Nos anos de 2013 e 2014 nossos bravos vereadores rejeitaram dois projetos da então prefeita Nice Mistilides, que concediam anistia de multas e cancelavam os juros moratórios devidos pelos contribuintes que aderissem ao chamado Refis para pagar seus impostos atrasados.
De outro lado, logo que assumiu, o atual prefeito disse várias vezes que não concederia anistias aos devedores de impostos. Callado dizia que, no máximo, ele pediria autorização à Câmara para parcelar os débitos dos inadimplentes, mas sem perdão de multas e juros.
Se me lembro bem, Callado alegava que teria sido inclusive alertado pelo Ministério Público para não repetir o que fizera o ex-prefeito Parini, que concedeu uma anistia em 2009 e está sendo alvo de uma ação civil pública, sob a acusação de ter renunciado a receitas.
Vejam, agora, a notícia distribuída pela assessoria de imprensa da Câmara:
A Câmara Municipal de Jales aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 38/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2.014, ajuizados ou não.
O Projeto de Lei, votado em regime de urgência especial, estabelece que, a partir de sua sanção, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a conceder anistia de multas, além do parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2.014, ajuizados ou não, para pagamento na forma prevista na referida lei.
A concessão de anistia de multas dos débitos de que trata o artigo 1º da referida lei se dará com 100% (cem por cento) de desconto, para pagamento à vista e 80% (oitenta por cento) de desconto, para pagamento parcelado.
No caso de pagamento parcelado, o contribuinte poderá fazê-lo em 07 (sete) parcelas, se aderir ao parcelamento até o dia 29 de maio de 2.015 e 06 (seis) parcelas, se aderir ao parcelamento até 30 de junho de 2.015.
Não é curioso? Dessa vez o projeto foi aprovado sem nenhum alarde. Eu, por exemplo, acompanhei a sessão da Câmara de segunda-feira e nem percebi a aprovação desse projeto. É certo que fiquei um bom tempo conversando com meus amigos da imprensa – Assis Duarte, Tony Ramos e Luiz Ramires – e não prestei muita atenção ao que estava sendo votado.
É certo também que o projeto de Callado guarda uma pequena diferença em relação aos projetos de Nice. Os da ex-prefeita perdoavam multas e juros moratórios. O de Callado perdoa apenas as multas.
De qualquer forma, os objetivos de Callado são os mesmos que a ex-prefeita tentava alcançar: arrecadar uma grana para reforço do caixa. No caso de Nice, os vereadores – utilizando-se de variados argumentos – negaram. No caso de Callado, aprovaram rapidinho, sem nenhum barulho.
Em tempo: Callado espera arrecadar R$ 2,5 milhões com as facilidades oferecidas aos inadimplentes.
É vergonhoso, Cardosinho! Está mais do que provado que era perseguição política. A indignação sua também é a minha. Essa ação dos nossos parlamentares deveria ser usado para anular a cassação. Fala nobres edis?
Em 2016 vcs vereadores terão a resposta que merecem.
Tá certo mesmo. A Nice não perseguia todo mundo? Pois teve o que mereceu!
O atual prefeito sabe conversar e está tendo o tratamento correto.
Parabéns aos vereadores.
A camara nao aprovou essa mesma lei criada pela ex prefeita e aproveitou para cassa-la, sem provar as irregularidades.
Agora a camara mostra que perseguiu a ex prefeita, politicamente, porem, faltou habilidade politica a ela, para manter a camara ao seu lado.
Essa anistia traz prejuizos a prefeitura portanto o prefeito e a camara correm o risco pelo TC de mandar pagar ou devolver esse dinheiro.
Porem devem entrar na conta da prefeitura esse dinheiro “ate’ perdido” para amenizar um pouco de nossos problemas, os buracos.
Mas é um bando de “Maria-vai-com-as-outras” mesmo. Eles desabrocharam mesmo para o atual prefeito, para tomarem uma atitude dessa. Será que ficam tímidos, se sentindo pequenos, diante do magistrado? Mas só tem essa reação diante de um juiz, quem tem a consciência pesada, quem deve, ou quem se sentia um deus implacável ao travar todos os atos da ex prefeita.
