TRE-SP CASSA DOIS VEREADORES INFIÉIS

O vereador Rivelino Rodrigues(PMDB) me confidenciou, há alguns dias, que está muito preocupado com o processo de infidelidade partidária que tramita no TRE-SP, contra ele. E o Rivelino tem mesmo razão de estar preocupado. Vejam a notícia de hoje:

Na sessão de ontem (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda dos mandatos dos vereadores João Carlos de Almeida (PSDB de Inúbia Paulista) e Ovídio Pereira Fernandes (PT de Santa Branca) por infidelidade partidária. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Nos dois casos, a votação foi unânime.

De acordo com o julgamento, os vereadores não conseguiram comprovar a grave discriminação pessoal, alegada pelos parlamentares, para justificar a saída dos partidos pelos quais foram eleitos em 2008. Almeida deixou o DEM e Fernandes, o PMDB.

As ações requerendo os cargos foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e pelo PMDB de Santa Branca, respectivamente.

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Das decisões, cabem recursos ao TSE.

O julgamento do processo que envolve o vereador Rivelino Rodrigues, que deixou o PPS e foi para o PMDB, ainda não tem data definida, mas não deve demorar. 

5 comentários

  • Analista Político

    Aos olhos da justiça eleitoral, todos os processos julgados, até o momento, a cassação está sendo mantida por infedelidade partidária. Portanto, ao que parece, o nobre vereador Rivelino Rodrigues, o Riva (PMDB), tem muito com que se preocupar, sim! Por hora, “Tchau” candidatura a vice-prefeito. Falei. . .

  • Sai Riva

    Legal, o analista político. Riva cassado, o nosso grande líder, Macetão, passa a ser o vice-prefeito do Especiato. Assim, PT e PSD estarão juntos nessa eleição. Vamos lá, agora é Macetão. . .

  • Anônimo

    Amigo Analista Politico, o que está em julgamento é o cargo do vereador Rivelino conquistado nas ultimas eleições pelo PPS,e não a candidatura futura. É preciso deixar claro que mesmo que o vereador não obtenha exito na sua defesa isto não impede do mesmo participar nas proximas eleições em qualquer cargo que pretenda concorrer. O processo trata de infedelidade partidaria no cargo ocupado ( vereador ) caso a justiça não aceite as explicações do Vereador o cargo volta para o PPS, e só.

  • Eleitor

    Maior culpado? Dr. Humberto ,ele foi o mentor de mandar o VEREADOR ir para o PMDB!!! Sabem por que? Plano B!!!

  • Bom Bril

    Especiato prefeito e Riva vice.
    Boa junta

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