O caso envolve a empresa Conrio Concursos Públicos, aqui de Jales. A Conrio arrecadou R$ 233,7 mil com inscrições para um concurso do Semae-Rio Preto, que acabou sendo cancelado. Até onde se sabe, o dinheiro das inscrições não foi devolvido. E agora a Conrio ainda quer ser indenizada por danos morais e materiais. A notícia é do Diário da Região:
O juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Marco Aurélio Gonçalves julgou improcedente ação proposta por Oswaldo Soler Júnior contra o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Ele pediu à Justiça para anular decisão da superintendente da autarquia Ivani Vaz de Lima que rescindiu, de forma unilateral, contrato para a realização de concurso público, além de danos morais e materiais.
Em sua manifestação na ação, o Semae argumentou que houve problemas, por exemplo, no site da empresa para receber as inscrições dos candidatos. A empresa recebeu R$ 233,7 mil referentes às inscrições – no total, foram mais de 15 mil inscritos. O juiz acatou os argumentos apresentados pela autarquia de que as irregularidades no cumprimento do contrato “revelaram a incapacidade da parte autora (empresa) de cumprir o contrato, daí a rescisão do mesmo com a aplicação de multa e sanção, após prévia oportunização do direito de defesa”.
“Como fica claro dos documentos juntados pela própria parte autora (empresa), esta revelou sua inaptidão para realizar a contento o objeto do contrato. Não se deve descurar acerca da natureza do objeto do contrato, qual seja, a organização de um concurso público”, escreveu o juiz na sua decisão. Segundo Gonçalves, diversos candidatos reclamaram que realizaram sua inscrição, pagaram a taxa, mas não constavam na lista de inscritos.
“O edital previa o pagamento da taxa de inscrição até tal data, mas o site emitia boletos com data de vencimento posterior. Num concurso desta magnitude e numa cidade de porte médio, o caso ganha ares de escândalo, as pessoas se indignam, os jornais publicam matérias e tudo toma tal proporção que a própria idoneidade do certame fica maculada, não restando alternativa senão cancelar ou reformular o concurso como um todo, com a natural abertura de outro procedimento licitatório para a escolha de outra entidade organizadora”, consta em trecho da decisão.
Para o juiz, “foi acertada a aplicação da multa contratual de R$ 10 mil reais e a imposição da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dois anos”. “E nem há que se falar em quaisquer indenizações pelos gastos que a parte autora fez, ou teria feito, visto que o inadimplemento do contrato ocorreu por sua culpa. Todavia, os valores obtidos com as inscrições só podem ser pleiteados pela autarquia se eventualmente houver sido obrigada a pagá-los aos candidatos.
É dizer, a autarquia pode pleitear os valores, mas deve comprovar que devolveu os mesmos aos candidatos que pleitearam o ressarcimento. Com relação ao dano moral, não é possível nem a condenação da parte autora nem a condenação da parte ré, pois o mero descumprimento contratual não gera dano moral”, afirmou o juiz na sentença. Soler Júnior pode recorrer da decisão, em primeira instância, junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Por muitos anos atras, os prefeitos davam empregos aos seus puxa sacos porem a lei mudou e os orgaos publicos foram obrigados a fazer concursos
Logo os prefeitos deram um “jeito” de fazer “esquemas” com as empresas de concursos para dar empregos aos seus amigos. Foi quando o Jr. Soler abriu uma empresa de concurso.
Teve varios processos sendo que este da SEMAE foi o maior pois “pegou” o dinheiro , nao realizou o concurso e agora vai ter que devolver.
Pela sua foto registrada no blog, Jr. Soler voltou a Unijales
Sera’ que ele nao faz mais concursos?
Por muitos anos atras ( Há muitos anos ), os prefeitos davam empregos aos seus ( os prefeito sempregavam os seus ), puxa sacos, porem a lei mudou e os orgaos ( órgãos ) publicos ( públicos ), foram obrigados a fazerem concursos ( se viram na obrigação de fazerem concorcusos).
