A empresa Luzes de Açailândia SPE Ltda foi contratada pela Prefeitura de Açailândia(MA), administrada por Juscelino Oliveira e Silva(PCdoB), para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de Iluminação Pública pelo período de 35 anos.
O valor do contrato, segundo publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de julho, é de R$ 303.836.655,29 (trezentos e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Por ano, a empresa irá faturar a ninharia de R$ 8.681.047,29.
O detalhe curioso é que a empresa se chamava, até o mês passado, Luzes de Urânia SPE, com endereço na Avenida da Saudade, 1461, em Urânia. O endereço, segundo um amigo que esteve em Urânia, não existe. Ele esteve também na Prefeitura da vizinha cidade e constatou que, nos cadastros da municipalidade, não foram encontrados dados sobre a empresa e seus sócios.
A história é estranha e está gerando polêmica e indignação em Açailândia, cidade maranhense com cerca de 80.000 habitantes.
Na sexta-feira passada, 14/07, setores da sociedade civil organizada reuniram-se na sede da Associação Comercial e Industrial de Açailândia para discutir o reajuste abusivo da contribuição para custeio da iluminação pública – a famigerada CIP – que, em alguns casos, teria alcançado percentual de quase 2.000%. Evidentemente que o reajuste tem o objetivo de cobrir as despesas com o milionário contrato.
Para uma razoável parcela da população da cidade maranhense, a imposição de um contrato de mais de R$ 303 milhões deveria, no mínimo, ter sido objeto de discussão ampla com a sociedade, que, segundo os críticos do prefeito, não foi consultada (veja aqui).
Outra crítica (aqui) levanta suspeitas de possível direcionamento na licitação para favorecer a empresa de Urânia, que tem como sócias duas outras empresas – a Arelsa Brasil e a Salvi Brasil Iluminação – responsáveis pela manutenção da iluminação pública de Açailândia há alguns anos. O nome que liga as três empresas é o do senhor Alberto Rodrigues Casasola, sócio de todas elas.
De seu lado, o prefeito de Açailândia se defende (aqui) afirmando que a prefeitura seguiu todos os ritos processuais ao lançar a concorrência para concessão da gestão da iluminação pública. O prefeito garante que “foram realizadas duas audiências públicas, inclusive uma na Associação Comercial e Industrial”. Ele alega, ainda, que 75% dos contribuintes pagarão menos de R$ 10,00 mensais e que cerca de 7.000 imóveis pertencentes a famílias de baixa renda ficarão isentos da CIP.
POR FALAR EM BAGUNÇA, E NOSSA PRAÇA DA FINADA FONTE HEIM, QUE MARAVILHA, LOGO DEVEM CHEGAR A LANCHONETE PRAIA AZUL E UMA BARRACA DE COCADA. AI VIRA FACIP MESMO. JALES DEVERIA SER CHAMADA DE ABANDONADA DÓESTE.
Cade o Ministério Público para arrancar os lancheiro da praça? Eu quero ve a prefeitura arrancar. Falta de higiene. Cadê a vigilância Sanitária.
Salve Vila Jales. Tudo que é público não ter licitação cardosinho? O aeroporto exigiu licitação por que é público a praça também tem que ter.
Cadê os impostos que esses lancheiro paga,? Não paga impostos, não paga aluguel ministério público investiga. Agora mais outro instalando sem paga nada.
POR FALAR EM BAGUNÇA, E NOSSA PRAÇA DA FINADA FONTE HEIM, QUE MARAVILHA, LOGO DEVEM CHEGAR A LANCHONETE PRAIA AZUL E UMA BARRACA DE COCADA. AI VIRA FACIP MESMO. JALES DEVERIA SER CHAMADA DE ABANDONADA DÓESTE.
E cada uma fará a decoração que quiser, assim a praça ficará pronta para o Carnaval.
Cade o Ministério Público para arrancar os lancheiro da praça? Eu quero ve a prefeitura arrancar. Falta de higiene. Cadê a vigilância Sanitária.
Salve Vila Jales. Tudo que é público não ter licitação cardosinho? O aeroporto exigiu licitação por que é público a praça também tem que ter.
Vcs estão cagando fora do vaso!!!
Não acredito … Pooo leva os lancheiros e os outros pra outro ponto próprio na cidade.. para com isso acaba com a praça .. fica muito feio
Cadê os impostos que esses lancheiro paga,? Não paga impostos, não paga aluguel ministério público investiga. Agora mais outro instalando sem paga nada.
Não basta os problemas locais de Urânia,tem gente do Maranhão usando o nome da cidade em falcatruas!
Ops PF via Dr. Pádua chegando na área, nobre alcaide, aí a batata assa hein, aí tem competência, favorzinho de políticas, kkkkk, vai tudo pro beleu.