A juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, condenou um vereador de Dolcinópolis – Hélio Batista Ramos – ao pagamento de R$ 15 mil ao ex-prefeito Onivaldo Batista, a título de indenização por danos morais. Além de Hélio, foram condenados também William da Silva Vicente (R$ 2 mil) e Adélio Batista Ramos (R$ 1 mil). Eles poderão recorrer às instâncias superiores.
De acordo com a Ação de Indenização ajuizada pelos advogados de Onivaldo, o vereador Hélio Batista Ramos usou sua página no Facebook para divulgar uma matéria do jornal A Tribuna, de setembro de 2014, sobre o bloqueio de bens do ex-prefeito. O problema, porém, não foi a divulgação da matéria, mas os comentários ofensivos feitos por Hélio. Num deles, o vereador escreveu, referindo-se a Onivaldo: “Olha a cara do safada”(sic).
Os outros dois envolvidos – William e Adélio – foram na mesma toada. Aproveitaram-se da publicação de Hélio para externar opiniões nem um pouco elogiosas sobre Onivaldo. Um deles terminou seu comentário perguntando “KD o ladrão?”, enquanto o outro insinuou que Onivaldo usou dinheiro público para construir sua casa. Para a juíza, o ex-prefeito foi chamado de ladrão, “ainda que nas entrelinhas”.
Uma quarta pessoa, também processada pelo ex-prefeito, foi inocentada pela juíza. De acordo com a sentença, o quarto envolvido apenas emitiu uma opinião sobre a notícia veiculada pelo jornal, “agindo em regular exercício do direito constitucional à liberdade de expressão”.
Enquanto isso um consumidor lesado que entra na justiça pela comarca de Estrela D´Oeste fica com no máximo 2 mil de danos morais.
Abriu precedente com essa indenização de 15 mil!