Mas agora a pergunta que vai ficar no ar até ser respondida: Por esse mesmo ato Parini está sendo alvo de uma ação civil pública. O projeto da prefeita foi rechaçado com um NÃO. E agora, como fica esse projeto de lei? O ministério Público vai adotar o mesmo procedimento dos vereadores? Ora pode, ora não pode. Vai depender de quem é o prefeito?
Ficam tímidos, se sentindo pequenos, diante do magistrado? Mas só tem essa reação diante de um juiz, quem tem a consciência pesada, quem deve, ou quem se sentia um deus implacável ao travar todos os atos da ex prefeita. Mas agora uma pergunta: Por esse mesmo ato, Parini está sendo alvo de uma ação penal publica. O projeto da prefeita foi rechaçado com um NÃO. E agora, como fica esse projeto de lei? O MP vai adotar o mesmo procedimento dos vereadores? Ora não pode, ora pode. Vai depender de quem é o prefeito?
Atenção MP! Eu paguei e pago em dia o meu IPTU, porque esse privilégio agora? Acha que fui lesado pelo executivo e também acho que MP deveria agir, já que ser bom pagar não é sinônimo de levar vantagem.
Prezados leitores deste blog. A anistia e somente para a multa, continuam existindo juros e correção monetária, que não é nada barata. Acordam por favor, a prefeitura precisa arrecadar, e muito obrigado.
Sabonetão, o que a gente não consegue entender é o fato dessa câmara não conseguir decidir se Jales precisa ou não arrecadar. Leva-me a entender então que no mandato passado a prefeitura era rica e não precisava arrecadar? Então tínhamos uma prefeitura rica?
É vergonhosa a atitude da Antena Ligada. Hoje, logo pela manhã, ouvi o comentário, muito tímido tiga se de passagem, pelo então comentarista sobre o Projeto de Lei de anistia que a Câmara aprovou debaixo de um quieto na última sessão. Vergonha, vergonha . . . . . senhores vereadores.
Infelizmente a população na hora do voto, não analisou com a razão, mas sim com a emoção, ou quem sabe, por benefício recebido. Agora tem as consequências, uma Câmara totalmente sem rumo, sem habilidades, inconstante. Isso é lamentável Cardosinho. Lembro-me de uma Câmara que se discutia projetos, criava-se bons projetos. Lembro-me das discussões e debates ferrenhos de Vereadores que realmente se dispunha em favor da cidade, tais como Luis Especiato, Professora Tatinha e tantos outros. Hoje, o quadro é desanimador. Porém, veremos se na próxima eleição em 2016, a população vota com a razão, analisando o histórico de cada candidato, analisando o potencial de cada um. Chega de oba, oba, Jales precisa tomar rumo e rumo certo. Abraços
Fico pensando aqui!…Que porra de raciocínio tem esses eleitores de Jales quando vão pra urna e colocam lá o voto num Jesus, num Tiquinho, num Jr Rodrigues, num Abra, num Macetão, num Nishimoto, naquele da loja de animais. Meu Deus!!!!…Depois ficam ali nas esquinas falando que a câmara de Jales é patética.
Vortei!…Legenda da foto: Rodrigues: -Ahnnn,,quemm??…Tiquin: Karakas, não passa essa zonzura, parece que tô de ressaca. Jesuis: Analfabeto com 5 letras e começa com bur… o que será?
É vergonhoso, Cardosinho! Está mais do que provado que era perseguição política. A indignação sua também é a minha. Essa ação dos nossos parlamentares deveria ser usado para anular a cassação. Fala nobres edis?
Em 2016 vcs vereadores terão a resposta que merecem.
Pior câmara da história do futebol brasileiro, sem duvida um pessoal despreparado e mesquinho .
Este bando tem que trabalhar Cardosinho, ou vão querer cassar quem agora
Tá certo mesmo. A Nice não perseguia todo mundo? Pois teve o que mereceu!
O atual prefeito sabe conversar e está tendo o tratamento correto.
Parabéns aos vereadores.
Desses aí não reelege ninguém
A camara nao aprovou essa mesma lei criada pela ex prefeita e aproveitou para cassa-la, sem provar as irregularidades.
Agora a camara mostra que perseguiu a ex prefeita, politicamente, porem, faltou habilidade politica a ela, para manter a camara ao seu lado.
