ADVOGADA JALESENSE CONSEGUE OBRIGAR ESTADO A FAZER CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO EM CLIENTE DEFENDIDA POR ELA

leandra merigheMorando atualmente em São José do Rio Preto, mas nascida e criada em Jales, a advogada Leandra Merighe (foto ao lado) – filha do bancário aposentado Juracy Igayara Merighe e da professora Eloísa Bernardo – conseguiu uma importante vitória na Justiça, que vai obrigar o Estado a fazer a cirurgia de mudança de sexo de uma cliente.

A fila de espera para esse tipo de cirurgia pode chegar a 20 anos. Para Leandra, a decisão do TJ-SP poderá abrir um precedente para outras pessoas em situação semelhante.

A notícia está pendurada na edição digital do Diário da Região:

A espera de Elise Gomes Assumpção, diarista de 56 anos, para ser mulher “de fato e de direito”, como ela mesma diz, parece estar para acabar. Desde 2013, ela briga na Justiça para que possa fazer pelo Estado a cirurgia de transexualização de que precisa para ter equilíbrio. Agora, cidades_EliseGomesAssumpçãoganhou em segunda instância. Embora ainda caiba recurso da Fazenda Pública do Estado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela já começou a fazer a preparação para a cirurgia e o Estado vem cumprindo o que determina liminar judicial que garante a operação.

A vitória de Elise significa “furar” uma fila de espera que pode superar os 20 anos no Estado de São Paulo. “Existe uma oferta de cirurgia muito aquém da necessidade”, afirma Júlio Caetano, coordenador do Grupo de Amparo ao Doente com Aids (Gada), organização que luta pelo respeito à diversidade sexual. Segundo ele, primeiro será feita a cirurgia de mudança dos genitais masculinos para o feminino. A prótese mamária será feita em um segundo momento.

Leandra Merighi, advogada do Gada e do caso de Elise, acredita que essa vitória abre precedentes em outras histórias similares. “As condições específicas do caso, por causa da idade, não comportam aguardar na fila. Para ela, a fila é uma negativa de direitos.”

Nascida Ulisses, desde os 10 anos Elise se identifica como mulher. Na época, já rezava “a Deus, à Lua e aos céus pedindo uma mudança”. Aos 16, sempre utilizava alguma peça de vestuário feminina. “Venho de uma geração que não imaginava essa possibilidade de transformação. Vivi um calvário esses 50 anos da minha vida. Iniciei o tratamento (com hormônios) em 2008”, conta. Segundo o Ministério da Saúde, antes de uma cirurgia de transexualização a pessoa passa por atendimento multiprofissional por pelo menos dois anos. 

O acórdão do Tribunal de Justiça afirma que Elise passou por perícia e também já cumpriu o protocolo exigido pelo Centro de Referência e Treinamento DST/Aids. “… e com a complementação do laudo foi dito que a demora na realização do procedimento cirúrgico poderá trazer complicações e riscos à saúde, tendo em vista que o autor já está com 55 anos”, escreve o relator Venicio Sales. Elise já foi a São Paulo para a primeira consulta e já começou o processo de três sessões de depilação, necessário à operação. Uma já foi feita e as outras serão realizadas em agosto. A diarista espera que a operação seja marcada em até dois meses.

Feliz, ela diz que só acreditará que vai fazer a cirurgia quando estiver na mesa. “É um ponto de equilíbrio entre corpo e alma. Só quem passa por isso entende. Essa necessidade é para que eu possa me reconhecer, é para mim”, fala. Depois da cirurgia, segundo ela, é muito mais fácil mudar o nome também no RG. Elise sonha também em, depois do procedimento, encontrar um companheiro. Ela não se importa com o que as pessoas vão pensar dela. “Vivi com preconceito todos esses anos, venho de uma geração preconceituosa, mas sobrevivi a tudo isso.”

18 comentários

  • DEBORA A BATISTA

    Parabéns!!! Sucesso pelo seu empenho essa será a primeira de muitas vitórias bjoss.

  • Néia Urias

    Parabéns Leandra! A sua conquista em defesa de Elise, representa um passo bastante significativo no que tange a busca do respeito à diversidade de gêneros. Grata e honrada.

  • Lula

    Saúde é coisa séria então que a arrecadação de impostos seja usada para tal. Se você sofre de alguma doença, gripe, pneumonia ou câncer é justo que o Estado pague o tratamento com os impostos arrecadados de toda a sociedade.
    Sou favorável à que cada um tenha direito a ser o que quiser, mas não a que todo o povo brasileiro tenha que pagar por isso. Se você está infeliz com seu corpo, genero orientação sexual eu realmente sinto muito, mas a sociedade não pode arcar com os custos. Pagar por saúde dos outros sim, pagar por procedimentos que fogem disso não.

