7 milhões com as taxas.