TSE EMITE RECOMENDAÇÃO PERMITINDO USO DE CAMISETAS PARTIDÁRIAS DURANTE ELEIÇÃO DE DOMINGO

No Brasil, as coisas são sempre muito bem organizadas. Hoje, escrevi uma matéria sobre eleições para o jornal A Tribuna desse final de semana, onde digo que o uso de camisetas nas eleições de domingo está proibida. Pelo menos era isso o que estava valendo até algumas horas. Estava!

Os ministros do TSE se reuniram no final da tarde desta sexta-feira e, a menos de 36 horas do início da votação, resolveram permitir o uso de camisetas. A decisão é correta ao por fim na confusão causada pela proibição, mas não teria sido melhor se isso tivesse ficado claro desde o início da campanha?

Além do uso de camisetas, o eleitor poderá manifestar sua preferência silenciosa por algum candidato, mediante o uso de broches, adesivos, “praguinhas” e até bandeiras. Ou seja, se o sujeito podia ir votar enrolado numa bandeira, por que proibir o uso de camisetas?

A notícia é do portal Poder360:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitiu nesta 6ª feira (5.out.2018) uma recomendação com esclarecimentos sobre o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos.

O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta 6ª. Tribunais Regionais Eleitorais chegaram a decidir contra o uso das camisetas. A recomendação deve unificar o entendimento das Cortes.

Na sessão desta 6ª feira os ministros esclareceram que as camisetas estão permitidas, mas reforçaram que a peça não pode ser distribuída (caracterizando brinde, por exemplo). A Corte também lembrou que é proibida a aglomeração de pessoas com uma mesma camiseta e a abordagem de eleitores em tentativa de aliciamento ou convencimento.

A recomendação foi acordada pelos ministros Tarcisio Vieira, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e pela presidente Rosa Weber. As orientações serão encaminhas por meio de comunicado oficial aos tribunais eleitorais. Os meios de comunicação da Justiça Eleitoral também deverão divulgar a recomendação e orientar o eleitorado.

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