PREFEITURA DE JALES RECEBERÁ R$ 1,5 MILHÃO DA REPATRIAÇÃO

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Até que enfim, uma boa notícia para o prefeito Pedro Callado. A Receita Federal informou que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como “repatriação de recursos”, proporcionou R$ 50,9 bilhões aos cofres do governo federal, por conta do Imposto de Renda e das multas aplicadas aos contribuintes que aderiram ao programa.

Desse valor, cerca de R$ 5,7 bilhões deverão ser distribuídos às prefeituras de todo o país. Segundo números da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), a fatia que caberá a Jales nesse bolo é de R$ 1.577.838,00, já descontados os 20% destinados ao Fundeb. 

Boa parte desse dinheiro deverá chegar aos cofres da nossa Prefeitura na próxima quinta-feira, 10, juntamente com o FPM. A novidade trará, certamente, um pouco de alívio ao responsável pelas finanças municipais, o secretário José Magalhães Rocha, que, nos últimos dias, vinha quebrando a cabeça para saber como faria para pagar o 13º salário dos servidores.

Para se ter uma ideia, o valor extra da repatriação é superior, por exemplo, aos R$ 1,3 milhão que a Prefeitura recebeu do FPM em outubro. E aos R$ 1,2 milhão repassados pelo governo estadual em outubro, por conta do ICMS. As fatias das demais principais cidades da região? Ei-las: Fernandópolis (R$ 1,9 milhão), Votuporanga (R$ 2,2 milhões) e Santa Fé do Sul (R$ 1,2 milhão).

Os pequenos municípios da região – Aspásia, Dirce Reis, Estrela D’Oeste, Urânia,  Dolcinópolis, Mesópolis, Paranapuã, Palmeira D’Oeste, Pontalinda, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, Turmalina, Vitória Brasil, etc – receberão, cada um, R$ 473.351,70.

Os maiores municípios paulistas – como Rio Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo, Franca, etc – receberão R$ 3,9 milhões. As maiores fatias serão, é claro, as de Campinas (R$ 4,1 milhões) e São Paulo (R$ 17 milhões). No total, os municípios paulistas receberão R$ 763 milhões.

A repatriação foi regulamentada pela lei federal nº 13.254, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em janeiro de 2016, e incentiva os contribuintes residentes ou domiciliados no país a trazerem de volta os recursos obtidos de forma lícita, que se encontrem no exterior.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que o dinheiro da repatriação vem em um bom momento para os gestores. “Muita gente poderá se salvar de penalizações mais graves com esse aporte. Aconselho que agora cada prefeito faça a sua parte, economize e não deixe restos a pagar”, disse Ziulkoski. É isso aí!

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