PREFEITOS DISCUTEM CRISE DOS MUNICÍPIOS COM DEPUTADOS EM SÃO PAULO

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Reparando bem, os prefeitos vivem reclamando da situação, mas ninguém quer largar o osso. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Cerca de 100 prefeitos do estado, entre eles a chefe do Poder Executivo de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, estiveram na Assembleia Legislativa em São Paulo na última terça-feira (11) para discutirem com os deputados estaduais e federais as crises financeiras enfrentadas pelos municípios, entre elas a obrigatoriedade dos serviços de manutenção de iluminação pública e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. 

O encontro, promovido pela AMA – Associação dos Municípios do Noroeste Paulista e APM – Associação Paulista dos Municípios, foi agendado após os prefeitos de pequenos e médios municípios relatarem que estão sofrendo problemas financeiros, pois a arrecadação de impostos está insuficiente para administrar e oferecer serviços essenciais para a população, tais como saúde, educação, infraestrutura, folha de pagamento e outros. 

Os prefeitos também não estão concordando em assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob a responsabilidade das distribuidoras de energia. “É mais um ônus para os municípios e isso não podemos aceitar”, declarou o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança.  “Este é um grito de luta. Estamos unidos aqui solicitando a ajuda desta Casa. E se preciso for preciso nós vamos armar barracas em frente à Assembleia Legislativa, ao Palácio dos Bandeirantes, do Planalto, ao Congresso, aonde for”, relatou Jura. 

Para finalizar o ano sem improbidade administrativa “só existe uma solução imediata: precisamos de recurso para custeio”, disse o prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto. O ‘custeio’ daria à cidade a liberdade de usar o repasse para a compra, por exemplo, de materiais de saúde e remédios. “Não precisamos tanto de prédios e máquinas. A necessidade agora é cuidar da estrutura que já temos. “De que me adianta ganhar máquinas e prédios dos governos federal e estadual, se não conseguirei usá-los?”. 

De posse da ata da reunião, os presentes vão requerer as audiências com Alckmin e Dilma. Caso não sejam ouvidos, agendarão um manifesto. Participaram da reunião encabeçada pelo deputado Sebastião Santos (PRB), os estaduais Itamar Borges (PMDB), Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS) e Orlando Bolçone (PSB), além do deputado federal eleito, Fausto Pinato (PRB). (Colaborou Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Sebastião Santos)

10 comentários

  • sem identificação

    as prefeituras vão mal mas os prefeitos vão bem, obrigado… igualzinho time de futebol.

  • Cadete

    Todos gastando o dinheiro do Municipio,ou seja o dinheiro que nos pagamos de impostos.
    Cadê a Nice e sua bolsa?
    Cadê o Super Secretário Aldo?

  • ORLANDO MATHEUS

    Está tudo errado no repasse do FPM ás prefeituras haja visto que este ano os prefeitos não vão conseguir pagar o 13 dos funcionarios , realmente está calamitosa a situação das prefeituras se não tem dinheiro nada funciona e a coisa tende a piorar mais , nota-se que em Jales os comerciantes estão reclamando a crise que se anuncia ai bem a beira do final de ano , não tem que existir cortes nos repasses do dinheiro dos municipios !!! Haja saco para suportar tamanha maldade , no Brasil do bolsa familia tira-se dinheiro de tudo que é lugar para manter em dia este cabide extenso e cruel da compra de votos , pro inferno este governo da Dilma e do Lula que só pensam neles e nos seus !!! Lulinha que o diga , maior beneficiado do bolsa milionaria !!!

    • Meu preclaro exterminador de periplanetas, está quase tudo certo com o FPM, que não aumentou muito em relação ao ano passado, mas aumentou. O problema, aqui no estado de São Paulo, está no ICMS que é repassado pelo governo estadual. Esse sim, diminuiu.

      • Fato

        ICMS diminuiu? Então o município deixou de arrecadar. O que ocorreu? Comércio enfraqueceu? Está faltando atrativo na cidade para atrair o consumidor?
        O ICMS é proporcional ao que arrecada o município. Ao contrário do FPM, que é fixado pelo número de habitantes de cada município. Na verdade, não foi o FPM ou o ICMS que diminuíram, mas, sim, o aumento de despesas do municípios. Houve um aumento substancial nas despesas, principalmente com folha de pagamento, energia elétrica etc., sem que os repasses dos governos compensassem. Assim, fala-se numa queda indireta de arrecadação.

        • Amigo Fato, de fato você tem razão quanto ao aumento das despesas dos municípios. Mas, com relação ao ICMS, ele realmente diminuiu não somente em Jales, mas em todas as cidades da região, como Fernandópolis, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Acredito que essa diminuição do ICMS seja fruto da política fiscal do estado, que está fazendo com que algumas empresas se mudem para outros estados. Há algum tempo atrás, fiz um levantamento e constatei que cidades como Iturama(MG), Paranaíba(MS) e Aparecida do Taboado(MS) experimentaram, em 2014, um substancial aumento – mais de 20% – na arrecadação do ICMS.

  • sem identificação

    Salientando que a maioria dos produtos hoje está na substituição tributária, ou seja, o fabricante recolhe o ICMS até o consumidor final ou até a próxima escala de consumo, o quê privilegia o município industrializado… e creio que mais de 90% das empresas jalenses sejam optantes pelo SIMPLES NACIONAL, ou seja, o ICMS é recolhido em guia única, com os demais impostos, indo tudo parar nos cofres da União.

  • Marcio

    Os prefeitos da região querem mais $ pra q? Pra roubar mais? Iluminação pública tem que ser sim responsabilidade da prefeitura pq eles papam a taxa de iluminação, se virem e parem de roubalheira e de reclamar dos governos estadual e federal.

  • Cadete

    ORLANDO MATHEUS desconfia sua politicagem já esta enchendo o saco, a eleição já passou faz tempo. Agora por favor da um tempo para nos. Chega de Lula,Marina,Dima e Aécio, muda um pouco de assunto vamos falar de carteado e bilhetes e do LULA só em 2018.

  • bla bla bla

    Acho que os prefeitos tem que assumir a responsabilidade de gestores mal e dos seus gastos excessivos, ta ficando mais fácil jogar nas costas dos governos Estaduais e Federais!
    Nós tamos com uma remessa de prefeitos malandros e ruins!

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