Se for aplicado o valor mínimo previsto na lei eleitoral – R$ 5,3 mil – para cada candidato, as multas totalizarão mais de R$ 170 mil. É isso mesmo! O Ministério Público Eleitoral está propondo que todos os 30 candidatos a vereador e os 02 candidatos a prefeito (ou suas coligações) de Aspásia sejam multados por propaganda eleitoral irregular.
Segundo diligência efetuada por servidores do Cartório Eleitoral no final de semana, foram constatadas várias irregularidades nas propagandas dos candidatos, incluindo cavaletes amarrados em árvores, em total desrespeito à lei. Segundo o relato dos servidores, até na propaganda existente na casa de um dos candidatos a prefeito foram constatadas irregularidades graves.
Eis um trecho da representação do promotor:“Pelo menos três muros estão em situação irregular na cidade, com os nomes de todos os representados(candidatos)de forma expressa, causando um grande impacto visual, dadas às suas grandes extensões”.
Como se sabe, o artigo 14 da Resolução 22.718, do TSE, veda cartazes ou pinturas que ultrapassem os 4 metros quadrados. Por infringir o mesmo artigo, a candidata Nice Mistilides foi multada em R$ 5,3 mil, por conta da pintura do muro da antiga AABB, aqui de Jales.
sera que a justiça nao iria ate dirce reis para medir o muros pra ver estao regulares?