TRE-SP BARRA CANDIDATURA DE ITAMAR BORGES COM BASE EM LEI DA FICHA LIMPA

Mas o bigodudo já avisou que vai recorrer ao TSE. E, considerando que ele não é do PT, as chances de reverter a decisão do TRE-SP e ser candidato novamente são grandes. A notícia é do Diário da Região:

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em São Paulo, rejeitou nesta segunda-feira,17, registro de candidatura do deputado estadual Itamar Borges (MDB), que tenta a reeleição em outubro.  A candidatura do deputado foi contestada pela  Procuradoria Regional Eleitoral com base na lei Ficha Limpa. Segundo a Procuradoria, Itamar foi condenado por improbidade administrativa  em segunda instância, com determinação de suspensão dos direitos políticos. A decisão, de órgão colegiado, foi tomada em 2016.

A ação que resultou na condenação em segunda instância foi proposta pelo Ministério Público em 2005 relatando supostas irregularidades na gestão de Itamar enquanto prefeito de Santa Fé do Sul. A acusação, que inclui ex-funcionários da Prefeitura e empresários, foi de supostas compras com uso de notas fiscais falsas. A maioria das despesas eram  para aquisição de peças para automóveis, material de escritório. Segundo a ação, “todos os corréus condenados ficam solidariamente responsáveis na restituição do dano ao patrimônio público de R$ 13.650,00”.

Ao analisar o pedido da Procuradoria, o TRE decidiu que a condenação impede a candidatura de Itamar. Ele pode recorrer, no próprio TRE, e também no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A decisão não impede Itamar se fazer campanha, já que pode recorrer. 

O relator da análise do registro de candidatura, juiz eleitoral  Fábio Prieto de Souza, afirmou na decisão que  “na área cível, um conjunto de provas. A condenação civil está lastreada neste conjunto de provas. Destarte, o candidato está inelegível”, diz a decisão. O voto do relator foi divulgado pelo TRE às 22h45 desta segunda.

A defesa do candidato contestou a ação de impugnação, tese que não foi acolhida pelo TRE.

Em nota a assessoria do deputado afirmou que Itamar irá recorrer da decisão. “O Tribunal Eleitoral proferiu decisão com relação ao registro de candidatura do deputado  Itamar Borges. Seus advogados eleitorais apresentarão recurso sobre esta decisão e entendem que Itamar não infringiu nenhuma legislação que possa acarretar em indeferimento de sua candidatura. Estão certos de que esta decisão será revertida e que Itamar terá deferido o registro de sua candidatura”, diz a nota. 

4 comentários

  • jumento eleitor de bostanaro.

    so um não consegue ganhar recurso, o resto nao sendo do PT, ta tranquilo ta folgado. Edinho araujo tambem é ficha suja e é prefeito de rio preto.

  • Duro de matar

    O pior é que esse pulha ainda ganha um balde de votos em Jales.

  • MAIS UM QUE VAI TOMAR NAQUELE LUGAR

    EM 2020 SERÁ A VEZ DO DESTEMIDO RICARDO JUNQUEIRA.
    ELE QUE JÁ DIRIGIU NA CONTRA MÃO EM RODOVIA BÊBADO, MANTÉM UM GRUPO DE WHATSAPP PARA HUMILHAR AS PESSOAS, TERÁ SUA CANDIDATURA APOIADA PELA ANALICE FERNANDES A VEREADOR BARRADA PQ O BETTO JÁ AVISOU QUE NÃO VAI DEIXAR.

    ELE É FICHA SUJA, FICHA “TIETÊ”.
    PARA VEREADOR EM 2020 EU APOSTO NO JULIANO MATOS, ESSE SIM É HONESTO E MERECE UM LUGAR NA CADEIRA DE VEREADOR.

  • Eleito do canal Jales

    Este é o candidato do Deley e do Fra, o Geninho também tem um monte de processo não vai poder se candidatar também!

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