    • Égua

      É isso aí…. ridícula a decisão. gente morrendo pq não tem remédio ou pq não consegue um tratamento ou cirurgia, ….e agora o estado será obrigado a pagar cirurgia de mudança de sexo????? Tenha Santa paciência….

    • Iago

      Nossa, que autoridade em falar sobre o assunto, se o mesmo tivesse um pouco mais de conhecimento saberia que a transsexualidade é uma patologia e a mesma está a longa data no rol de cirurgias feitas pelo SUS. Penso eu, que a pessoa ao “comentar” (sem ser identificada é claro) já procurou saber sobre o assunto, se interessou procurou saber o porquê de as mesmas recorrem a este tratamento… Bom, cada oferece aquilo que tem para dar né colega !

      • Otavio

        Nunca vi ninguém morrer por estar no corpo errado. Mas vejo todo dia morrer por falta de vagas em hospitais e falta de recursos para tratamento. Nada contra, mas a prioridade é de quem sofre de câncer, do coração, crianças e outros enfermos em fase crítica. E não vi sobrar vaga ainda para doenças ou patologias (como você diz) menos críticas, apesar de não concordar que isso seja doença ou patologia.

    • Dani

      Então segundo esse lógico, também o Estado não deve oferecer cirurgia para homens impotentes, para pessoas com tumores benignos, nem óculos para crianças, pois “ninguém morre dessas coisas”. O problema principal na saúde pública no Brasil não é falta de recursos.

  • CURUPIRA.

    Nossa mas a cirurgia poderá ser feita talvez daqui a VINTE anos, chi é espera hein, amiga vá pro viaduto pegar uns bofes ricos, e particular meu bem.

  • Santastico

    Hum advogada LINDA, se não der certo na advocacia, com certeza uma bela modelo.

  • TRABALHO QUE TRAS FALSAS NOTÍCIAS

    ESSE É O BRASIL QUE O PT DEIXOU

    CADA UM FAZ DA VIDA O QUE GOSTA, NADA CONTRA, MAIS O ESTADO PAGAR POR ISSO É O FIM DA PICADA!

    TÔ QUERENDO FAZER CIRURGIA PLÁSTICA PQ NÃO TÔ GOSTANDO DO MEU NARIZ, ENTÃO EU TENHO DIREITO E VOU ATRÁS, AH SE VOU!!

    SE A MODA PEGA EM…

  • TRABALHO QUE TRAS FALSAS NOTICIAS meu prezado não é bem o nariz que você quer mudar, o teu problema e o mesmo da referida da noticia acima, mas estas com medo da verdade. Vai atrás que consegue .

  • OAB

    Era só o que faltava…ja não basta trabalhar pra político roubar agora temos que trabalhar pra fazer cirurgia em gays

  • OAB

    Tanta gente morrendo por aí em nosso Brasil por falta de atendimento na saúde e vamos bancar uma cirurgia dessas… Parabéns Brasil

  • Não sabia que hormônios feminino sintético surtissem efeito depois dos 40 anos,eu sempre quis fazer tal tratamento,com o passar dos anos acabei desistindo.Parabéns a advogada pela sua competência e pela persistência da transgênero,nunca é tarde pra ser feliz.
    A Organização Mundial da Saúde considera doença qualquer transtorno que cause sofrimento ao indivíduo.Quem disser que um câncer ou pneumonia provocam mais sofrimento que um transtorno psíquico não entende nada de sofrimento.

    • Otavio

      Tenho uma pessoa na família sem uma mama por conta de um Câncer. Sofre com isso. Esperou 12 anos e nada de sair a cirurgia. Sera que é mais grave? Sera que causou mais sofrimento? Ser a que a depressão é maior do que uma pessoa que passou por um câncer e uma quimio por dois anos, tirou útero e uma mama. Tenha paciência e Vão trabalhar. Trabalhem e façam como nós estamos fazendo, juntando dinheiro para a plástica, amigos todos ajudando. Entendemos perfeitamente que tem gente morrendo todos os dias por doenças gravíssimas. Sofrendo dores em filas em espera.

  • Anonymous

    Legal. Fez uma cirurgia, toma hormonio, vai colocar seios pra se ‘parecer’ com uma mulher, mas e o dna? Orgão reprodutor? Todo código genetico que existe em uma mulher de VERDADE.
    Em resumo: Se parece como mulher, se sente como uma, porém nunca será uma. Nunca saberá como é dar a luz, sentir um bebe sendo gerado, NUNCA. Sera apenas até morrer um homem com o penis cortado.

  • nothinghill

    O Estado sendo obrigado a pagar por uma cirurgia estética. Tá certo, certíssimo. Esse país tem que dar errado mesmo! Gente morrendo por DOENÇAS SÉRIAS! Falta de investimento em áreas de pesquisa importantíssimas, que matam milhares ao ano… e o Estado sendo obrigado a pagar a cirurgia do cara que não se identifica com o seu sexo. Minha sorte que minha passagem por esse mundo está se findando!

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