VEREADORES QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
Como noticiado por este modesto blog em maio passado a Prefeitura de Jales, como se não tivesse uma Procuradoria Jurídica com meia dúzia de advogados, contratou o escritório de advocacia Soares de Melo Sociedade de Advogados, de São Paulo, para elaborar, por módicos R$ 120 mil, um parecer jurídico sobre a constitucionalidade da taxa do lixo. É sobre isso que os três vereadores estão querendo explicações.
Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Os vereadores Carol Amador (MDB), Elder Mansueli (Pode) e Hilton Marques (PT), em requerimento, questionaram a Prefeitura por que o parecer técnico do Processo da Lei Complementar 350/2021, que criou taxas de lixo e saneamento, não foi elaborado pelos procuradores do Município.
A LC 350/2021 que criou taxas de lixo e saneamento foi aprovada pela Câmara e as novas taxas foram inclusas no carnê do IPTU de todos os imóveis.
Os vereadores justificaram que a base de cálculo foi fundamentada na metragem do imóvel e fere o princípio da igualdade, uma vez que gera mais prejuízos para um munícipe, que embora produza menor quantidade de lixo a ser coletado, paga o mesmo valor que outro, cuja produção de lixo é superior.
Os parlamentares explicaram que há a cobrança de taxas de imóveis baldios, que não produzem qualquer lixo a ser coletado. O parecer jurídico foi contratado por R$ 120 mil, de acordo com o Portal da Transparência.
Na Prefeitura há procuradores jurídicos qualificados e que poderiam elaborar um parecer fundamentado sobre a lei ,no entanto, não foi apresentado qualquer tipo de documento no processo que originou a Lei Complementar 350/2021.
Os vereadores indagaram por que a Prefeitura contratou um escritório para emitir o parecer e solicitaram uma cópia dos orçamentos realizados com outros escritórios e que resultou na escolha daquele com menor preço.
17 mil jacaré
50 mil show
120 mil advogados
3 milhões predio Casa da Criança……………..
E ai??????
Até quando?????????
Observador
e tem mais :
R$ dois bilhões para a reforma do ginásio de esportes.
r$ 800 mil para fazer o palco na praça repaginada
Um escândalo
O prefeito com aprovação da câmara enfiou uma lei mal feita para aumentar os impostos. Fizeram um projeto “nas coxas” e a “toque de caixa”. Exagerou no valor cobrado da população.
A prefeitura presta um mau serviço na limpeza das ruas e das galerias.
Todo mundo sabe que, com a cobrança das tarifas, não ia mudar nada.
O prefeito sabe que não vai ganhar em São Paulo por isso contratou o escritório de advocacia conhecido para elaborar um parecer fundamentado
E o projeto de iniciativa popular engavetado na câmara????
Os vereadores do G-7 DO LIXO sabem que vão perder em SP por isso não votam o mesmo.
Querem tirar o deles da reta.
VERGONHA!!!!!
Jales sempre indo na contramão, vereadores que pegam um projeto de inciativa da população e deixa dormir na gaveta. VERGONHA. A população não vai perdoar e não vai esquecer. Faltam apenas 02 anos para andarem as ruas pedindo votos novamente. Estamos de olho.