Essa anistia traz prejuizos a prefeitura portanto o prefeito e a camara correm o risco pelo TC de mandar pagar ou devolver esse dinheiro.
Porem devem entrar na conta da prefeitura esse dinheiro “ate’ perdido” para amenizar um pouco de nossos problemas, os buracos.
Mas é um bando de “Maria-vai-com-as-outras” mesmo. Eles desabrocharam mesmo para o atual prefeito, para tomarem uma atitude dessa. Será que ficam tímidos, se sentindo pequenos, diante do magistrado? Mas só tem essa reação diante de um juiz, quem tem a consciência pesada, quem deve, ou quem se sentia um deus implacável ao travar todos os atos da ex prefeita.
Mas agora a pergunta que vai ficar no ar até ser respondida: Por esse mesmo ato Parini está sendo alvo de uma ação civil pública. O projeto da prefeita foi rechaçado com um NÃO. E agora, como fica esse projeto de lei? O ministério Público vai adotar o mesmo procedimento dos vereadores? Ora pode, ora não pode. Vai depender de quem é o prefeito?
Ficam tímidos, se sentindo pequenos, diante do magistrado? Mas só tem essa reação diante de um juiz, quem tem a consciência pesada, quem deve, ou quem se sentia um deus implacável ao travar todos os atos da ex prefeita. Mas agora uma pergunta: Por esse mesmo ato, Parini está sendo alvo de uma ação penal publica. O projeto da prefeita foi rechaçado com um NÃO. E agora, como fica esse projeto de lei? O MP vai adotar o mesmo procedimento dos vereadores? Ora não pode, ora pode. Vai depender de quem é o prefeito?
A culpa era do Macetão
Atenção MP! Eu paguei e pago em dia o meu IPTU, porque esse privilégio agora? Acha que fui lesado pelo executivo e também acho que MP deveria agir, já que ser bom pagar não é sinônimo de levar vantagem.
Prezados leitores deste blog. A anistia e somente para a multa, continuam existindo juros e correção monetária, que não é nada barata. Acordam por favor, a prefeitura precisa arrecadar, e muito obrigado.
Sabonetão, o que a gente não consegue entender é o fato dessa câmara não conseguir decidir se Jales precisa ou não arrecadar. Leva-me a entender então que no mandato passado a prefeitura era rica e não precisava arrecadar? Então tínhamos uma prefeitura rica?
É vergonhosa a atitude da Antena Ligada. Hoje, logo pela manhã, ouvi o comentário, muito tímido tiga se de passagem, pelo então comentarista sobre o Projeto de Lei de anistia que a Câmara aprovou debaixo de um quieto na última sessão. Vergonha, vergonha . . . . . senhores vereadores.
A pior Câmara da história de Jales! Se a população tiver o mínimo de bom senso não reelegerá nenhum deles.
Infelizmente a população na hora do voto, não analisou com a razão, mas sim com a emoção, ou quem sabe, por benefício recebido. Agora tem as consequências, uma Câmara totalmente sem rumo, sem habilidades, inconstante. Isso é lamentável Cardosinho. Lembro-me de uma Câmara que se discutia projetos, criava-se bons projetos. Lembro-me das discussões e debates ferrenhos de Vereadores que realmente se dispunha em favor da cidade, tais como Luis Especiato, Professora Tatinha e tantos outros. Hoje, o quadro é desanimador. Porém, veremos se na próxima eleição em 2016, a população vota com a razão, analisando o histórico de cada candidato, analisando o potencial de cada um. Chega de oba, oba, Jales precisa tomar rumo e rumo certo. Abraços
Ka cetão neles minha gente
Fico pensando aqui!…Que porra de raciocínio tem esses eleitores de Jales quando vão pra urna e colocam lá o voto num Jesus, num Tiquinho, num Jr Rodrigues, num Abra, num Macetão, num Nishimoto, naquele da loja de animais. Meu Deus!!!!…Depois ficam ali nas esquinas falando que a câmara de Jales é patética.
Vortei!…Legenda da foto: Rodrigues: -Ahnnn,,quemm??…Tiquin: Karakas, não passa essa zonzura, parece que tô de ressaca. Jesuis: Analfabeto com 5 letras e começa com bur… o que será?