SENTENÇA DE MORO NÃO TIRA LULA DA CORRIDA PRESIDENCIAL DE 2018

A análise é do iG:

Moro-nazMesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro , o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018. 

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula. 

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado. 

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente. 

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E… se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente. 

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

5 comentários

  • Volta Lula. Preso?

    Sem dúvida nenhuma, a insistencia da candidatura de Lula pelo PT indica um desespero do PT em salvar o Partido, a reeleição dos politicos petistas e para tirar da cadeia, os petistas presos.
    Nos anos 70, o partido saiu do sindicalismo do ABC e tinha ideologia com empregados das fabricas e politicos pensadores sendo eles sairam e uma quadrilha de bandidos tomou conta do partido.
    Essa “turma antiga” do PT nunca aceitaria que o PT tivesse um candidato a presidente com uma ficha suja como Lula tem.
    O PT está refem de Lula e tenta por culpa na midia, Moro, Globo, Veja para transferir a culpa pois precisa dele

  • Vento no Litoral

    heil ou high Adolf?

  • Eleitor do Lula

    Por ora ,,, Me preocupa – KKKK

  • Estão enterrando Lula!

    Parece que a condenação de Lula, em 238 paginas decretadas por Moro, dificulta a defesa de seus advogados que esperam o julgamento do MPF-4 demore para depois da sua candidatura das eleições.
    Acredito que o MPF-4, sabendo disso, vai agilizar a analise da condenação de Moro e resolver antes das eleições diante da pressão popular e da midia. O MPF-4 está com um pepino nas mãos!
    Porem esquecem que Moro deve condenar Lula em outros processos com isso vai perder mais ainda a sua credibilidade com seu eleitor.
    Se a sua rejeição crescer, Lula pode perder a eleição (no 2o. turno) e ai a “vaca vai para o brejo”
    Lula estará “morto”, junto com Aécio, Temer, Dilma, e outros

  • O mundo jurídico e sua complexidade.Além de as regras ,leis e suas brechas serem quase infinitas,há a interpretação pessoal e ideológica de cada juíz.

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