PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PREFEITURA DE TURMALINA

Aconteceu neste sábado, 23, a posse do presidente da Câmara Municipal de Turmalina, Aparecido de Souza Viana(PSDB), o Tutão, no cargo de prefeito do município. Ele vai substituir – não se sabe até quando – a prefeita Fernanda de Menezes Andrea, a Fernanda Massoni, que foi afastada do cargo pela Justiça Eleitoral, em função de uma condenação por compra de votos.

Segundo informações do ex-prefeito José Carlos Massoni, marido de Fernanda, a defesa da prefeita protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação Cautelar com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência, ou seja, um pedido de liminar para voltar ao cargo. A Ação foi distribuída para a ministra Rosa Weber.

Fernanda está sendo defendida pelo advogado Tito Costa, de 94 anos, que, segundo Massoni, deverá fazer uma sustentação oral de sua tese. O advogado está alegando, em sua peça de defesa, que a gravação utilizada na acusação do Ministério Público Eleitoral não poderia ser considerada como prova válida, uma vez não ter sido feita com autorização judicial.

A cerimônia de posse do presidente Tutão, realizada às 10 horas da manhã, transcorreu tranquila. Em princípio, Fernanda cogitava comparecer ao ato, já que o tucano Tutão – o rapaz de cavanhaque, na foto acima com Massoni, Fernanda e a deputada Analice Fernandes – é aliado da sua administração, mas, para evitar problemas, ela acabou não comparecendo.

Fernanda e o vice, Alcir Antônio de Aquino, foram acusados de “captação ilícita de sufrágios” durante a campanha eleitoral de 2016. Em novembro – ainda de 2016 – eles tiveram o diploma eleitoral cassado pela Justiça de Estrela D’Oeste, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público.

Em julho de 2017, o TRE-SP confirmou a cassação. E na quarta-feira, 20, o mesmo TRE-SP negou seguimento a um Recurso Especial interposto pela defesa da prefeita. Na quinta-feira, 21, o Ministério Público de Estrela D’Oeste pediu o afastamento da prefeita e seu vice, que foi aceito pelo juiz Mateus Lucatto de Campos.

A prefeita Fernanda – que foi reeleita com 920 votos, ou 59 a mais que o adversário – não aparece na gravação apresentada como prova da compra de votos. Quem aparece é o vice, Alcir, que teria oferecido R$ 3 mil em troca dos votos de um eleitor e de sua família.    

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