COMPRA DE GRAMA GERA CONDENAÇÃO A EX-PREFEITO DE URÂNIA

Vejam vocês como as coisas andam rapidamente neste país. O ex-prefeito de Urânia, Augusto Vitorelli Garcia (alguém se lembra de quando ele foi prefeito?) acaba de ser condenado por fraude em uma licitação. O detalhe: ele foi condenado pelo TJ-SP, o que significa que ainda poderá recorrer ao STJ e enrolar o caso por mais uns dez ou quinze anos. A notícia é do Ethos on Line:

O ex-prefeito de Urânia, Augusto Vitorelli Garcia, e o funcionário responsável pelo setor de compras da Prefeitura, Antonio Aparecido de Oliveira, foram condenados por ato de improbidade  administrativa ao pagamento de multa civil no valor de R$40.000,00 para cada réu, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos e da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

A condenação é resultado da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Augusto Vitorelli Garcia, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Henrique Sparapagni e a Empresa Sparapagni Sementes. Ficou comprovado que o processo de licitação na modalidade carta convite nº 004/99, realizado pela Prefeitura para o fornecimento de grama a ser colada na estrada vicinal UR-10, que liga os municípios de Urânia e Paranapuã, se deu de forma irregular.

“Como o próprio representante legal da empresa vencedora da licitação afirmou, ele sequer sabia que estava participando de um processo de licitação, ratificando em juízo que teria tratado os serviços de plantio de grama diretamente com o ex-prefeito Urânia, o que demonstra que o processo licitatório foi, de fato, forjado”, registrou o desembargador Paulo Galizia, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.

A notícia do Ethos on Line, completa, pode ser lida aqui.

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