GAECO FAZ OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES NA REGIÃO E PRENDE VEREADOR DE CATANDUVA

Antes de irmos à notícia do G1, convém lembrar que a Câmara de Jales realizou – em junho de 2012, quando o presidente era Luiz Henrique Macetão – uma licitação para aquisição de um “arquivo deslizante mecânico”, que custou, ao final e ao cabo, cerca de R$ 70 mil.

Na ocasião, apenas três empresas do ramo participaram da licitação, apresentando preços bem parecidos. Por coincidência, uma empresa era de Catanduva e as outras duas eram de Tabapuã, pequena cidade pertencente à região de Catanduva. A vencedora foi a EBGI File Systems Ltda.

À época, este aprendiz de blogueiro noticiou o fato (aqui) e afirmou que eram flagrantes os indícios de que teria havido direcionamento e combinação de preços. Por conta dessa afirmação, fui interpelado pelo então advogado da Câmara – um rapaz chamado Marlon, se não me falha a memória – a dar maiores explicações, por escrito.

Torço, agora, para que a Câmara de Jales esteja fora dessa encrenca. Vamos, então, à notícia do G1:

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Polícia Militar detiveram na manhã desta quinta-feira (14) o vereador de Catanduva (SP) Daniel Palmeira de Lima (PR) em uma operação que investiga fraudes em licitações.

O advogado do vereador não foi encontrado pelo G1 para comentar o assunto.

O grupo está na Câmara de Vereadores de Catanduva (SP), onde cumpre mandados de busca e apreensão, e também de prisão.

Segundo o Gaeco, Daniel de Lima, que já foi presidente da Câmara, seria o responsável por comandar o esquema de fraude de licitações em compras de armários deslizantes para arquivo. Ele estava sendo investigado desde o início do ano.

A Operação:

A operação foi denominada “Arquivos Deslizantes”, que investiga organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A operação decorre de investigação iniciada no ano de 2015 e conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Piracicaba (SP).

Além de Catanduva, os núcleos do Gaeco da Grande São Paulo, Campinas (SP), e Franca (SP), bem como o Ministério Público de Minas Gerais, prestam apoio na operação. Ao todo estão sendo cumpridos 50 mandados, sendo 28 de busca e apreensão e 22 de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte e em diversas cidades do interior de São Paulo.

Segundo as investigações, foi apurado que ao menos 15 empresas de várias regiões do Estado de São Paulo, Minas Gerais e de Pernambuco, todas com atuação no ramo de arquivos deslizantes estavam envolvidas no esquema, sendo que seus sócios possuem comprovada vinculação entre si e participavam de licitações simulando concorrência que, na verdade, não existia.

As empresas participavam das licitações após prévio ajuste entre elas para que uma do grupo vencesse, havendo registro de alternância entre elas como vencedoras. A investigação apontou também a participação de agentes públicos, que sabiam dos ajustes entre as empresas e agiam de modo a preparar editais.

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