Logo os prefeitos deram um jeito de fazer esquemas ( de praticarem corrupções ), com as empresas de concursos ( com as empresas prestadoras de concursos públicos ), para dar empregos aos seus amigos. ( para poderem empregarem seus amigos ).
Teve varios ( vários ), processos ( tiveram vários processos ), sendo que este da SEMAE foi o maior ( o que foi o maior ), pois pegou o dinheiro ( pois recebeu o dinheiro ), nao ( não ), realizou o concurso ( não realizou o referido-para não ficar muito a palavra concurso) e agora vai ter que devolver ( devolver o que ? ).
Pela sua foto registrada no blog, Jr Soler voltou a Unijales ( o que você tem com isso a Unijales pertence a ele e a sua irmã, mesmo com suas mas administrações ), e queira Deus que a coisas melhorem para o bem da família e de Jales, para que nenhum imbecil, que fica torcendo contra, sai dando risada. Pois assim terá a Unijales, para lhe ensinar a escrever.
Será que ele nao ( não ) faz mais concursos ). Isso é problema dele e não de nenhum intruso, babaca, imbecil, que não nada para fazer e fica se metendo onde não é chamado. Já fizeste alguma coisa por Jales? Tua família só tem honestos ? Já colaborastes com alguma entidade da cidade? Se não tem o que fazer a Santa Casa e o AVCC, esta precisando de voluntários.
Qual concurso de jales? Iria ter quando?
Monalisa, a empresa é de Jales. O concurso era em Rio Preto.
O que falar de que nem o FGTS deposita para os funcionários? AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA.
milagre, um caminhão com chicletes esta tapando buracos na joao amadeu. ate a proxima chuva se deus quiser.
Por muitos anos atras, os prefeitos davam empregos aos seus puxa sacos porem a lei mudou e os orgaos publicos foram obrigados a fazer concursos
Logo os prefeitos deram um “jeito” de fazer “esquemas” com as empresas de concursos para dar empregos aos seus amigos. Foi quando o Jr. Soler abriu uma empresa de concurso.
Teve varios processos sendo que este da SEMAE foi o maior pois “pegou” o dinheiro , nao realizou o concurso e agora vai ter que devolver.
Pela sua foto registrada no blog, Jr. Soler voltou a Unijales
Sera’ que ele nao faz mais concursos?
Aposto que agora vão abrir uma empresa com outro nome e dar continuidade nas mutretas….kkkkkk.
Cadê o dinheiro que estava aqui?
Por muitos anos atras ( Há muitos anos ), os prefeitos davam empregos aos seus ( os prefeito sempregavam os seus ), puxa sacos, porem a lei mudou e os orgaos ( órgãos ) publicos ( públicos ), foram obrigados a fazerem concursos ( se viram na obrigação de fazerem concorcusos).
Logo os prefeitos deram um jeito de fazer esquemas ( de praticarem corrupções ), com as empresas de concursos ( com as empresas prestadoras de concursos públicos ), para dar empregos aos seus amigos. ( para poderem empregarem seus amigos ).
Teve varios ( vários ), processos ( tiveram vários processos ), sendo que este da SEMAE foi o maior ( o que foi o maior ), pois pegou o dinheiro ( pois recebeu o dinheiro ), nao ( não ), realizou o concurso ( não realizou o referido-para não ficar muito a palavra concurso) e agora vai ter que devolver ( devolver o que ? ).
Pela sua foto registrada no blog, Jr Soler voltou a Unijales ( o que você tem com isso a Unijales pertence a ele e a sua irmã, mesmo com suas mas administrações ), e queira Deus que a coisas melhorem para o bem da família e de Jales, para que nenhum imbecil, que fica torcendo contra, sai dando risada. Pois assim terá a Unijales, para lhe ensinar a escrever.
Será que ele nao ( não ) faz mais concursos ). Isso é problema dele e não de nenhum intruso, babaca, imbecil, que não nada para fazer e fica se metendo onde não é chamado. Já fizeste alguma coisa por Jales? Tua família só tem honestos ? Já colaborastes com alguma entidade da cidade? Se não tem o que fazer a Santa Casa e o AVCC, esta precisando de voluntários.